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DATA DA PUBLICAÇÃO 23/01/2013 | Política
Pelo ABCD, vereadores iniciam mandatos sem mesas, cadeiras e veículos
Mauá racionará uso de carros; em Ribeirão faltam mesas e em São Bernardo, funcionários da Casa trabalham na presidência

Em função do aumento do número de vereadores de Mauá de 17 para 23, a atual presidência da Câmara decidiu tomar algumas medidas prudenciais para evitar aumento de gastos, o que tem gerado certo desconforto para os mais antigos de casa.

Uma das ações adotadas para comportar os cinco novos parlamentares foi a redistribuição do uso da frota, estimada em 42 veículos. Até a legislatura anterior, cada um dos 17 vereadores tinha direito ao uso de dois automóveis, um gol (2004) e um uno (2007), com exceção da presidência, que também contava com um carro exclusivo.

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Paulo Suares (PT), a partir desta legislatura cada parlamentar terá direito a um veículo, e se precisar de mais terá de disputar vaga num sistema de agendamento e rodízio. “Se perguntarmos para cada um, acredito que iriam dizer que o ideal seria o uso de dois a três carros, mas estamos fazendo o possível para atendermos o mínimo necessário. Nossa meta é trabalharmos com um orçamento mais reduzido”, disse Suares.

O petista descartou a possibilidade, neste momento, de a Câmara aumentar a frota por meio de locação ou aquisição. A reportagem do ABCD MAIOR apurou que neste início de mandato a direção da Casa teve de intervir em algumas situações, para viabilizar um veículo de vereador mais antigo para outro “novato”.

Em relação às acomodações, Paulo Suares afirma que a Câmara está preparada para começar os trabalhos legislativos em fevereiro com “estrutura adequada” a todos os 21 vereadores, além de cerca de 40 novos funcionários concursados, que estão sendo chamados para tomar posse, desde novembro de 2012. Para tanto, foi construído um anexo no pavimento superior com o objetivo de ampliar o número de gabinetes e salas. As estimativas iniciais davam conta de que a obra está orçada em R$ 750 mil. Paulo Suares disse ainda que 95% dessas intervenções já foram concluídas no final de 2012, e que neste momento estão sendo executadas adaptações, como a instalação de divisórias nas salas. Com base na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2013 o Legislativo deverá contar com receitas de R$ 21,8 milhões. Cada vereador conta em média com oito assessores por gabinete, Suares disse que as novas contratações de efetivos não deverá reduzir esse número de assessoria. “Devemos manter o que já temos, nós só vamos adequar a nomenclatura de alguns cargos e mudar algumas funções”. A partir deste ano o salário dos parlamentares vai saltar de R$ 7.430,44 para R$ 12.025,40, um aumento de 38%.

Vereadores de Ribeirão Pires estão sem mesas por falta de dinheiro

Em Ribeirão Pires as dificuldades de adaptação atingem todos os vereadores desta legislatura. Os gabinetes dos 17 parlamentares do Legislativo ainda estão sem mesas e divisórias.

De acordo com o presidente da Casa, Edson Savietto, o Banha (PDT), os problemas acontecem prioritariamente por falta de dinheiro. A queda na arrecadação de impostos no município em 2012 refletiu diretamente no repasse financeiro da Câmara, que passou de R$ 6 milhões em 2011 para R$ 7,8 milhões em 2012 e, embora tenha aumentado, a expectativa dos vereadores era a de receber R$ 8,8 milhões. “As mesas antigas que eram dos vereadores da legislatura passada utilizamos para os assessores, e também já encomendamos as divisórias e mesas para os vereadores. Os equipamentos devem chegar até o fim desta semana, assim teremos tudo em ordem”, explicou.

Para arcar com os gastos, o presidente ainda disse que foi preciso reduzir salários e cancelar o contrato de aluguel dos 10 carros que foi feito no ano passado. “Nosso repasse foi de R$ 7,8 milhões, mas tivemos que cortar gastos, porque, caso contrário, os custos ultrapassariam nosso orçamento, que está apertado”, declarou Banha.

Em São Bernardo, presidência ficou para os funcionários
Em São Bernardo, a falta de espaço também tem dificultado os trabalhos. O presidente da Câmara, Tião Mateus (PT), precisou ceder os gabinetes da presidência para os funcionários do administrativo e jurídico.

A expectativa era que esses setores ficassem no prédio novo do Legislativo, inaugurado no final do ano passado, a toque de caixa, pelo ex-presidente Hiroyuki Minami (PSDB). Entretanto, o espaço foi entregue sem o alvará e inacabado.

Para dar melhor condição de trabalho para as equipes, Tião cedeu seu espaço e está utilizando o seu gabinete de vereador para despachar os assuntos da presidência. “O novo prédio não tem de ser usado agora. Além de não ter o alvará, está sem água e com muita coisa inacabada. Seria irresponsável utilizar o espaço desta maneira”, explicou o presidente.

São Bernardo, que aumentou de 21 para 28 o número de vereadores, não teve problema quanto a acomodação dos novos parlamentares.

Por Rodrigo Bruder - ABCD Maior
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