DATA DA PUBLICAÇÃO 19/06/2013 | Cidade
Petista antecipa subvenção a entidades
Para evitar futura dor de cabeça, o prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), encaminhou para ser votado ontem o projeto de lei que autoriza a administração municipal a repassar R$ 335 mil em subvenções para entidades sociais do município. A medida deve evitar desgaste entre Legislativo e Executivo, como era rotineira na administração Oswaldo Dias (PT) todo fim de ano, quando se votava o Orçamento.
O projeto passou ontem por primeira votação, sem qualquer tipo de resistência dos 23 vereadores. A matéria das subvenções prevê 13 entidades beneficiadas, sendo o montante destrinchado em R$ 40 mil para área esportiva, R$ 60 mil a instituições culturais e R$ 235 mil para o setor assistencialista. Os valores para cada ONG (Organização Não-Governamental) variam entre R$ 20 mil e R$ 40 mil.
Essa propositura não significa que outras instituições filantrópicas possam ser beneficiadas com repasses da Prefeitura, mas o governo Donisete preferiu favorecer entidades já enquadradas na legislação municipal para receber a quantia.
Diante disso, haverá maior tempo para que as entidades utilizem as subvenções, diferente de como era feito nos governos anteriores, quando o setor recebia os valores no fim do ano e, por falta de tempo, não conseguia despender todo o repasse, uma vez que tinha até dezembro para usufruir da quantia, A medida também visa reduzir o índice de irregularidades nas prestações de contas das ONGs.
“Toda vez que a Prefeitura paga subvenção é preciso passar pela Câmara. Nos governos anteriores, esse projeto era encaminhado no fim do ano, o que significava correria para as entidades fazerem projetos e documentação. Por isso, adiantamos esse projeto”, avaliou o secretário de Relações Institucionais, Rômulo Fernandes (PT).
De certa forma, Donisete também deseja evitar os atritos de Oswaldo com o Parlamento e instituições filantrópicas, rotineiras a cada fim de ano, quando os vereadores se colocavam contra a administração municipal por não aplicar todo recurso aprovado no Orçamento vigente para o setor.
O projeto passou ontem por primeira votação, sem qualquer tipo de resistência dos 23 vereadores. A matéria das subvenções prevê 13 entidades beneficiadas, sendo o montante destrinchado em R$ 40 mil para área esportiva, R$ 60 mil a instituições culturais e R$ 235 mil para o setor assistencialista. Os valores para cada ONG (Organização Não-Governamental) variam entre R$ 20 mil e R$ 40 mil.
Essa propositura não significa que outras instituições filantrópicas possam ser beneficiadas com repasses da Prefeitura, mas o governo Donisete preferiu favorecer entidades já enquadradas na legislação municipal para receber a quantia.
Diante disso, haverá maior tempo para que as entidades utilizem as subvenções, diferente de como era feito nos governos anteriores, quando o setor recebia os valores no fim do ano e, por falta de tempo, não conseguia despender todo o repasse, uma vez que tinha até dezembro para usufruir da quantia, A medida também visa reduzir o índice de irregularidades nas prestações de contas das ONGs.
“Toda vez que a Prefeitura paga subvenção é preciso passar pela Câmara. Nos governos anteriores, esse projeto era encaminhado no fim do ano, o que significava correria para as entidades fazerem projetos e documentação. Por isso, adiantamos esse projeto”, avaliou o secretário de Relações Institucionais, Rômulo Fernandes (PT).
De certa forma, Donisete também deseja evitar os atritos de Oswaldo com o Parlamento e instituições filantrópicas, rotineiras a cada fim de ano, quando os vereadores se colocavam contra a administração municipal por não aplicar todo recurso aprovado no Orçamento vigente para o setor.
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