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DATA DA PUBLICAÇÃO 18/04/2013 | Cidade
Petrobras avalia mudar distribuição de imposto
O prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), se reuniu novamente com a presidente da Petrobras, Graça Foster, no Rio de Janeiro, e disse ter recebido a garantia da comandante da estatal que haverá mudança no arranjo de distribuição de receita do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da Recap (Refinaria Capuava).

O petista afirmou, porém, que a intenção da empresa é olhar a situação de Mauá sem prejudicar São Caetano e Barueri, municípios que hoje repartem os recursos da distribuição do petróleo refinado. Embora o produto seja tratado em Mauá, o imposto é encaminhado às cidades que distribuem o material. Recentemente o petista declarou que havia possibilidade de Mauá obter parte dos impostos recolhidos pelas duas cidades.

"A presidente (Graça Foster) colocou toda sua equipe tributarista para analisar o caso. É um processo que tramita há 39 anos, não seria simples de se resolver tão rápido", afirmou Donisete, minutos depois de sair da reunião na sede da Petrobras. "Achei interessante eles pensarem em critérios que não prejudiquem nenhum ente da região. Vai ajudar Mauá sem afetar São Caetano, Barueri e a própria Petrobras."

Donisete disse que a proposta de construção de terminal de distribuição de combustível ainda está em análise na estatal. A sugestão serviria para Mauá conquistar parte dos R$ 167 milhões que hoje são endereçados a São Caetano e Barueri. "Ainda está na pauta", comentou.

Não há data para nova reunião sobre o tema.

INVESTIMENTOS

Segundo o chefe do Executivo mauaense, Graça Foster garantiu que a Petrobras vai investir no Estado, principalmente nas cidades de Paulínia (Interior), Cubatão (Litoral) e em municípios do Grande ABC.

"A presidente ainda não destrinchou o plano, porque a Petrobras tem política de anunciar recursos somente quando o projeto está 100% concluído. Mas ela adiantou que virá algo bom para a região", afirmou o prefeito.

Por Raphael Rocha - Diário do Grande ABC
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