DATA DA PUBLICAÇÃO 19/10/2011 | Cidade
Polêmica envolve votação de áreas em Mauá
Após intenso debate, a Câmara de Mauá decidiu aprovar nesta terça-feira a alienação de uma área com de quase 100 mil metros quadrados no bairro Sertão dos Beber. O terreno - que já foi alvo de licitação, mas não registrou interessados - deve ser novamente licitado. No entanto, os interessados agora poderão adquirir o imóvel através de dinheiro ou execução de obras públicas.
A polêmica se deu por conta de uma emenda proposta pela oposição, na qual era solicitada a inclusão das características da área no edital de licitação. De acordo com os vereadores, cerca de 40% do terreno trata de áreas de preservação permanente (APPs). Além disso, 9 mil metros quadrados também pertencem à concessionária Dersa. A emenda, porém, foi rejeitada por nove dos 17 parlamentares.
A questão foi levantada pelos vereadores Manoel Lopes (DEM) e Edgard Grecco (PDT), que se basearam em uma recomendação enviada pelo Ministério Público à Prefeitura de Mauá. Segundo o líder do governo, Rômulo Fernandes (PT), a rejeição da emenda não significa que a descrição das características do terreno não será inclusa no edital. “Vetamos a emenda apenas porque não havia necessidade dela”, afirmou.
Outro imbróglio envolveu a discussão do projeto de lei que revoga a doação de terreno municipal no Jardim Paranavaí ao governo estadual. De acordo com o texto, a área de 4,5 mil metros quadrados doada pela prefeitura há seis anos seria destinada para a construção de uma escola estadual, que nunca foi edificada. A polêmica, que já vinha sendo adiada há cinco votações, foi novamente postergada por mais dez sessões a pedido do vereador Dario Coelho (PT). De acordo com o parlamentar, a prefeitura deve reavaliar a revogação já que a secretaria Estadual de Educação tem ampliado os estudos para a construção da escola.
A polêmica se deu por conta de uma emenda proposta pela oposição, na qual era solicitada a inclusão das características da área no edital de licitação. De acordo com os vereadores, cerca de 40% do terreno trata de áreas de preservação permanente (APPs). Além disso, 9 mil metros quadrados também pertencem à concessionária Dersa. A emenda, porém, foi rejeitada por nove dos 17 parlamentares.
A questão foi levantada pelos vereadores Manoel Lopes (DEM) e Edgard Grecco (PDT), que se basearam em uma recomendação enviada pelo Ministério Público à Prefeitura de Mauá. Segundo o líder do governo, Rômulo Fernandes (PT), a rejeição da emenda não significa que a descrição das características do terreno não será inclusa no edital. “Vetamos a emenda apenas porque não havia necessidade dela”, afirmou.
Outro imbróglio envolveu a discussão do projeto de lei que revoga a doação de terreno municipal no Jardim Paranavaí ao governo estadual. De acordo com o texto, a área de 4,5 mil metros quadrados doada pela prefeitura há seis anos seria destinada para a construção de uma escola estadual, que nunca foi edificada. A polêmica, que já vinha sendo adiada há cinco votações, foi novamente postergada por mais dez sessões a pedido do vereador Dario Coelho (PT). De acordo com o parlamentar, a prefeitura deve reavaliar a revogação já que a secretaria Estadual de Educação tem ampliado os estudos para a construção da escola.
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