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DATA DA PUBLICAÇÃO 12/08/2009 | Educação
Plano para professores começa em 2010
O plano de valorização da carreira para professores estaduais pode entrar em vigor no próximo ano. O projeto que permitirá aos docentes triplicarem o salário em até metade do tempo de carreira habitual foi enviado nesta semana pelo Executivo à Assembleia Legislativa e ainda não tem data para ser votado.

A ideia é aplicar anualmente uma prova para testar os conhecimentos pedagógicos e específicos da disciplina de cada professor. A boa pontuação no exame permitirá que o docente ultrapasse uma das cinco etapas possíveis dentro do novo plano de carreira. Cada etapa alcançada significará 25% de acréscimo no salário. No entanto, o docente terá de permanecer em uma mesma faixa de carreira por três anos para poder seguir adiante. Quem não atingir a pontuação necessária para passar para a próxima faixa da carreira poderá tentar novamente no ano seguinte.

Haverá limite de 20% de pessoas promovidas por faixa. As remanescentes ficarão no ano seguinte com sua nota e poderão fazer a prova para melhorar o desempenho (no momento da transição, prevalecerá a nota mais alta).

Mudanças - Em 12 anos, o professor que conseguir a pontuação necessária para cada etapa e preencher requisitos de frequência e maior tempo de trabalho em uma mesma escola poderá aumentar o salário inicial em 100%.

"Hoje nós temos uma carreira que evolui em função de cursos que o professor faz e de pontos que ele tem, mas é uma evolução realmente muito lenta e muito curta. O professor não chega a dobrar o salário entre o início e o final da carreira, 25, 30 anos depois", aponta o secretário de Estado da Educação, Paulo Renato Souza.

O piso salarial para 40 horas de trabalho na rede pública estadual de ensino é de R$ 1.870 enquanto o nacional é de R$ 950. Ao final da carreira, o professor paulista poderá alcançar salário de cerca de R$ 7.000.

Para fazer o primeiro exame, o professor tem de estar há quatro anos na rede. Se considerado somente o tempo de carreira (e não outros requisitos como assiduidade ao trabalho), dos 210 mil professores ativos, cerca de 150 mil estariam aptos a prestar o primeiro concurso.

Se os deputados aprovarem o projeto, a prova inaugural do novo sistema será aplicada em janeiro de 2010 e as seguintes sempre em julho.

O secretário considera que o sistema, inédito no País e concebido por ele próprio, vai corrigir a defasagem histórica salarial dos professores. "Teremos professores mais preparados, mais motivados. Claro que o professor fazer uma boa prova não significa necessariamente que ele dá uma boa aula, mas é difícil dar uma boa aula não tendo conhecimento da matéria. Acho que a qualidade (do ensino) vai melhorar."

A Apeoesp (sindicato dos professores) discorda do projeto e defende um plano de carreira relacionado a dedicação do professor ao trabalho.

"É um plano de carreira excludente, porque não é para todos, é um plano em que professores podem fazer a avalição, mas apenas os 20% que tiverem as melhores notas é que concorrerão a esses 25% de aumento. Os outros, mesmo que passem, não ganharão", critica o coordenador da subsede da Apeoesp em Diadema, Ivanci Vieira dos Santos. "Talvez menos de 1.000 (professores) terão o benefício ao final desses 12 anos", acredita.

Por Isis Mastromano Correia - Diário do Grande ABC
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