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DATA DA PUBLICAÇÃO 14/12/2016 | Política
PF aponta desvio de R$ 7,9 mi no museu
Ação deflagrada ontem de manhã pela PF (Polícia Federal), MPF (Ministério Público Federal) e CGU (Controladoria-Geral da União) resultou na prisão temporária de dois secretários do governo do prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT). Osvaldo de Oliveira Neto (Cultura) e Alfredo Luís Buso (Obras) foram detidos pela PF por envolvimento em desvio de recursos de R$ 7,9 milhões em verbas públicas para a construção do Museu do Trabalho e do Trabalhador, que segue em obras há quatro anos e meio.

A promotora do MPF Fabiana Bortz indicou a existência de aumento do valor total do projeto, superfaturamento de serviços de engenharia e arquitetura, desvio de recursos mediante pagamento em duplicidade pela realização de trabalhos, modificação do projeto original com custo acima do teto e prorrogações indevidas do contrato.

Com o nome de Operação Hefesta (em alusão ao deus grego da metalurgia, Hefesto), a força-tarefa ainda prendeu outras seis pessoas, entre elas o ex-secretário adjunto de Marinho em Obras Sérgio Suster (deixou a administração petista em 2012) e empresários da Construções e Incorporações CEI e da Construtora Cronacon, que, segundo a PF, também participou da fraude. Foram cumpridos mandados de depoimentos coercitivos. Ações ocorreram na Capital, Santos, Barueri, Rio de Janeiro e Brasília.

Além das prisões temporárias, foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão na sede do Ministério da Cultura, da Prefeitura de São Bernardo, das secretarias de Obras, Planejamento e Cultura, e também na própria obra do museu. Foram apreendidos dois carros (BMW e Porsche) e R$ 300 mil em espécie, todos ligados aos donos das empreiteiras.

A Justiça declarou que não há indícios que envolvam Marinho no esquema, por enquanto. Foi determinada a paralisação imediata da obra.

Fabiana Bortz anunciou que a operação impediu que mais R$ 19 milhões fossem desviados em recursos pela Lei Rouanet (que institui políticas públicas para a Cultura nacional). Ela confirmou que a obra se encontra com 62% da execução do projeto. Revelou que R$ 12 milhões foram destinados ao museu, sendo que R$ 7,9 milhões foram desviados. “Temos de apurar ainda (quem comandava o esquema). É prematuro fazer afirmação (sobre o caso), mas vimos que há sim funcionários públicos envolvidos e também construtores. Quem dirigia a citação não temos condições de afirmar no momento”, disse.

O inquérito teve início com base em reportagem do Diário, de setembro de 2013, a qual mostrava que um desempregado de Diadema possuía R$ 10,4 milhões em cotas da empresa da CEI. “O que nos levou à apuração deste projeto foi sua aprovação (dentro do Ministério da Cultura), que foi recorde, em quatro dias úteis, justamente no vencimento do prazo de celebração de acordos pela Lei Eleitoral, ocorrido em 2010 (ainda no primeiro mandato de Marinho). Nosso objetivo é responsabilizar todas as pessoas envolvidas, tanto na esfera administrativa quanto na criminal”, pontuou.

Por nota, a gestão Marinho respondeu “que é a maior interessada em que tudo seja esclarecido e está à disposição das autoridades competentes para fornecer as informações necessárias e que tem certeza que nenhum desvio institucional foi cometido nesta obra”.

Por Leandro Baldini - Diário do Grande ABC
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