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Prefeitura de Mauá encerra contrato com a FUABC
DATA DA PUBLICAÇÃO 29/08/2018 | Cidade
Paço de Mauá rompe contrato com FUABC
Paço de Mauá rompe contrato com FUABC Gestão Alaíde alega falta de entendimento e decide não renovar acordo, apesar de dívida de R$ 123 mi. Foto: Celso Luiz/DGABC
Gestão Alaíde alega falta de entendimento e decide não renovar acordo, apesar de dívida de R$ 123 mi. Foto: Celso Luiz/DGABC
A Prefeitura de Mauá notificou ontem a FUABC (Fundação do ABC) sobre o desinteresse em renovar o contrato com a instituição para gestão do sistema de Saúde municipal. A decisão surpreendeu porque, no dia 30 de julho, as duas partes mostraram otimismo sobre extensão de vínculo com revisão de valores e abrangência de atuação. O saldo da deliberação do governo de Alaíde Damo (MDB) é uma dívida de R$ 123 milhões cobrada pela FUABC e incerteza sobre o futuro do sistema público de Saúde mauaense.

Ontem à tarde, o secretário de Saúde de Mauá, Marcelo Lima Barcellos de Mello, foi à sede da Fundação, sozinho, e protocolou documento no qual diz que o município abria mão de manter convênio com a entidade regional.

Segundo a FUABC, o titular da Pasta anunciou, em reunião interna, que a própria Prefeitura assumiria os serviços de Saúde a partir de sábado, sem dar mais detalhes. Também não explanou como honraria com dívida de R$ 123 milhões cobrada pela FUABC por serviços prestados e não pagos desde 2015.

“A Fundação do ABC manifestou sua preocupação com a proteção da assistência à Saúde e com a iminente descontinuidade dos serviços, com grave risco à segurança dos pacientes internados e dos atendimentos realizados nas áreas de urgência e emergência”, ponderou a entidade.

Mello, em entrevista ao Diário, não confirmou essa data. Segundo ele, hoje haverá reunião para confeccionar um plano de desmobilização, a pedido da FUABC, que servirá como transição. O secretário também declarou que já solicitou ao departamento jurídico análise das cláusulas contratuais, porque, pelo acordo, a partir da notificação de desinteresse, a Fundação tem 90 dias de prazo para deixar definitivamente o sistema.

Entretanto, há impasse sobre a data original, porque oficialmente o contrato se encerrou em fevereiro (houve aditamentos) e, em junho, a própria FUABC comunicou à Prefeitura de Mauá o rompimento, alegando falta de diálogo para solucionar o imbróglio.

“Desde fevereiro a Fundação estava sem prestar contas. Ontem (segunda-feira), entregaram prestação de contas de cinco meses e só fizeram porque os notifiquei. Fizemos uma proposta de plano operativo dentro do orçamento, menor do que a parcela atual, mas eles fizeram uma contraproposta com redução de serviços, fechamento de cinco UBSs (Unidades Básicas de Saúde), demissão de 400 funcionários. Então, não chegamos a um denominador comum. Não é rescisão unilateral, isso é balela”, comentou.

Sobre a dívida, Mello avisou que vai auditar as planilhas apresentadas. “Teremos de apurar esse valor (passivo de R$ 123 milhões). Precisamos levantar todas as prestações de contas”. Questionado se ele acredita que o deficit é mais falado do que provado, o secretário resumiu: “Pronto, é isso”.

A comunicação de desinteresse da Prefeitura de Mauá na renovação do contrato com a FUABC (Fundação do ABC) abriu impasse sobre como será gerido o sistema de Saúde da cidade. Isso porque o último aditamento contratual se encerra na sexta-feira e, segundo a FUABC, o secretário Marcelo Lima Barcellos de Mello avisou que o Paço assumirá os serviços no sábado.

Entretanto, há alguns pontos ainda não esclarecidos. O primeiro é como a administração municipal é capaz de absorver 1.650 funcionários hoje sob gestão da FUABC, além de contratos de fornecedores de insumos e serviços especializados em apenas três dias, sem causar colapso na rede.

O outro é de que maneira a Prefeitura cuidará das pessoas internadas no Hospital de Clínicas Doutor Radamés Nardini, integrante do contrato de gestão. Segundo a Fundação, são 159 pacientes, sendo 20 em estado grave em leitos de UTI, dois em unidades semi-intensiva e 16 na maternidade.

Rompimento abre impasse sobre gerência da rede

Mello negou a informação repassada pela FUABC de que a Prefeitura de Mauá assumiria a gestão dos serviços no sábado e, em entrevista ao Diário, sugeriu que haverá abertura de licitação para contratação de outra OS (Organização Social) de Saúde para realizar esse serviço, dentro do orçamento. “Fizemos estudos de possibilidades e vimos que, com nova contratação, teremos esses serviços pelo valor justo. Estamos trabalhado para o bem do dinheiro público”, disse o secretário, evitando falar sobre contratação emergencial.

Por Raphael Rocha - Diário Online
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