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DATA DA PUBLICAÇÃO 25/06/2013 | Geral
Pedágios em rodovias paulistas não terão reajuste
Pedágios em rodovias paulistas não terão reajuste Foto: www.ifronteira.com
Foto: www.ifronteira.com
Pressionado por protestos, Estado volta atrás na decisão de elevar valor; Anchieta-Imigrantes continua com pedágio mais caro do País

Os pedágios nas rodovias paulistas, administradas por 19 concessionárias, não terão aumento de preços em 1º de julho. O reajuste foi cancelado. As tarifas pagas por lanchas e balsas na travessia entre Santos e Guarujá também não sofrerão reajuste.

Mesmo sem o reajuste, o pedágio cobrado nas rodovias Anchieta e Imigrantes, que cruzam o ABCD, continua sendo o mais alto do País, com valor de R$ 21,20. No dia 1° de julho de 2012, as tarifas foram reajustadas em 4,26%. Antes, o pedágio era de R$ 20,10. Nas saídas da rodovia dos Imigrantes, o usuário paga R$ 1,60 na praça localizada no Centro de Diadema, R$ 3 na do Bairro Eldorado, e R$ 4,80 no acesso ao Batistini, em São Bernardo. Antes do aumento, a taxa era de R$ 1,40, R$ 2,80 e R$ 4,60.

“[O reajuste] não está sendo adiado, está sendo eliminado. Estamos assumindo esse custo”, declarou o governador Geraldo Alckmin, em entrevista nesta segunda-feira (24/06). Alckmin não respondeu, durante a coletiva à imprensa, se a medida anunciada tinha alguma relação com os protestos ocorridos nas últimas semanas em todo o estado. Negou também que a medida seja populista e argumentou que há dois anos o governo estudava adotá-la.

Reajuste - O reajuste de preços é anual e seria feito em 1º de julho, utilizando como base o IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), que registrou aumento de 6,2%, ou o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), cuja variação foi 6,5%.

Os contratos com as concessionárias serão mantidos, mas algumas medidas vão ser adotadas pelo governo como forma de equacionar os custos e não onerar o usuário do sistema. Uma delas é a redução dos custos com a Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo), que recebe 3% do faturamento, por contrato. Esse percentual vai cair para 1,5%, economia que será transferida ao usuário.

Outra medida a ser adotada é que as estradas paulistas não vão mais cobrar pedágios de caminhões a partir apenas da contagem de eixos. O novo sistema barraria a prática de levantar os eixos apenas no momento da passagem pelas praças de pedágio, reduzindo assim os valores pagos.

Uma terceira medida será a penalização das concessionárias em caso de atraso em entrega de obras. “Além da multa, as concessionárias serão penalizadas aplicando a chamada TIR, Taxa Interna de Retorno”. Independentemente das razões que levam à demora na entrega das obras, como atraso de autorização de uma prefeitura ou de uma licença ambiental, esse recurso vai gerar um crédito para o governo, que ajudará a compensar o valor pago pelo usuário do sistema.

O governo também poderá abrir mão do recebimento do ônus fixo, pago por algumas concessionárias. Essas empresas, normalmente com contratos antigos, pagam ao governo um percentual do que recebem pela concessão. Mas esse recurso só será utilizado em caso de necessidade.

Alckmin também comentou sobre a verba necessária para custear a revogação do aumento das tarifas de metrô e trens da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), que passou a valer nesta segunda-feira. “Não vamos cortar nenhum investimento. Já estamos estudando um conjunto de medidas, na área do custeio, da eficiência, para poder chegar a esses valores, mas não queremos suprimir nenhum investimento”, declarou.

Por ABCD Maior - Agência Brasil
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