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DATA DA PUBLICAÇÃO 01/02/2013 | Cidade
Paulo Pinheiro diz que receitas do petróleo ficam; Mauá reclama
Paulo Pinheiro diz que receitas do petróleo ficam; Mauá reclama Maior fatia do imposto vai para São Caetano porque a gasolina, o óleo diesel e o glP são faturados e distribuídos no município. Foto: Andris Bovo
Maior fatia do imposto vai para São Caetano porque a gasolina, o óleo diesel e o glP são faturados e distribuídos no município. Foto: Andris Bovo
Prefeito de S. Caetano luta para não perder ICMS da Refinaria de Capuava; Prefeitura de Mauá reclama divisão das receitas

Diante de um cenário de aperto nas contas da Prefeitura de São Caetano, o prefeito Paulo Pinheiro (PMDB) assegurou ao ABCD MAIOR que os tributos recolhidos com a distribuição de combustíveis refinados na Recap (Refinaria de Capuava, em Mauá) deverão permanecer nos cofres do município e não repartidos com a Prefeitura de Mauá, que reclama evasão de receitas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do refino do petróleo.

“Não podemos perder esse imposto, ainda mais em um ano complicado. Já conversei com o presidente da empresa (Transpetro) e, a princípio, o imposto será mantido em São Caetano”, garantiu o prefeito são-caetanense. Para tanto, Pinheiro afirma ter obtido o aval do ex-senador pelo PMDB do Ceará Sérgio Machado, atualmente presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobrás e responsável pela logística de distribuição de combustíveis.

Instalada em Mauá em 1954, a Recap deu origem à indústria petroquímica na Região. A maior fatia do imposto cobrado sobre sua produção vai para São Caetano, que recebe cerca de R$ 390 milhões, porque a gasolina, o óleo diesel e o GLP são faturados e distribuídos no município administrado por Pinheiro. Já Mauá diz que recebe aproximadamente R$ 6,2 milhões, e estima que deixa de arrecadar mais de R$ 170 milhões por ano, porque não distribui os combustíveis. O prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), tem tratado desse tema como uma de suas principais propostas políticas para que a cidade tenha acesso a maior parte dessa fatia de tributos. No final do ano passado, o petista chegou a pedir intervenção da presidente da Petrobrás, Graça Foster. Na última sexta-feira (25/01), Donisete Braga voltou a falar sobre “divisão justa” dos tributos do petróleo, e garantiu que buscará uma nova agenda, em fevereiro, com a dirigente da estatal.

Por outro lado, Paulo Pinheiro não prevê ‘perda’ de receitas, especialmente em um ano em que a Prefeitura terá de arcar com mais de R$ 260 milhões em dívidas, herdados da administração anterior. Como demonstração simbólica de aproximação com o dirigente da Transpetro, o prefeito de São Caetanto convidou Sérgio Machado para ministrar palestra na aula inaugural deste ano letivo da USCS (Universidade de São Caetano). A reportagem apurou que ambos chegaram a se encontrar por duas vezes em dezembro. O prefeito peemedebista pretende ainda fechar um acordo de parceria com a Transpetro, na qual a USCS vai promover cursos de capacitação voltados para o setor petrolífero. “Os cursos seriam voltados para várias áreas dentro do ramo de petróleo. Isso vai ser positivo para a população em geral, que pode aproveitar o momento do pré-sal”, explicou o chefe do Executivo.

Discussões em torno do pagamento do ICMS de petróleo ganharam força na Região em meados de 2010, quando a Petrobrás colocou em prática o Gasan 2, conjunto de dutos instalados ao longo de Santo André, São Bernardo, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra até o Litoral.

Os dutos fazem o transporte de gás entre a Estação de Controle de Gás de Mauá e a Estação de São Bernardo. O movimento para estancar o que Mauá julga ser evasão de receitas do petróleo ganhou força com ações dos sindicatos dos Petroleiros e dos Químicos do ABC, que encamparam essa causa levantada por Donisete Braga.

Por Renan Fonseca e Rodrigo Bruder - ABCD Maior
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