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DATA DA PUBLICAÇÃO 02/09/2016 | Setecidades
Pela sétima vez, EMTU tenta realizar licitação da Área 5
Pela sétima vez, EMTU tenta realizar licitação da Área 5 Desatualização da Área 5 tem mais de 30 anos e prejudica qualidade do transporte intermunicipal. Foto: Andris Bovo
Desatualização da Área 5 tem mais de 30 anos e prejudica qualidade do transporte intermunicipal. Foto: Andris Bovo
Contratos das linhas de ônibus intermunicipais estão desatualizados há mais de 30 anos

Após seis tentativas sem êxito, a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) vai dar início novamente ao processo de licitação da Área 5 do transporte intermunicipal, que inclui as sete cidades da Região. Uma desatualização de mais de 30 anos resulta na atual precariedade dos ônibus metropolitanos.

Uma audiência pública está marcada para o dia 19 de setembro, às 9h, para “concessão da prestação e exploração dos serviços de transporte coletivo intermunicipal da Região Metropolitana de São Paulo”, conforme informado pela EMTU. A data da audiência foi publicada no Diário Oficial do Estado pela Secretaria de Transportes Metropolitanos nesta quinta-feira (01/09).

Atualmente, a Área 5 opera por sistema de permissão. De acordo com a lei federal número 8.666, de 1993, as Lei das Licitações, os serviços públicos prestados por empresas privadas devem ser regulamentados por meio de licitação pública. A aplicação da lei teve início em 2006 e, desde então, cinco tentativas de licitação feitas pela EMTU foram canceladas por falta de empresas interessadas e uma foi suspensa por ordem judicial.

Na ocasião, o processo licitatório foi impugnado a pedido do empresário Baltazar José de Souza, proprietário de empresas de ônibus do ABCD, como EAOSA, Viação Ribeirão Pires, Viação São Camilo e EUSA (Empresa Urbana Santo André), que operam na Área 5. O adiamento ocorreu no fim de 2014, pois o empresário estava em recuperação judicial e alegou que isso prejudicaria o processo.

Além da Área 5, a licitação também incluirá mais quatro áreas, que abrangem municípios do Interior de São Paulo.

De acordo com a EMTU, existem 105 linhas de empresas permissionárias da Área 5, com 800 ônibus, mais 12 linhas da concessionária Metra, com 250 veículos. Ao todo, as empresas permissionárias transportam cerca de 280 mil passageiros por dia, enquanto a Metra leva em média 300 mil usuários, diariamente.

Por Jessica Marques - ABCD Maior
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