DATA DA PUBLICAÇÃO 18/01/2011 | Economia
Pais devem atentar para abuso na lista de material
Com a aproximação da volta às aulas, os pais devem ficar atentos para evitar abusos nas listas de material escolar. Não é raro encontrar instituições de ensino que incluem itens de uso coletivo, como giz e produtos de limpeza, que exigem a aquisição de marca específica ou determinam a loja onde o material deve ser comprado.
O diretor do Procon de Diadema, Edson Veloso, alerta que tais exigências violam o CDC (Código de Defesa do Consumidor). “A escola não pode impor determinada marca, muito menos exigir que os produtos sejam adquiridos em determinado fornecedor. A escola precisa descrever os produtos e dar um prazo razoável para que os pais realizem uma pesquisa de mercado antes de fazer a compra”, detalhou.
Em caso de insistência por parte da instituição, os pais podem buscar orientação em algum órgão de defesa do consumidor. “Como é uma cobrança ilegal, ele deve resistir. Por outro lado, precisa prestar atenção no contrato de prestação de serviço firmado com a escola. Se estava clara essa exigência, fica difícil reclamar depois”, frisou Veloso.
Os materiais de uso coletivo geralmente estão incluídos no valor da mensalidade, o que torna abusiva sua exigência na lista de material escolar. Já no caso das escolas públicas, a aquisição desses produtos é opcional e cabe aos pais colaborar ou não com a instituição.
Qualidade - Em dezembro do ano passado, foi publicada portaria que estabelece a obrigatoriedade do selo do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) em artigos escolares. Os fabricantes têm até junho de 2012 para se adequar às regras e enquanto isso os pais precisam usar o bom senso na hora de escolher os produtos.
A diretora do Procon de Santo André, Ana Paula Satcheki, alerta sobre os perigos causados pela compra de materiais de qualidade duvidosa. “O material é o instrumento de trabalho da criança, tem de ajudar e não atrapalhar o desenvolvimento psicomotor”, adverte a diretora, ao aconselhar que a compra seja feita somente em lojas especializadas.
Confira o endereço dos postos do Procon no ABCD:
Santo André
Rua Arnaldo, 49 - Vila Bastos
Fone: 4992-7174
São Bernardo
Av. Senador Vergueiro, 2432 - Rudge Ramos
Fone: 4366.1700
Diadema
Rua Ari Barroso, 452 – Centro
Fone: 4053-7204
Mauá
Rua Rio Branco, 87 - 2º andar - Centro
Fone: 4541-6980
São Caetano
Rua Major Carlo Del Prete, 651 - Centro
Fone: 4227-7644/4227-7654/4227-7862
Ribeirão Pires
Rua Felipe Sabag, 200 - 3º andar - sl. 4C (Shop.Garden)
Fone: 4825-6465
Rio Grande da Serra
Rua Progresso, 478 - Jardim Progresso
Fone: 4820-8200
O diretor do Procon de Diadema, Edson Veloso, alerta que tais exigências violam o CDC (Código de Defesa do Consumidor). “A escola não pode impor determinada marca, muito menos exigir que os produtos sejam adquiridos em determinado fornecedor. A escola precisa descrever os produtos e dar um prazo razoável para que os pais realizem uma pesquisa de mercado antes de fazer a compra”, detalhou.
Em caso de insistência por parte da instituição, os pais podem buscar orientação em algum órgão de defesa do consumidor. “Como é uma cobrança ilegal, ele deve resistir. Por outro lado, precisa prestar atenção no contrato de prestação de serviço firmado com a escola. Se estava clara essa exigência, fica difícil reclamar depois”, frisou Veloso.
Os materiais de uso coletivo geralmente estão incluídos no valor da mensalidade, o que torna abusiva sua exigência na lista de material escolar. Já no caso das escolas públicas, a aquisição desses produtos é opcional e cabe aos pais colaborar ou não com a instituição.
Qualidade - Em dezembro do ano passado, foi publicada portaria que estabelece a obrigatoriedade do selo do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) em artigos escolares. Os fabricantes têm até junho de 2012 para se adequar às regras e enquanto isso os pais precisam usar o bom senso na hora de escolher os produtos.
A diretora do Procon de Santo André, Ana Paula Satcheki, alerta sobre os perigos causados pela compra de materiais de qualidade duvidosa. “O material é o instrumento de trabalho da criança, tem de ajudar e não atrapalhar o desenvolvimento psicomotor”, adverte a diretora, ao aconselhar que a compra seja feita somente em lojas especializadas.
Confira o endereço dos postos do Procon no ABCD:
Santo André
Rua Arnaldo, 49 - Vila Bastos
Fone: 4992-7174
São Bernardo
Av. Senador Vergueiro, 2432 - Rudge Ramos
Fone: 4366.1700
Diadema
Rua Ari Barroso, 452 – Centro
Fone: 4053-7204
Mauá
Rua Rio Branco, 87 - 2º andar - Centro
Fone: 4541-6980
São Caetano
Rua Major Carlo Del Prete, 651 - Centro
Fone: 4227-7644/4227-7654/4227-7862
Ribeirão Pires
Rua Felipe Sabag, 200 - 3º andar - sl. 4C (Shop.Garden)
Fone: 4825-6465
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Fone: 4820-8200
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