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DATA DA PUBLICAÇÃO 09/01/2015 | Política
Passe livre para metrô, trens, trólebus e intermunicipais só sai em fevereiro
Passe livre para metrô, trens, trólebus e intermunicipais só sai em fevereiro Passageiros terão que esperar aprovação da Assembleia Legislativa para que passe livre passe a valer para trens, Metrô e trólebus. Foto: Rodrigo Pinto
Passageiros terão que esperar aprovação da Assembleia Legislativa para que passe livre passe a valer para trens, Metrô e trólebus. Foto: Rodrigo Pinto
Benefício para estudantes concedido por Alckmin pode atrasar, pois depende da Assembleia Legislativa

Os estudantes que utilizam o metrô, trens da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), trólebus e ônibus gerenciados pela EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) deverão iniciar as aulas sem o passe livre. Isso porque o governador Geraldo Alckmin (PSDB) concluiu nesta quinta-feira (08/01) o projeto de lei que institui a tarifa zero, que ainda precisa ser aprovado pela Assembleia Legislativa. No entanto, os deputados retornam aos trabalhos em 2 de fevereiro, mesma data em que tem início o ano letivo.

Com isso, Alckmin terá que “correr” para ver a proposta aprovada pelos deputados da atual legislatura, que será renovada. Os novos deputados eleitos tomam posse somente em 15 de março. No entanto, o governo tem a expectativa de ver o projeto sancionado já na primeira semana de fevereiro.

O governador não cogita a possibilidade de suspender o recesso dos deputados, para que os alunos possam iniciar o ano letivo já com a gratuitidade. Alckmin também não informa se a gratuidade será retroativa ao início do ano letivo, ou seja, se irá ressarcir o valor gasto nas primeiras semanas de aula.

Número de viagens - No caso dos transportes das concessionárias estaduais, a gratuidade valerá para 50 viagens mensais. Já entre universitários, terão direito ao passe livre estudantes de instituições públicas que tenham a renda per capita familiar limitada em até um salário mínimo e meio (R$ 1.182), além de alunos de universidades particulares integrantes do Fies (Programa de Financiamento Estudantil).

ABCD - A gratuidade no transporte público para estudantes no ABCD também só deve ser instituída a partir de fevereiro, quando os vereadores retornarem ao trabalho, ao final do recesso parlamentar. Como a medida depende de mudança na legislação, cada Prefeitura da Região encaminhará um projeto de lei para regulamentar o passe livre. O passe livre estudantil foi anunciado em dezembro. Desde terça-feira (06/01), está em vigor o novo valor das tarifas nas linhas municipais de ônibus na Região (assim como da Capital), que passou de R$ 3,00 para R$ 3,50. Apenas Rio Grande da Serra ainda não definiu o valor do reajuste. A mesma variação foi utilizada no Metrô e na CPTM. Já os trólebus do Corredor ABD (trolebus) passaram de R$ 3,20 para R$ 3,70. Até agora, apenas p prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), garantiu a aprovação do Legislativo à tarifa zero, em 19 de dezembro, antes mesmo do recesso parlamentar.

Por Karen Marchetti - ABCD Maior
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