DATA DA PUBLICAÇÃO 02/12/2011 | Geral
Para sindicato dos motoboys, transporte público
Caso entre em vigor, a medida passará a valer para os municípios com mais de 1 milhão de habitantes, como é o caso de São Paulo, Campinas e Guarulhos. (Foto:Debby Oliveira/AE)
Medida que proíbe passageiro em motos nos dias úteis foi aprovada pela Assembleia
A situação do transporte público na capital paulista, com o agravamento da superlotação em ônibus e trens, deve piorar ainda mais caso o projeto de lei estadual que proíbe a carona em motocicletas em dias úteis seja sancionado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). Esta é a avaliação do presidente do SindimotoSP (Sindicato dos Motoboys de São Paulo), Gilberto Almeida dos Santos, o Gil.
- A moto é um veículo econômico e barato. Hoje em dia, o metrô está lotado, quase não tem trem, o transporte coletivo não funciona bem e a moto é a válvula de escape da cidade. Com a proibição, o número de pessoas que têm que usar transporte público vai aumentar, sem sombra de dúvida.
Na última terça-feira (29), a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o projeto, que seguiu para sanção do governador. Caso Alckmin o assine, a proibição de passageiros nas motos em dias úteis passará a valer para todos os municípios do Estado com mais de 1 milhão de habitantes, caso de São Paulo (11,2 milhões, segundo o Censo 2010 do IBGE), Campinas (1,08 milhão) e Guarulhos (1,2 milhão).
Para o presidente do SindimotoSP, a proibição de carona nas garupas das motos é inconstitucional porque prejudica o direito de ir e vir do cidadão.
- Nós entendemos que a criminalidade está alta e tem muita gente mal-intencionada andando de moto, mas o caminho para resolver este problema não é a proibição. Eles estão confundindo uma questão de segurança pública com uma retaliação a um determinado segmento de cidadãos que usam a moto no dia a dia.
O projeto prevê ainda que os motociclistas terão que fixar o número da placa do veículo também em um colete e no capacete. O descumprimento da lei pode resultar em multa de R$ 130.
Violência
O deputado Jooji Hato (PMDB), autor do projeto de lei, confirma que a criminalidade na cidade de São Paulo foi uma das motivações.
- Existem inúmeros casos de violência na cidade de São Paulo que envolvem motocicletas. Cerca de 61,5% das saidinhas de banco foram feitas usando motos.
Para Hato, o projeto protege também os próprios motoboys, que muitas vezes são assaltados enquanto trabalham, e os motociclistas (aqueles que usam a moto apenas como meio de transporte).
- A garupa de moto aumenta a instabilidade e risco de acidentes em 70% ou mais. Com o trânsito caótico de São Paulo e os motociclistas circulando com tanta rapidez, a probabilidade de acontecer um acidente é muito maior do que numa cidade pequena. E com isso, há um gasto muito grande de recursos fundamentais do SUS (Sistema Único de Saúde).
O deputado estadual rebate o sindicato dos motoboys e afirma que a medida é completamente legal.
- Quando você faz uma lei restritiva no Estado, ela prevalece sobre a lei federal. Eu fiz a lei municipal para tirar os caminhões de circulação durante a hora do rush de São Paulo, e ela foi sancionada. Se a lei da garupa da moto é inconstitucional, a dos caminhões também é.
Manifestação
O presidente do SindimotoSP contou que a categoria solicitou uma reunião com Geraldo Alckmin para discutir o posicionamento do governador sobre o projeto de lei.
- Vamos ouvir o que ele tem a dizer sobre o assunto e vamos aguardar a decisão do governador. Caso a medida seja aprovada, vamos organizar uma manifestação para mostrar aos deputados da Assembleia Legislativa que os motociclistas são trabalhadores e que este projeto de lei não vai resolver a questão da segurança pública.
Procurada pelo R7 na sexta-feira (25), a assessoria de imprensa do governador afirmou que o projeto de lei ainda não havia chegado ao gabinete, e que Geraldo Alckmin deve primeiro analisar a proposta para então dar ou não a sanção.
*Colaborou Julia Boarini, estagiária do R7.
A situação do transporte público na capital paulista, com o agravamento da superlotação em ônibus e trens, deve piorar ainda mais caso o projeto de lei estadual que proíbe a carona em motocicletas em dias úteis seja sancionado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). Esta é a avaliação do presidente do SindimotoSP (Sindicato dos Motoboys de São Paulo), Gilberto Almeida dos Santos, o Gil.
- A moto é um veículo econômico e barato. Hoje em dia, o metrô está lotado, quase não tem trem, o transporte coletivo não funciona bem e a moto é a válvula de escape da cidade. Com a proibição, o número de pessoas que têm que usar transporte público vai aumentar, sem sombra de dúvida.
Na última terça-feira (29), a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o projeto, que seguiu para sanção do governador. Caso Alckmin o assine, a proibição de passageiros nas motos em dias úteis passará a valer para todos os municípios do Estado com mais de 1 milhão de habitantes, caso de São Paulo (11,2 milhões, segundo o Censo 2010 do IBGE), Campinas (1,08 milhão) e Guarulhos (1,2 milhão).
Para o presidente do SindimotoSP, a proibição de carona nas garupas das motos é inconstitucional porque prejudica o direito de ir e vir do cidadão.
- Nós entendemos que a criminalidade está alta e tem muita gente mal-intencionada andando de moto, mas o caminho para resolver este problema não é a proibição. Eles estão confundindo uma questão de segurança pública com uma retaliação a um determinado segmento de cidadãos que usam a moto no dia a dia.
O projeto prevê ainda que os motociclistas terão que fixar o número da placa do veículo também em um colete e no capacete. O descumprimento da lei pode resultar em multa de R$ 130.
Violência
O deputado Jooji Hato (PMDB), autor do projeto de lei, confirma que a criminalidade na cidade de São Paulo foi uma das motivações.
- Existem inúmeros casos de violência na cidade de São Paulo que envolvem motocicletas. Cerca de 61,5% das saidinhas de banco foram feitas usando motos.
Para Hato, o projeto protege também os próprios motoboys, que muitas vezes são assaltados enquanto trabalham, e os motociclistas (aqueles que usam a moto apenas como meio de transporte).
- A garupa de moto aumenta a instabilidade e risco de acidentes em 70% ou mais. Com o trânsito caótico de São Paulo e os motociclistas circulando com tanta rapidez, a probabilidade de acontecer um acidente é muito maior do que numa cidade pequena. E com isso, há um gasto muito grande de recursos fundamentais do SUS (Sistema Único de Saúde).
O deputado estadual rebate o sindicato dos motoboys e afirma que a medida é completamente legal.
- Quando você faz uma lei restritiva no Estado, ela prevalece sobre a lei federal. Eu fiz a lei municipal para tirar os caminhões de circulação durante a hora do rush de São Paulo, e ela foi sancionada. Se a lei da garupa da moto é inconstitucional, a dos caminhões também é.
Manifestação
O presidente do SindimotoSP contou que a categoria solicitou uma reunião com Geraldo Alckmin para discutir o posicionamento do governador sobre o projeto de lei.
- Vamos ouvir o que ele tem a dizer sobre o assunto e vamos aguardar a decisão do governador. Caso a medida seja aprovada, vamos organizar uma manifestação para mostrar aos deputados da Assembleia Legislativa que os motociclistas são trabalhadores e que este projeto de lei não vai resolver a questão da segurança pública.
Procurada pelo R7 na sexta-feira (25), a assessoria de imprensa do governador afirmou que o projeto de lei ainda não havia chegado ao gabinete, e que Geraldo Alckmin deve primeiro analisar a proposta para então dar ou não a sanção.
*Colaborou Julia Boarini, estagiária do R7.
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