DATA DA PUBLICAÇÃO 28/11/2012 | Saúde e Ciência
Parceria integrará serviços de saúde na rede do SUS
Arthur Chioro e o prefeito Luiz Marinho em inauguração de UBS: equipamentos municipais têm os mesmos serviços de Ames. Foto: Luciano Vicioni
Documento pactuado por três esferas de governo define obrigações e metas a serem atingidas
As prefeituras da Região vão integrar ações e serviços de Saúde com os governos do Estado e federal na rede do SUS (Sistema Único de Saúde). A iniciativa, batizada de COAP (Contrato Organizativo de Ação Pública), definirá as responsabilidades de cada uma das esferas de governo na área de Saúde.
O COAP, que será firmado entre as prefeituras do ABCD, Secretaria Estadual e Ministério da Saúde, deverá ser assinado até março de 2013. A previsão é de Arthur Chioro, coordenador do GT (Grupo de Trabalho) de Saúde do Consórcio Intermunicipal, entidade que reúne as sete prefeituras da Região.
No ABCD, o contrato começou a ser discutido e analisado pelas prefeituras em maio deste ano. A Região será uma das primeiras do País a fazer essa regularização. “Alguns municípios do Ceará e Mato Grosso já assinaram. Estamos trabalhando para sermos os próximos, mas temos de fazer isso com cautela para que a população saiba quem pode cobrar”, destacou.
De acordo com Chioro, no momento, o GT finaliza os mapas necessários para diagnosticar a situação da saúde pública na Região. “Apesar de avançarmos bastante nessa questão, ainda restam alguns detalhes a serem concluídos. Nossa meta era acabar essa fase até o dia 15 deste mês, mas houve atrasos”, disse.
Mapeamento - Entre os mapeamentos de atendimentos de saúde na Região estão a rede de urgência e emergência, atenção básica, especializada, psicossocial, de atenção com pessoa portadora de deficiência e crônico degenerativo. O mapeamento também servirá para apontar falta de profissionais em determinados serviços.
Na prática o COAP servirá para definir as responsabilidades de atendimento para cada esfera de governo, como a questão de fornecimento de medicamento e oferta de vagas. Atualmente há equipamentos municipais que oferecem os mesmos serviços que os Ames (Ambulatório Médico de Especialidade), acarretando sobras de vagas.
Eleições municipais atrasam assinatura do COAP
Arthur Chioro apontou que as eleições municipais atrasaram a assinatura do COAP. “Os prefeitos estavam centrados nas campanhas em suas cidades, o que é normal. No ABCD somente um prefeito conseguiu reeleição, portanto não acredito que os demais irão assinar um contrato que estabelece metas para próximas administrações”, opinou.
O coordenador do GT explicou que, concluída essa fase, os esforços serão concentrados nas metas que serão estipuladas para o contrato. “Com as informações dos mapas, vamos verificar o que funciona bem e o que precisa de ajuste. Vamos estabelecer metas e prazos a serem atingidos pelas três esferas de governo, e o COAP será instrumento que poderemos usar como cobrança de cumprimento”, explicou.
De acordo com Chioro, alguns municípios já assinaram o contrato e na região o COAP deve ser pactuado entre fevereiro e março de 2013. “Como estamos entrando na reta final, acredito que em mais alguns meses conseguiremos finalizar os termos. Tanto o governo federal quanto o estadual estão engajados junto com as prefeituras para que isso ocorra”, destacou.
As prefeituras da Região vão integrar ações e serviços de Saúde com os governos do Estado e federal na rede do SUS (Sistema Único de Saúde). A iniciativa, batizada de COAP (Contrato Organizativo de Ação Pública), definirá as responsabilidades de cada uma das esferas de governo na área de Saúde.
O COAP, que será firmado entre as prefeituras do ABCD, Secretaria Estadual e Ministério da Saúde, deverá ser assinado até março de 2013. A previsão é de Arthur Chioro, coordenador do GT (Grupo de Trabalho) de Saúde do Consórcio Intermunicipal, entidade que reúne as sete prefeituras da Região.
No ABCD, o contrato começou a ser discutido e analisado pelas prefeituras em maio deste ano. A Região será uma das primeiras do País a fazer essa regularização. “Alguns municípios do Ceará e Mato Grosso já assinaram. Estamos trabalhando para sermos os próximos, mas temos de fazer isso com cautela para que a população saiba quem pode cobrar”, destacou.
De acordo com Chioro, no momento, o GT finaliza os mapas necessários para diagnosticar a situação da saúde pública na Região. “Apesar de avançarmos bastante nessa questão, ainda restam alguns detalhes a serem concluídos. Nossa meta era acabar essa fase até o dia 15 deste mês, mas houve atrasos”, disse.
Mapeamento - Entre os mapeamentos de atendimentos de saúde na Região estão a rede de urgência e emergência, atenção básica, especializada, psicossocial, de atenção com pessoa portadora de deficiência e crônico degenerativo. O mapeamento também servirá para apontar falta de profissionais em determinados serviços.
Na prática o COAP servirá para definir as responsabilidades de atendimento para cada esfera de governo, como a questão de fornecimento de medicamento e oferta de vagas. Atualmente há equipamentos municipais que oferecem os mesmos serviços que os Ames (Ambulatório Médico de Especialidade), acarretando sobras de vagas.
Eleições municipais atrasam assinatura do COAP
Arthur Chioro apontou que as eleições municipais atrasaram a assinatura do COAP. “Os prefeitos estavam centrados nas campanhas em suas cidades, o que é normal. No ABCD somente um prefeito conseguiu reeleição, portanto não acredito que os demais irão assinar um contrato que estabelece metas para próximas administrações”, opinou.
O coordenador do GT explicou que, concluída essa fase, os esforços serão concentrados nas metas que serão estipuladas para o contrato. “Com as informações dos mapas, vamos verificar o que funciona bem e o que precisa de ajuste. Vamos estabelecer metas e prazos a serem atingidos pelas três esferas de governo, e o COAP será instrumento que poderemos usar como cobrança de cumprimento”, explicou.
De acordo com Chioro, alguns municípios já assinaram o contrato e na região o COAP deve ser pactuado entre fevereiro e março de 2013. “Como estamos entrando na reta final, acredito que em mais alguns meses conseguiremos finalizar os termos. Tanto o governo federal quanto o estadual estão engajados junto com as prefeituras para que isso ocorra”, destacou.
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