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DATA DA PUBLICAÇÃO 29/01/2016 | Cidade
Passado um ano, Mauá ainda não sabe o que fazer com a Hurbam
Autarquia foi reativada em fevereiro do ano passado não tem papel definido e está sem mão de obra


Prestes a completar um ano desde a reativação, a Hurbam (Habitação Popular e Urbanização de Mauá) ainda não tem uma função definida pelo governo do prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), e está sem funcionários. Nesta quarta-feira (27/01), o novo superintendente da autarquia, Leonildo Pereira dos Santos (Pros), assumiu o posto sem saber ainda qual atividade que desempenhará no setor habitacional.

Criada em 2001 pelo ex-prefeito Oswaldo Dias (PT), a Hurbam foi reativada por Donisete em fevereiro de 2014, alocando o ex-vice-prefeito Hélcio Silva (PT). Desde então, a autarquia passou a fazer levantamento de terrenos ociosos para construção de moradias populares, mas sem caráter oficial. O departamento pode ter até 32 cargos efetivos (nomeados por meio de concursos públicos) e 16 comissionados, porém, todos estão desocupados.

Donisete minimiza a falta de especificação da Hurbam, avaliando que o governo busca novas experiências para agregar no setor. O petista cita uma autarquia da Prefeitura de São José dos Campos, a Urbam (Urbanizadora Municipal), como modelo para o segmento em Mauá. “Temos que buscar experiência bem sucedidas. Então não vejo problema em mantê-la e queremos consolidar projetos técnicos na autarquia”, considera.

Citada como referência para Mauá, porém, a Urbam de São José dos Campos é responsável pela gestão integrada da limpeza urbana, que envolve a varrição de vias públicas, coleta de resíduos e tratamento desses resíduos na ETRS (Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos). A autarquia no interior paulista não tem relação com habitação popular, como é a premissa da Hurbam.

Por sua vez, Leonildo, ligado ao vereador Severino do MSTU (Pros), não sabe dizer o que fara no comando da autarquia. “Primeiro preciso conhecer a estrutura. No momento, não tenho uma definição sobre a atuação da Hurbam”, pontua. Com status de secretário, os vencimentos mensais do superintendente é de R$ 12.025,40.

O prefeito prevê que a Hurbam realizará concurso público até 02 de julho, limite estabelecido pelo artigo 73 da Lei das Eleições (9.504/97), que restringe a nomeação, contratação ou admissão do servidor público nos três meses antes da eleição e até a posse dos eleitos em 1º de janeiro de 2017. O governo ainda não tem a definição de quantos e quais cargos estarão no processo seletivo.

Por Bruno Coelho - ABCD Maior
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