DATA DA PUBLICAÇÃO 25/07/2010 | Política
Pedágio gera divergências eleitorais
A pouco mais de três meses das eleições, o candidato ao governo de São Paulo, Aloizio Mercadante (PT), tem acentuado o tom contra o modelo de concessão das rodovias estaduais e os “altos” preços praticados nas praças de pedágio, que no começo deste mês foram reajustados entre 4,1% e 5,2%.
O candidato observa que é possível reduzir os custos aos usuários a partir de mudanças nos contratos. “Uma das coisas que vamos mudar é a taxa de retorno do pedágio. Nas concessões federais, o retorno para a empresa é de 8,5%. Já nas estradas estaduais, o retorno é de 20%”, garante o petista. Já o ex-governador, Geraldo Alckmin (PSDB), que disputa novamente o Palácio dos Bandeirantes, discorda das críticas.
Com base nas propostas do tucano, investimentos de R$ 11 bilhões promovidos pelas concessionárias nos últimos 12 anos resultaram em uma economia de R$ 23 bilhões aos cofres públicos. “O pedágio é uma questão de justiça, paga quem usa a estrada, liberando o governo para investimentos sociais”, observa.
A reportagem do ABCD MAIOR ouviu a opinião de usuários do sistema Imigrantes-Anchieta, que tem 58,5 km e é a principal ligação entre a Capital e a Baixada Santista. Os condutores reclamam de ter de pagar uma das tarifas mais caras do sistema, de R$ 18,50, o que gera um prejuízo maior para quem a usa para o trabalho. O motorista de carga Silvano de Jesus da Costa, 32 anos, diz que gasta uma média de R$ 700 por mês para utilizá-lo três vezes por semana. “Eu moro no ABC, mas tenho de ir à Baixada Santista a trabalho. O gasto no orçamento é muito alto”, reclama.
O aposentado Márcio Pires Ribeiro, 60 anos, morador de Praia Grande, complementa sua renda com o serviço de motorista. Gasta em média R$ 200 por mês para fazer viagens à Capital. “Esse preço é um absurdo, isso reflete no custo de vida na Baixada Santista, porque muitas coisas ficam mais caras por causa do pedágio”, observa.
Estima-se que o custo do quilômetro rodado na Anchieta é de R$ 0,159 e na Imigrantes o usuário paga R$ 0,152. São valores superiores aos praticados em estradas da Europa, por exemplo, onde cada quilômetro custa em média a 0,05710 euros, o equivalente a R$ 0,1340. Contumaz defensor da redução do custo, Aloizio Mercadante prevê mudanças a partir dos próximos contratos a serem celebrados. “Vamos prorrogar o contrato das empresas com a contrapartida da redução das tarifas. A médio prazo, vamos implantar um chip no carro como o Sem Parar em que você só paga pelo quilômetro rodado”, promete.
Alckmin pondera que o “modelo de concessão atual garantiu investimentos pesados”, mas por outro lado admite a necessidade de se rever a cobrança em algumas praças, nas quais o usuário poderia pagar um valor correspondente ao trecho que usufruiu, em vez de pagar um preço fechado. “Nós vamos rever casos específicos. Por exemplo, a localização de uma praça de pedágio, ou um local em que as pessoas percorrem um trecho menor e ao mesmo tempo pagam uma tarifa cheia; isso nós vamos avaliar sem nenhum problema”, diz.
Modelo de concessão onera custo ao usuário
O Estado é cortado por 21 mil quilômetros de rodovias, e tem 5.215 km de extensão pedagiado, o que corresponde a 25% da rede viária. São 237 praças de pedágio – somando-se os pontos de cobrança bidirecionais (dois sentidos) – operadas por 18 concessionárias.
Estas empresas exploram os serviços sob o regime de concessão onerosa, em que as concessionárias têm de pagar ao Estado um percentual (espécie de aluguel) da receitas captadas nas praças, além de terem a incumbência, em alguns casos, de promover intervenções de melhorias nas vias, atendimento médico e mecânico.
De acordo com especialistas, esse modelo de gestão encarece os certames, o no final do processo, os usuários são obrigados a pagarem as contas. “Tudo vai depender dos termos colocados no edital da concorrência. No modelo de concessões onerosas, parte do dinheiro arrecado bruto é direcionado para o estado, e isso tem um impacto sobre o valor da tarifa”, observa Carlos Alberto Bandeira Guimarães, professor do departamento de transportes e da faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da Unicamp.
Para Guimarães, o próximo governador de São Paulo pode planejar algumas mudanças nas regras para reduzir o custo, mas há de se respeitar normas que estão em vigor. “Até pode ser revisto, mas existe um arcabouço jurídico dessas concessões de 30 anos em média, e tudo teria de ser negociado com as empresas.”
Viajar para fora do Estado é mais barato
A julgar pelo destino traçado, viajar para fora do Estado custa menos no bolso do que partir rumo a cidades do interior paulista. Estima-se, por exemplo, que, ao percorrer 404 km entre a Capital e Curitiba, no Paraná, por meio de estradas federais, o usuário pagará cerca de R$ 10 de taxas. No entanto, se este condutor optar pelo destino de Catanduva – com a mesma quilometragem – deve gastar algo em torno de R$ 46,70.
Na rota do Interior paulista um dos trajetos mais caros é observado na ligação de São José do Rio Preto à Capital. O motorista passa por oito praças de pedágio e tem de pagar R$ 59,15 por cerca de 440 quilômetros percorridos. O trecho mais distante fica entre a Capital e Presidente Prudente, com 558 km e seis pedágios, cuja viajem sai a R$ 61. Esse custo já está acrescido do reajuste da tarifa dos pedágios que passou a vigorar nas estradas sob concessão no início deste mês.
De acordo com a Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo), as estradas com concessão celebrada até 2000, o aumento foi de 4,1%. Já nas rodovias com contratos efetivados após essa data, a majoração foi de 5,2%. No primeiro caso, o governo estadual se valeu do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), e no segundo cenário o cálculo foi feito com base no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
Jornalistas são punidos
A discussão sobre a eficiência da gestão das estradas paulistas e a insatisfação dos usuários em relação ao preço dos pedágios tem gerado muita polêmica nos bastidores da campanha. O jornalista Heródoto Barbeiro, nacionalmente conhecido pelo programa ‘Roda Viva’, questionou Serra duramente durante um programa e foi demitido.
Recentemente a produção de uma reportagem da equipe de jornalismo da TV Cultura, subsidiada com verbas do governo estadual, sobre o custo dos pedágios de São Paulo causou um mal estar entre os profissionais da emissora. Tudo porque o jornalista Gabriel Priolli, um dos responsáveis pela reportagem, foi remanejado da coordenação de jornalismo para um posto na vice-presidência de Gestão da TV Cultura.
De acordo com informações publicadas pelos jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo Priolli teria sido afastado do cargo após sugerir a referida pauta no dia 8 de julho. A TV Cultura nega que tenha remanejado o profissional devido a questões políticas.
A suspeita de que Priolli teria sido afastado do cargo por mexer com esse tema espinhoso foi motivada pela decisão do ex-governador, José Serra (PSDB), candidato à Presidente da República, de nomear o seu ex-secretário de Cultura, João Sayad, para assumir a presidência da TV Cultura.
O candidato observa que é possível reduzir os custos aos usuários a partir de mudanças nos contratos. “Uma das coisas que vamos mudar é a taxa de retorno do pedágio. Nas concessões federais, o retorno para a empresa é de 8,5%. Já nas estradas estaduais, o retorno é de 20%”, garante o petista. Já o ex-governador, Geraldo Alckmin (PSDB), que disputa novamente o Palácio dos Bandeirantes, discorda das críticas.
Com base nas propostas do tucano, investimentos de R$ 11 bilhões promovidos pelas concessionárias nos últimos 12 anos resultaram em uma economia de R$ 23 bilhões aos cofres públicos. “O pedágio é uma questão de justiça, paga quem usa a estrada, liberando o governo para investimentos sociais”, observa.
A reportagem do ABCD MAIOR ouviu a opinião de usuários do sistema Imigrantes-Anchieta, que tem 58,5 km e é a principal ligação entre a Capital e a Baixada Santista. Os condutores reclamam de ter de pagar uma das tarifas mais caras do sistema, de R$ 18,50, o que gera um prejuízo maior para quem a usa para o trabalho. O motorista de carga Silvano de Jesus da Costa, 32 anos, diz que gasta uma média de R$ 700 por mês para utilizá-lo três vezes por semana. “Eu moro no ABC, mas tenho de ir à Baixada Santista a trabalho. O gasto no orçamento é muito alto”, reclama.
O aposentado Márcio Pires Ribeiro, 60 anos, morador de Praia Grande, complementa sua renda com o serviço de motorista. Gasta em média R$ 200 por mês para fazer viagens à Capital. “Esse preço é um absurdo, isso reflete no custo de vida na Baixada Santista, porque muitas coisas ficam mais caras por causa do pedágio”, observa.
Estima-se que o custo do quilômetro rodado na Anchieta é de R$ 0,159 e na Imigrantes o usuário paga R$ 0,152. São valores superiores aos praticados em estradas da Europa, por exemplo, onde cada quilômetro custa em média a 0,05710 euros, o equivalente a R$ 0,1340. Contumaz defensor da redução do custo, Aloizio Mercadante prevê mudanças a partir dos próximos contratos a serem celebrados. “Vamos prorrogar o contrato das empresas com a contrapartida da redução das tarifas. A médio prazo, vamos implantar um chip no carro como o Sem Parar em que você só paga pelo quilômetro rodado”, promete.
Alckmin pondera que o “modelo de concessão atual garantiu investimentos pesados”, mas por outro lado admite a necessidade de se rever a cobrança em algumas praças, nas quais o usuário poderia pagar um valor correspondente ao trecho que usufruiu, em vez de pagar um preço fechado. “Nós vamos rever casos específicos. Por exemplo, a localização de uma praça de pedágio, ou um local em que as pessoas percorrem um trecho menor e ao mesmo tempo pagam uma tarifa cheia; isso nós vamos avaliar sem nenhum problema”, diz.
Modelo de concessão onera custo ao usuário
O Estado é cortado por 21 mil quilômetros de rodovias, e tem 5.215 km de extensão pedagiado, o que corresponde a 25% da rede viária. São 237 praças de pedágio – somando-se os pontos de cobrança bidirecionais (dois sentidos) – operadas por 18 concessionárias.
Estas empresas exploram os serviços sob o regime de concessão onerosa, em que as concessionárias têm de pagar ao Estado um percentual (espécie de aluguel) da receitas captadas nas praças, além de terem a incumbência, em alguns casos, de promover intervenções de melhorias nas vias, atendimento médico e mecânico.
De acordo com especialistas, esse modelo de gestão encarece os certames, o no final do processo, os usuários são obrigados a pagarem as contas. “Tudo vai depender dos termos colocados no edital da concorrência. No modelo de concessões onerosas, parte do dinheiro arrecado bruto é direcionado para o estado, e isso tem um impacto sobre o valor da tarifa”, observa Carlos Alberto Bandeira Guimarães, professor do departamento de transportes e da faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da Unicamp.
Para Guimarães, o próximo governador de São Paulo pode planejar algumas mudanças nas regras para reduzir o custo, mas há de se respeitar normas que estão em vigor. “Até pode ser revisto, mas existe um arcabouço jurídico dessas concessões de 30 anos em média, e tudo teria de ser negociado com as empresas.”
Viajar para fora do Estado é mais barato
A julgar pelo destino traçado, viajar para fora do Estado custa menos no bolso do que partir rumo a cidades do interior paulista. Estima-se, por exemplo, que, ao percorrer 404 km entre a Capital e Curitiba, no Paraná, por meio de estradas federais, o usuário pagará cerca de R$ 10 de taxas. No entanto, se este condutor optar pelo destino de Catanduva – com a mesma quilometragem – deve gastar algo em torno de R$ 46,70.
Na rota do Interior paulista um dos trajetos mais caros é observado na ligação de São José do Rio Preto à Capital. O motorista passa por oito praças de pedágio e tem de pagar R$ 59,15 por cerca de 440 quilômetros percorridos. O trecho mais distante fica entre a Capital e Presidente Prudente, com 558 km e seis pedágios, cuja viajem sai a R$ 61. Esse custo já está acrescido do reajuste da tarifa dos pedágios que passou a vigorar nas estradas sob concessão no início deste mês.
De acordo com a Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo), as estradas com concessão celebrada até 2000, o aumento foi de 4,1%. Já nas rodovias com contratos efetivados após essa data, a majoração foi de 5,2%. No primeiro caso, o governo estadual se valeu do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), e no segundo cenário o cálculo foi feito com base no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
Jornalistas são punidos
A discussão sobre a eficiência da gestão das estradas paulistas e a insatisfação dos usuários em relação ao preço dos pedágios tem gerado muita polêmica nos bastidores da campanha. O jornalista Heródoto Barbeiro, nacionalmente conhecido pelo programa ‘Roda Viva’, questionou Serra duramente durante um programa e foi demitido.
Recentemente a produção de uma reportagem da equipe de jornalismo da TV Cultura, subsidiada com verbas do governo estadual, sobre o custo dos pedágios de São Paulo causou um mal estar entre os profissionais da emissora. Tudo porque o jornalista Gabriel Priolli, um dos responsáveis pela reportagem, foi remanejado da coordenação de jornalismo para um posto na vice-presidência de Gestão da TV Cultura.
De acordo com informações publicadas pelos jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo Priolli teria sido afastado do cargo após sugerir a referida pauta no dia 8 de julho. A TV Cultura nega que tenha remanejado o profissional devido a questões políticas.
A suspeita de que Priolli teria sido afastado do cargo por mexer com esse tema espinhoso foi motivada pela decisão do ex-governador, José Serra (PSDB), candidato à Presidente da República, de nomear o seu ex-secretário de Cultura, João Sayad, para assumir a presidência da TV Cultura.
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