DATA DA PUBLICAÇÃO 10/09/2013 | Cidade
Petrobras fará estudo sobre ICMS da Recap de Mauá
Foto: Montagem/DGABC
O prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), ganhará mais um argumento na luta pelo resgate do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da Recap (Refinaria de Capuava). A Petrobras realizará estudo para definir o valor agregado aos produtos de matéria-prima que o polo recebe. Essa é a primeira ação efetiva da empresa para desatar o nó do repasse – atualmente feito somente para São Caetano e Barueri, que distribuem o produto refinado.
A deliberação ocorreu na sexta-feira, quando o petista esteve novamente no Rio de Janeiro para se reunir com a comandante da estatal petroleira, Graça Foster. A presidente garantiu que entregará a pesquisa em mãos assim que ela estiver pronta.
Donisete explicou que o estudo é o primeiro passo para iniciar as negociações com a Secretaria Estadual da Fazenda para resgatar o valor. “Vamos fazer uma reunião com o secretário (Andrea Sandro) Calabi para que ele possa me apresentar os dados e tentar ver uma forma de, sem tirar os benefícios de São Caetano e Barueri, compartilhar os tributos com Mauá.”
A disputa pelo imposto com as duas cidades começou no ano passado, assim que assumiu a Prefeitura. Donisete avaliou que Mauá tem direito ao ICMS, porque o combustível é produzido no município. “Ficamos somente com o ônus. A Graça está sensível e estou confiante de trabalhar numa perspectiva para tentar restabelecer essa situação”, destacou.
Depois de pronto, o combustível é transportado para São Caetano e Barueri. O chefe do Executivo analisou que há 50 anos Mauá não tinha infraestrutura e se viu obrigada a construir as linhas férreas para escoar a produção, que hoje vai por dutos. “Perdemos cerca de R$ 150 milhões em tributos (por ano) e estamos tentando restabelecer. Temos uma logística favorável com a chegada do Rodoanel”, disse o petista.
O comandante do Paço chegou a propor para a Petrobras a instalação da distribuidora do petróleo na cidade. Ele admitiu que esta é a forma mais viável para a cidade conseguir reaver o ICMS. Porém, a medida tiraria o repasse de São Caetano, possibilidade rechaçada por Donisete. O petista e o chefe do Executivo em São Caetano, Paulo Pinheiro (PMDB), fizeram reunião para evitar prejuízos.
O prefeito de Mauá evitou falar em prazos para resolução do imbróglio, mas se mostrou confiante com as tratativas junto a Petrobras. “É um processo lento e moroso. Esse tema acontece há 50 anos, portanto, a gente não consegue fazer uma alteração de uma hora para outra. Estou numa gestão permanente com ela”, declarou.
No começo do ano, o chefe do Executivo e a presidente Dilma Rousseff (PT) conversaram sobre o resgate do ICMS.
A deliberação ocorreu na sexta-feira, quando o petista esteve novamente no Rio de Janeiro para se reunir com a comandante da estatal petroleira, Graça Foster. A presidente garantiu que entregará a pesquisa em mãos assim que ela estiver pronta.
Donisete explicou que o estudo é o primeiro passo para iniciar as negociações com a Secretaria Estadual da Fazenda para resgatar o valor. “Vamos fazer uma reunião com o secretário (Andrea Sandro) Calabi para que ele possa me apresentar os dados e tentar ver uma forma de, sem tirar os benefícios de São Caetano e Barueri, compartilhar os tributos com Mauá.”
A disputa pelo imposto com as duas cidades começou no ano passado, assim que assumiu a Prefeitura. Donisete avaliou que Mauá tem direito ao ICMS, porque o combustível é produzido no município. “Ficamos somente com o ônus. A Graça está sensível e estou confiante de trabalhar numa perspectiva para tentar restabelecer essa situação”, destacou.
Depois de pronto, o combustível é transportado para São Caetano e Barueri. O chefe do Executivo analisou que há 50 anos Mauá não tinha infraestrutura e se viu obrigada a construir as linhas férreas para escoar a produção, que hoje vai por dutos. “Perdemos cerca de R$ 150 milhões em tributos (por ano) e estamos tentando restabelecer. Temos uma logística favorável com a chegada do Rodoanel”, disse o petista.
O comandante do Paço chegou a propor para a Petrobras a instalação da distribuidora do petróleo na cidade. Ele admitiu que esta é a forma mais viável para a cidade conseguir reaver o ICMS. Porém, a medida tiraria o repasse de São Caetano, possibilidade rechaçada por Donisete. O petista e o chefe do Executivo em São Caetano, Paulo Pinheiro (PMDB), fizeram reunião para evitar prejuízos.
O prefeito de Mauá evitou falar em prazos para resolução do imbróglio, mas se mostrou confiante com as tratativas junto a Petrobras. “É um processo lento e moroso. Esse tema acontece há 50 anos, portanto, a gente não consegue fazer uma alteração de uma hora para outra. Estou numa gestão permanente com ela”, declarou.
No começo do ano, o chefe do Executivo e a presidente Dilma Rousseff (PT) conversaram sobre o resgate do ICMS.
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