DATA DA PUBLICAÇÃO 20/08/2009 | Cultura
Ouvidoria geral de Mauá é aprovada
A Ouvidoria Geral do Município de Mauá foi aprovada pela Câmara em segunda discussão, nesta terça-feira (18/08), e deve ser criada pelo prefeito Oswaldo Dias (PT) nos próximos dias. O bloco de oposição tentou emplacar emendas no projeto do Executivo, mas todas foram rejeitadas. Além desse projeto, a Câmara aprovou a criação do Conselho Municipal da Pessoa Com Deficiência e a criação de RPs (Regiões de Planejamento Estratégico).
As emendas mais polêmicas propostas pela oposição determinavam que o Ouvidor, que terá status de secretário e será indicado pelo prefeito, fosse diplomado advogado e que o Legislativo passasse pela indicação do ouvidor. “Estou defendendo o Legislativo, depois vocês reclamam que vereador só pode apresentar indicações e requerimentos, que ficamos engessados”, atacou o oposicionista Manoel Lopes (DEM).
O líder do governo vereador Rômulo Fernandes (PT), garantiu que não houve orientação para que a bancada governista rejeitasse as emendas. “Entendemos que o projeto não precisava de emendas. Não é o diploma que garante a inteligência de uma pessoa. O nosso presidente não tem estudos. O próprio vereador Manoel Lopes não é advogado e sabe tudo sobre a Lei orgânica”, justificou Rômulo.
As emendas mais polêmicas propostas pela oposição determinavam que o Ouvidor, que terá status de secretário e será indicado pelo prefeito, fosse diplomado advogado e que o Legislativo passasse pela indicação do ouvidor. “Estou defendendo o Legislativo, depois vocês reclamam que vereador só pode apresentar indicações e requerimentos, que ficamos engessados”, atacou o oposicionista Manoel Lopes (DEM).
O líder do governo vereador Rômulo Fernandes (PT), garantiu que não houve orientação para que a bancada governista rejeitasse as emendas. “Entendemos que o projeto não precisava de emendas. Não é o diploma que garante a inteligência de uma pessoa. O nosso presidente não tem estudos. O próprio vereador Manoel Lopes não é advogado e sabe tudo sobre a Lei orgânica”, justificou Rômulo.
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