DATA DA PUBLICAÇÃO 08/03/2011 | Setecidades
Polícia Ambiental embarga obra na avenida dos Estados
A Polícia Militar Ambiental embargou obra na altura do 8.000 da avenida dos Estados, em Santo André, na última quinta-feira (03/03), após denúncia de ambientalistas. A desconfiança surgiu devido às montanhas de terra acumuladas no local, próximo à área de várzea do Tamanduateí, mas o que causou a paralisação da intervenção foi o fato de a área ser usada como depósito de lixo e entulho.
A tenente Paola Wolmrath Mele explicou que a empresa tinha apenas autorização do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) para realizar a movimentação de terra, mas não para fazer da área um lixão a céu aberto. Antes do B.O., a Polícia Civil exigiu que uma perícia fosse feito no terreno, pelo Instituto de Criminalística. O caso foi registrado no 2º DP.
Desconfiados de uma possível irregularidade e de o local ser uma APP (Área de Preservação Permanente), o presidente do MDV (Movimento de Defesa da Vida) do ABCD, Virgilio Alcides de Faria, e o vereador Paulinho Serra (PSDB) aguardavam explicações do Semasa sobre as emissões das licenças ambientais para a área. “O Código Florestal define que as faixas situadas ao longo dos rios são consideradas APPs. Mas o setor imobiliário manda no governo, que acaba loteando tudo isso”, criticou Virgílio.
De acordo com o ambientalista, o terreno está sendo aterrado para a construção de prédios residenciais. Um dos funcionários do local confirmou a informação e disse que as montanhas de terras servirão n a fundação do terreno para a construção de 70 prédios.
O Semasa garantiu que a obra está fora da APP de 50 metros do Tamanduateí e que notificou a empresa, na última quarta-feira (02/03). “Encontramos grande quantidade de terra, bem como resíduos de construção civil e outros que estariam em desacordo com a licença ambiental de instalação, emitida para os serviços de movimentação de terra”, explicou a nota. A autarquia emitiu uma advertência ambiental e deu prazo de três dias para a retirada dos resíduos irregulares, limpeza da via e apresentação dos documentos que comprovem a origem da terra de empréstimo. O Semasa ainda explicou que, por causa do porte do empreendimento, as licenças ambientais para construção serão expedidas em fases.
A tenente Paola Wolmrath Mele explicou que a empresa tinha apenas autorização do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) para realizar a movimentação de terra, mas não para fazer da área um lixão a céu aberto. Antes do B.O., a Polícia Civil exigiu que uma perícia fosse feito no terreno, pelo Instituto de Criminalística. O caso foi registrado no 2º DP.
Desconfiados de uma possível irregularidade e de o local ser uma APP (Área de Preservação Permanente), o presidente do MDV (Movimento de Defesa da Vida) do ABCD, Virgilio Alcides de Faria, e o vereador Paulinho Serra (PSDB) aguardavam explicações do Semasa sobre as emissões das licenças ambientais para a área. “O Código Florestal define que as faixas situadas ao longo dos rios são consideradas APPs. Mas o setor imobiliário manda no governo, que acaba loteando tudo isso”, criticou Virgílio.
De acordo com o ambientalista, o terreno está sendo aterrado para a construção de prédios residenciais. Um dos funcionários do local confirmou a informação e disse que as montanhas de terras servirão n a fundação do terreno para a construção de 70 prédios.
O Semasa garantiu que a obra está fora da APP de 50 metros do Tamanduateí e que notificou a empresa, na última quarta-feira (02/03). “Encontramos grande quantidade de terra, bem como resíduos de construção civil e outros que estariam em desacordo com a licença ambiental de instalação, emitida para os serviços de movimentação de terra”, explicou a nota. A autarquia emitiu uma advertência ambiental e deu prazo de três dias para a retirada dos resíduos irregulares, limpeza da via e apresentação dos documentos que comprovem a origem da terra de empréstimo. O Semasa ainda explicou que, por causa do porte do empreendimento, as licenças ambientais para construção serão expedidas em fases.
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