DATA DA PUBLICAÇÃO 21/01/2016 | Política
Polícia confirma fraude em empresa que fornece merenda em São Bernardo
A Polícia Civil e a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo confirmaram ontem esquema de fraude e superfaturamento praticado pela Coaf (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar) no processo de compra de merenda com inúmeras prefeituras do Estado. Entre os convênios investigados está o fixado com a gestão do prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), cujo vínculo foi estabelecido em 2010 no fornecimento de suco de laranja às unidades da rede escolar. Os órgãos evitaram nominar as cidades envolvidas.
Os contratos do governo Marinho, firmados pela então secretária de Educação, Cleuza Repulho (PT), com a empresa foram apreendidos na terça-feira por policiais. O caso foi evidenciado com a abertura da Operação Alba Branca, que realizou busca e apreensão de documentos em prefeituras como de Bebedouro, Santos, Americana, Campinas, Bauru, Mogi das Cruzes, Barueri, Cotia e Caieiras.
Segundo as autoridades, o foco de atuação da Coaf era a cidade de Bebedouro, no Interior, local sede da empresa. Seis pessoas, todas ligadas à cooperativa, foram presas e prestarão depoimento. Foi informado que saltou de 16 para 22 o número de administrações públicas que terão pente-fino em contratos por suspeita de participação no esquema.
O delegado seccional de Bebedouro, José Eduardo Vasconcellos, citou que a investigação foi iniciada em meados do ano passado, após denúncia de ex-funcionário da Coaf. “Eles entregavam efetivamente os itens da merenda escolar. O que havia era sobrepreço, possibilitando então pagamento de propinas. Que se frise também: não necessariamente todas as prefeituras que cumprimos mandado de busca e apreensão temos a convicção de que houve fraude. É claro que na maioria delas, sabemos que sim.”
Para o secretário de Segurança Pública do Estado, Alexandre de Moraes, a fraude foi arquitetada a partir de brecha da Lei Federal 11.974/09, que autoriza que 30% da merenda escolar seja comprada de pequenos produtores e de assentamentos através, apenas, de “chamada pública” que analisa orçamentos de três cooperativas interessadas em participar da concorrência. “Pessoas relacionadas à cooperativa criaram outras duas cooperativas para fraudar o poder público.”
Moraes detalhou que a cooperativa contava com vendedores que agiam como lobistas. “Queremos identificar os agentes públicos que aceitaram o esquema que se montou sem coloração partidária.”
As autoridades ratificaram mais desdobramentos da investigação a partir do término das oitivas, que devem ser concluídas até amanhã.
Secretário elogia produto e descarta romper contrato
Júnior Carvalho - Diário do Grande ABC
O atual secretário de Educação de São Bernardo, Paulo Dias (PT), negou veementemente a possibilidade de a administração romper contrato com a Coaf (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar), mesmo a empresa sendo alvo de investigação da Polícia Civil por suposta organização criminosa em acordos celebrados com diversos municípios de São Paulo. Em São Bernardo, a companhia fornece suco de laranja para a merenda escolar.
Dias também rasgou elogios ao produto fornecido pela companhia e ao preço pago à empresa. “Por que eu teria que quebrar (a parceria com a Coaf)? Eu tenho que me preocupar com o meu contrato e ele está em dia. Quantas empresas não têm problemas judiciais? Qual empresa que não tem?”, discorreu o secretário. “O preço é bom, o produto é entregue e é de qualidade. Não tem nenhum problema. A licitação foi ampla. O único produto que compramos deles é o suco de laranja, cujo sachê de 200 ml custa R$ 0,79 a unidade”, explicou, durante ato de entrega de reforma da UBS (Unidade Básica de Saúde) Vila Dayse.
O Paço de São Bernardo mantém contrato com a cooperativa desde 2010. Nesse período, a administração já repassou R$ 4,1 milhões à companhia. Segundo Dias, a Prefeitura celebra “em torno de 40 a 50 contratos de alimentação escolar” para fornecimento de produtos provenientes da agricultura familiar.
O chefe da Pasta de Educação frisou que a investigação atinge exclusivamente a cooperativa. A Secretaria de Segurança Pública do Estado revelou, entretanto, que a polícia também pretende checar se as administrações onde a companhia atua tiveram participação ou foram complacentes com o suposto esquema. De acordo com Paulo Dias, o contrato com a Coaf, celebrado em 2014, vai até 2019.
Questionado, o prefeito Luiz Marinho (PT) evitou comentar o caso. “O Diário deveria ser honesto e dizer que quem está sendo investigada é a cooperativa, não eu”.
Os contratos do governo Marinho, firmados pela então secretária de Educação, Cleuza Repulho (PT), com a empresa foram apreendidos na terça-feira por policiais. O caso foi evidenciado com a abertura da Operação Alba Branca, que realizou busca e apreensão de documentos em prefeituras como de Bebedouro, Santos, Americana, Campinas, Bauru, Mogi das Cruzes, Barueri, Cotia e Caieiras.
Segundo as autoridades, o foco de atuação da Coaf era a cidade de Bebedouro, no Interior, local sede da empresa. Seis pessoas, todas ligadas à cooperativa, foram presas e prestarão depoimento. Foi informado que saltou de 16 para 22 o número de administrações públicas que terão pente-fino em contratos por suspeita de participação no esquema.
O delegado seccional de Bebedouro, José Eduardo Vasconcellos, citou que a investigação foi iniciada em meados do ano passado, após denúncia de ex-funcionário da Coaf. “Eles entregavam efetivamente os itens da merenda escolar. O que havia era sobrepreço, possibilitando então pagamento de propinas. Que se frise também: não necessariamente todas as prefeituras que cumprimos mandado de busca e apreensão temos a convicção de que houve fraude. É claro que na maioria delas, sabemos que sim.”
Para o secretário de Segurança Pública do Estado, Alexandre de Moraes, a fraude foi arquitetada a partir de brecha da Lei Federal 11.974/09, que autoriza que 30% da merenda escolar seja comprada de pequenos produtores e de assentamentos através, apenas, de “chamada pública” que analisa orçamentos de três cooperativas interessadas em participar da concorrência. “Pessoas relacionadas à cooperativa criaram outras duas cooperativas para fraudar o poder público.”
Moraes detalhou que a cooperativa contava com vendedores que agiam como lobistas. “Queremos identificar os agentes públicos que aceitaram o esquema que se montou sem coloração partidária.”
As autoridades ratificaram mais desdobramentos da investigação a partir do término das oitivas, que devem ser concluídas até amanhã.
Secretário elogia produto e descarta romper contrato
Júnior Carvalho - Diário do Grande ABC
O atual secretário de Educação de São Bernardo, Paulo Dias (PT), negou veementemente a possibilidade de a administração romper contrato com a Coaf (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar), mesmo a empresa sendo alvo de investigação da Polícia Civil por suposta organização criminosa em acordos celebrados com diversos municípios de São Paulo. Em São Bernardo, a companhia fornece suco de laranja para a merenda escolar.
Dias também rasgou elogios ao produto fornecido pela companhia e ao preço pago à empresa. “Por que eu teria que quebrar (a parceria com a Coaf)? Eu tenho que me preocupar com o meu contrato e ele está em dia. Quantas empresas não têm problemas judiciais? Qual empresa que não tem?”, discorreu o secretário. “O preço é bom, o produto é entregue e é de qualidade. Não tem nenhum problema. A licitação foi ampla. O único produto que compramos deles é o suco de laranja, cujo sachê de 200 ml custa R$ 0,79 a unidade”, explicou, durante ato de entrega de reforma da UBS (Unidade Básica de Saúde) Vila Dayse.
O Paço de São Bernardo mantém contrato com a cooperativa desde 2010. Nesse período, a administração já repassou R$ 4,1 milhões à companhia. Segundo Dias, a Prefeitura celebra “em torno de 40 a 50 contratos de alimentação escolar” para fornecimento de produtos provenientes da agricultura familiar.
O chefe da Pasta de Educação frisou que a investigação atinge exclusivamente a cooperativa. A Secretaria de Segurança Pública do Estado revelou, entretanto, que a polícia também pretende checar se as administrações onde a companhia atua tiveram participação ou foram complacentes com o suposto esquema. De acordo com Paulo Dias, o contrato com a Coaf, celebrado em 2014, vai até 2019.
Questionado, o prefeito Luiz Marinho (PT) evitou comentar o caso. “O Diário deveria ser honesto e dizer que quem está sendo investigada é a cooperativa, não eu”.
Assine nosso Feed RSSAs últimas | Política
25/09/2018 | Bolsonaro inicia dieta branda e faz caminhada fora do quarto, diz boletim
21/09/2018 | Bolsonaro diz nunca ter cogitado volta da CPMF e fixa postagem no seu Twitter
20/09/2018 | Ibope: Em São Paulo, Bolsonaro se isola com 30% das intenções de voto
As mais lidas de Política
Relação não gerada ainda
As mais lidas no Geral
Relação não gerada ainda