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DATA DA PUBLICAÇÃO 19/11/2012 | Política
Paulo Pinheiro enxugará quadro de funcionários
Comissionados e terceirizados estão na mira do prefeito eleito; coordenador da transição diz que avaliará posição financeira

O prefeito eleito de São Caetano, Paulo Pinheiro (PMDB), deve promover um enxugamento no quadro de funcionários da Prefeitura. Os que devem ser atingidos são os cargos comissionados – cerca de 400 – e os funcionários terceirizados. “Vamos assumir para sabermos a real situação e avaliar se é possível reduzir o quadro. Sem assumir não tem como saber”, afirmou Pinheiro.

Ao ser questionado sobre quanto pretende cortar, o próximo chefe do Executivo disse que dependerá de como vai encontrar a Prefeitura. Durante a campanha eleitoral, Paulo Pinheiro acusou o atual governo de “inchar” o quadro de funcionários da Prefeitura.

Na última semana, a administração do prefeito José Auricchio Júnior (PTB) forneceu à equipe de transição de governo de Pinheiro a relação com os 6 mil servidores. De acordo com o coordenador da equipe, Sallun Kalil, uma análise detalhada dos documentos está sendo feita.

Kalil explicou que em 31 de dezembro os 400 servidores comissionados serão exonerados automaticamente, conforme prevê a legislação no fim de cada mandato. “Os preenchimentos dos cargos de confiança serão feitos de acordo com as nossas necessidades”, disse.

Para o coordenador, é preciso avaliar a posição financeira do município. “Em um primeiro momento, faremos avaliação da realidade, inclusive a mão de obra será contratada aquela que for estritamente necessária e de forma gradativa, com base na necessidade”, disse Kalil.

As despesas previstas no Orçamento 2013 com pessoal e encargos das administrações direta e indireta atingem R$ 421,8 milhões, equivalentes a 40,68% da receita corrente líquida do município. O limite máximo exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 54%, sendo o limite prudencial de 51%.

Vereadores esperam que CPI do Semasa não emperre trabalhos

Com a instauração nesta terça-feira (13/11) de nova CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar denúncias de extorsão e pagamento irregular de fornecedores no Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), alguns vereadores esperam que os demais trabalhos não sejam prejudicados.

O vereador Donisete Pereira (PV), que foi presidente de uma CPI do Semasa neste ano, espera que os parlamentares “saibam separar a apuração das denúncias das atividades do dia a dia”.

Donisete disse respeitar a posição dos vereadores de abrir nova CPI, mas acredita que as investigações poderiam ocorrer no ano que vem já que no fim do ano tem discussão e votação do Orçamento 2013, além dos feriados do fim do ano. “Tem vereador que não foi reeleito e, se integrar a CPI, os trabalhos terão de ser concluídos em 30 dias”, disse.

O vereador Paulinho Serra (PSD) defende a CPI e não acredita que os trabalhos parlamentares serão prejudicados com as investigações. “Os trabalhos são distintos e a CPI não vai atrapalhar em nada. O Orçamento tem prazo para votar. Além disso, há fatos novos contra o Semasa que precisam ser investigados”, afirmou.

O presidente da Casa, José de Araujo (PMDB), foi obrigado a abrir a CPI para cumprir determinação do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Santo André, Carlos Aleksander Romano Batistic. Em 31 de maio deste ano, a bancada de oposição na Câmara de Santo André, formada por seis vereadores do PT, além de Luiz Carlos Pinheiro, o Pinheirinho (DEM), e Alemão do Cruzado (PSD), usou de manobra regimental e conseguiu aprovar a criação da CPI, mas Araujo se recusou a instaurar a comissão e uma ação foi movida na Justiça pelos oposicionistas.

Por Gislayne Jacinto - ABCD Maior
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