DATA DA PUBLICAÇÃO 29/12/2012 | Política
Pagamentos de precatórios são pesadelos para quatro prefeituras
Em Diadema, o prefeito Mario Reali ofereceu 20% de desconto em cada precatório alimentar. Foto: Amanda Perobelli.
Dívidas judiciais consomem milhões dos cofres públicos municipais
Os precatórios devem dar muita dor de cabeça para os próximos prefeitos de Santo André, São Caetano, Mauá e Diadema. As dívidas têm valores elevados e todo ano consomem milhões dos cofres públicos municipais.
Em Santo André, há uma dívida de R$ 600 milhões de precatórios. Deste total, 70% referem-se aos precatórios de reajuste salarial aos servidores, conforme informou o secretário de Finanças da Prefeitura, Heitor Sichmann, durante uma audiência pública realizada na Câmara no último ano. Ao ser questionado se esse valor aumentou, a Prefeitura não respondeu.
O governo do prefeito Aidan Ravin (PTB) começou a pagar parte dos valores em 2010, mas o sucessor Carlos Grana (PTB) herdará grande parcela da dívida. “Após 20 anos de espera, os credores de precatórios começaram a receber exatamente na atual gestão. Desde janeiro de 2010, o governo deposita 3,27% de sua receita corrente líquida em duas contas do Tribunal de Justiça exclusivamente para pagamento de precatórios. O valor pago até novembro foi de R$ R$ 108.989.275,76. Somente em 2012 foram pagos R$ 39.799.953,02”, informou a Prefeitura por meio de nota oficial.
De acordo com a Prefeitura ,boa parte dos precatorianos já tiveram suas dívidas integralmente quitadas devido às regras determinadas pela Emenda Constitucional número 62/2009 e que foram cumpridas pela Prefeitura de Santo André. “Além disso, em 2011, a Prefeitura sofreu sequestro de R$ 15 milhões para pagamento de precatório de desapropriação originado há mais de uma década”, completou.
São Caetano - O prefeito eleito de São Caetano, Paulo Pinheiro (PMDB), disse que herdará R$ 100 milhões de precatórios. “São três ou quatro, e um deles, o maior, de R$ 50 milhões com a Transbraçal”, afirmou. O próximo secretário de Saúde, Sallum Kalil, e coordenador da equipe de transição de governo de Pinheiro, disse que o governo do prefeito José Auricchio Junior (PTB) ainda prepara relatório com os valores.
Diadema - Em Diadema, as finanças foram equilibradas após a aprovação da PEC dos Precatórios, em 2009. Depois de uma série de sequestros que extraíram cerca de R$ 50 milhões dos cofres municipais, a aprovação do novo método de pagamento organizou as dívidas judiciais.
Em 2012, uma nova regra também viabilizou a resolução das dívidas alimentares. A prefeitura ofereceu o pagamento com 20% de desconto sobre cada precatório a fim de reduzir as antigas filas de espera pelo recebimento. Cerca de 70 servidores aposentados entraram em acordo com a prefeitura para receber seus direitos.
Mauá - Em Mauá, a Prefeitura foi procurada mais até o fechamento desta edição não informou o valor total da dívida acumulada pelos precatórios. Esse montante, portanto, será administrado pelo governo de Donisete Braga (PT), correligionário de Oswaldo Dias. Para se ter uma ideia, quando Oswaldo assumiu o Paço em 2009, totalizava em R$ 110 milhões em precatórios. O valor saltou aproximadamente para R$ 172 milhões no ano seguinte. O prefeito atual também não quis comentar o assunto. (Gislayne Jacinto, Nicole Briones e Renan Fonseca)
Os precatórios devem dar muita dor de cabeça para os próximos prefeitos de Santo André, São Caetano, Mauá e Diadema. As dívidas têm valores elevados e todo ano consomem milhões dos cofres públicos municipais.
Em Santo André, há uma dívida de R$ 600 milhões de precatórios. Deste total, 70% referem-se aos precatórios de reajuste salarial aos servidores, conforme informou o secretário de Finanças da Prefeitura, Heitor Sichmann, durante uma audiência pública realizada na Câmara no último ano. Ao ser questionado se esse valor aumentou, a Prefeitura não respondeu.
O governo do prefeito Aidan Ravin (PTB) começou a pagar parte dos valores em 2010, mas o sucessor Carlos Grana (PTB) herdará grande parcela da dívida. “Após 20 anos de espera, os credores de precatórios começaram a receber exatamente na atual gestão. Desde janeiro de 2010, o governo deposita 3,27% de sua receita corrente líquida em duas contas do Tribunal de Justiça exclusivamente para pagamento de precatórios. O valor pago até novembro foi de R$ R$ 108.989.275,76. Somente em 2012 foram pagos R$ 39.799.953,02”, informou a Prefeitura por meio de nota oficial.
De acordo com a Prefeitura ,boa parte dos precatorianos já tiveram suas dívidas integralmente quitadas devido às regras determinadas pela Emenda Constitucional número 62/2009 e que foram cumpridas pela Prefeitura de Santo André. “Além disso, em 2011, a Prefeitura sofreu sequestro de R$ 15 milhões para pagamento de precatório de desapropriação originado há mais de uma década”, completou.
São Caetano - O prefeito eleito de São Caetano, Paulo Pinheiro (PMDB), disse que herdará R$ 100 milhões de precatórios. “São três ou quatro, e um deles, o maior, de R$ 50 milhões com a Transbraçal”, afirmou. O próximo secretário de Saúde, Sallum Kalil, e coordenador da equipe de transição de governo de Pinheiro, disse que o governo do prefeito José Auricchio Junior (PTB) ainda prepara relatório com os valores.
Diadema - Em Diadema, as finanças foram equilibradas após a aprovação da PEC dos Precatórios, em 2009. Depois de uma série de sequestros que extraíram cerca de R$ 50 milhões dos cofres municipais, a aprovação do novo método de pagamento organizou as dívidas judiciais.
Em 2012, uma nova regra também viabilizou a resolução das dívidas alimentares. A prefeitura ofereceu o pagamento com 20% de desconto sobre cada precatório a fim de reduzir as antigas filas de espera pelo recebimento. Cerca de 70 servidores aposentados entraram em acordo com a prefeitura para receber seus direitos.
Mauá - Em Mauá, a Prefeitura foi procurada mais até o fechamento desta edição não informou o valor total da dívida acumulada pelos precatórios. Esse montante, portanto, será administrado pelo governo de Donisete Braga (PT), correligionário de Oswaldo Dias. Para se ter uma ideia, quando Oswaldo assumiu o Paço em 2009, totalizava em R$ 110 milhões em precatórios. O valor saltou aproximadamente para R$ 172 milhões no ano seguinte. O prefeito atual também não quis comentar o assunto. (Gislayne Jacinto, Nicole Briones e Renan Fonseca)
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