DATA DA PUBLICAÇÃO 18/03/2015 | Internacional
Palco cai e deixa várias pessoas feridas em manifestação no Paraguai
Autoridades e comerciantes discursavam pelo aumento da cota de compras.
O acidente aconteceu na manhã desta terça-feira (17), em Ciudad del Este.
A queda de um palco montado no centro comercial de Ciudad del Este, no Paraguai, deixou seis pessoas feridas, na manhã desta terça-feira (17). O acidente aconteceu enquanto autoridades e comerciantes discursavam em protesto pelo aumento da cota de isenção para compras no exterior. No espaço estavam mais de 20 pessoas entre brasileiros e paraguaios.
Segundo os socorristas, apesar de ninguém ter sofrido ferimentos graves, as seis pessoas tiveram fraturas e foram levadas para um hospital da cidade, onde fizeram exames. Três receberam alta no início da tarde e os outros permaneceram internados. Mesmo com o acidente, a manifestação não foi interrompida.
Das 9h às 11h, comerciantes de Ciudad del Este e Salto del Guairá fecharam as portas para pedir que o governo brasileiro mantenha a cota de importação de US$ 300 isenta de impostos ou aumente o limite para US$ 500. Em julho de 2014, o governo reduziu a cota de importação por terra para US$ 150 e um dia depois suspendeu a medida por mais um ano, prazo que está prestes a vencer. A mudança também depende da instalação de lojas francas nas chamadas cidades gêmeas fronteiriças.
Os empresários apontam que a redução afeta diretamente a economia de Ciudad del Este e da vizinha Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná e de Salto del Guairá e Guaíra, na mesma região. O ideal, sugerem, seria não só manter, mas aumentar a cota para US$ 500 a exemplo do limite para as compras no exterior para quem volta ao país de avião. Um estudo encomendado pelo Fundo de Desenvolvimento e Promoção Turística do Iguaçu (Fundo Iguaçu) indica que com a equiparação, a fronteira poderia receber cerca de 450 mil turistas a mais em cinco anos.
Em um encontro nesta terça em Ciudad del Este, parlamentares que representam o Paraguai no Mercosul e senadores que fazem parte da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) tentam encontrar uma solução para o impasse. Na segunda (16), os prefeitos de Foz do Iguaçu, Ciudad del Este, Salto del Guairá e Pedro Juan Caballero – na fronteira com Ponta Porã (MS) - estiveram com o presidente Horário Cartes na capital Assunção. Na ocasião, discutiram um projeto para a manutenção ou aumento da cota. A iniciativa tem o apoio do governo paraguaio.
Free shops
A medida publicada no dia 21 de julho – e que deve entrar em vigor em após 30 de junho de 2015 – determina que as importações acima de US$ 150 serão tributadas com uma alíquota do imposto de importação de 50%. A nova cota valerá também para transporte fluvial (por rios) e lacustre (lagos). Para o ingresso de mercadorias no país por meio de transporte aéreo, porém, a cota será mantida inalterada em US$ 500 por pessoa.
A portaria 307 do Ministério da Fazenda estabeleceu ainda uma cota extra de até US$ 300 para o regime de lojas francas ou free shops, que poderá funcionar, além dos portos e aeroportos com alfândega, em 28 cidades brasileiras de fronteira. Por este regime, as pessoas que comprarem produtos nessas lojas poderão gastar até US$ 300 acima da cota de US$ 150 por pessoa sem a cobrança de imposto de importação. Para que a medida entre em vigor, é preciso que as cidades gêmeas publiquem leis municipais autorizando o funcionamento deste tipo de comércio e que a Receita Federal estabeleça as regras.
A lista das cidades gêmeas foi publicada em decreto do Ministério da Integração Nacional em março de 2014. Entram na categoria as que são cortadas pela linha de fronteira, que apresentam potencial de integração econômica e cultural, e que têm mais de 2 mil habitantes. No Paraná, as lojas francas podem ser instaladas em Foz do Iguaçu e Guaíra, no oeste, e em Barracão, no sudoeste, na fronteira com a Argentina.
O acidente aconteceu na manhã desta terça-feira (17), em Ciudad del Este.
A queda de um palco montado no centro comercial de Ciudad del Este, no Paraguai, deixou seis pessoas feridas, na manhã desta terça-feira (17). O acidente aconteceu enquanto autoridades e comerciantes discursavam em protesto pelo aumento da cota de isenção para compras no exterior. No espaço estavam mais de 20 pessoas entre brasileiros e paraguaios.
Segundo os socorristas, apesar de ninguém ter sofrido ferimentos graves, as seis pessoas tiveram fraturas e foram levadas para um hospital da cidade, onde fizeram exames. Três receberam alta no início da tarde e os outros permaneceram internados. Mesmo com o acidente, a manifestação não foi interrompida.
Das 9h às 11h, comerciantes de Ciudad del Este e Salto del Guairá fecharam as portas para pedir que o governo brasileiro mantenha a cota de importação de US$ 300 isenta de impostos ou aumente o limite para US$ 500. Em julho de 2014, o governo reduziu a cota de importação por terra para US$ 150 e um dia depois suspendeu a medida por mais um ano, prazo que está prestes a vencer. A mudança também depende da instalação de lojas francas nas chamadas cidades gêmeas fronteiriças.
Os empresários apontam que a redução afeta diretamente a economia de Ciudad del Este e da vizinha Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná e de Salto del Guairá e Guaíra, na mesma região. O ideal, sugerem, seria não só manter, mas aumentar a cota para US$ 500 a exemplo do limite para as compras no exterior para quem volta ao país de avião. Um estudo encomendado pelo Fundo de Desenvolvimento e Promoção Turística do Iguaçu (Fundo Iguaçu) indica que com a equiparação, a fronteira poderia receber cerca de 450 mil turistas a mais em cinco anos.
Em um encontro nesta terça em Ciudad del Este, parlamentares que representam o Paraguai no Mercosul e senadores que fazem parte da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) tentam encontrar uma solução para o impasse. Na segunda (16), os prefeitos de Foz do Iguaçu, Ciudad del Este, Salto del Guairá e Pedro Juan Caballero – na fronteira com Ponta Porã (MS) - estiveram com o presidente Horário Cartes na capital Assunção. Na ocasião, discutiram um projeto para a manutenção ou aumento da cota. A iniciativa tem o apoio do governo paraguaio.
Free shops
A medida publicada no dia 21 de julho – e que deve entrar em vigor em após 30 de junho de 2015 – determina que as importações acima de US$ 150 serão tributadas com uma alíquota do imposto de importação de 50%. A nova cota valerá também para transporte fluvial (por rios) e lacustre (lagos). Para o ingresso de mercadorias no país por meio de transporte aéreo, porém, a cota será mantida inalterada em US$ 500 por pessoa.
A portaria 307 do Ministério da Fazenda estabeleceu ainda uma cota extra de até US$ 300 para o regime de lojas francas ou free shops, que poderá funcionar, além dos portos e aeroportos com alfândega, em 28 cidades brasileiras de fronteira. Por este regime, as pessoas que comprarem produtos nessas lojas poderão gastar até US$ 300 acima da cota de US$ 150 por pessoa sem a cobrança de imposto de importação. Para que a medida entre em vigor, é preciso que as cidades gêmeas publiquem leis municipais autorizando o funcionamento deste tipo de comércio e que a Receita Federal estabeleça as regras.
A lista das cidades gêmeas foi publicada em decreto do Ministério da Integração Nacional em março de 2014. Entram na categoria as que são cortadas pela linha de fronteira, que apresentam potencial de integração econômica e cultural, e que têm mais de 2 mil habitantes. No Paraná, as lojas francas podem ser instaladas em Foz do Iguaçu e Guaíra, no oeste, e em Barracão, no sudoeste, na fronteira com a Argentina.
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