DATA DA PUBLICAÇÃO 24/10/2009 | Cidade
Oswaldo reclama mais uma vez de dívidas herdadas
O prefeito de Mauá, Oswaldo Dias (PT), chamou ontem mais uma vez a imprensa para falar das dívidas herdadas de outras administrações. Mas, apesar da reclamação, anunciou recentemente duas obras na cidade: terminará o prédio da biblioteca, que deve consumir mais R$ 5 milhões, e usará a obra abandonada da UBS (Unidade Básica de Saúde) na Vila Vitória para construir uma repartição.
O petista lamentou o calote de R$ 540 milhões na Caixa Econômica Federal pela canalização do córrego Corumbé na gestão de José Carlos Grecco. Segundo ele, a dívida é impagável, mas sua administração tem se esforçado para contornar o problema. "Tem gente que gosta de dizer que só lamento, mas isso prova a situação da cidade. Uma dívida como essa dificulta nossa articulação."
Por conta do valor devido, o banco retém todo o FPM (Fundo de Participação do Município). Em Mauá, o repasse é de R$ 3,3 milhões mensais. "Essa é a maior divida individual que a Caixa tem", afirmou Dias.
Oswaldo alerta que mesmo com a retenção do FPM, a Prefeitura não consegue quitar as parcelas do contrato, o que piora a situação da cidade. "O FPM equivale a 40% dos juros do acordo. Mesmo com a retenção, não há como pagar."
De acordo com Oswaldo, a retenção do FPM também complica os investimentos na educação municipal. "O valor é contabilizado para formar o orçamento. Com isso, tenho de tirar de outros setores."
Por lei, o mínimo a ser investido no setor é 25% da receita da cidade. Na coletiva, Oswaldo não respondeu questões que não fossem relativas à dívida municipal.
Solução
Oswaldo aguarda decisão judicial que reveja o valor da dívida com a Caixa. O escritório que defende a Prefeitura na Justiça afirma que os R$ 540 milhões são reflexo de cobranças indevidas. O valor real não ultrapassaria R$ 220 milhões. "Queremos negociar, mas precisamos chegar em um valor razoável", concluiu.
O petista lamentou o calote de R$ 540 milhões na Caixa Econômica Federal pela canalização do córrego Corumbé na gestão de José Carlos Grecco. Segundo ele, a dívida é impagável, mas sua administração tem se esforçado para contornar o problema. "Tem gente que gosta de dizer que só lamento, mas isso prova a situação da cidade. Uma dívida como essa dificulta nossa articulação."
Por conta do valor devido, o banco retém todo o FPM (Fundo de Participação do Município). Em Mauá, o repasse é de R$ 3,3 milhões mensais. "Essa é a maior divida individual que a Caixa tem", afirmou Dias.
Oswaldo alerta que mesmo com a retenção do FPM, a Prefeitura não consegue quitar as parcelas do contrato, o que piora a situação da cidade. "O FPM equivale a 40% dos juros do acordo. Mesmo com a retenção, não há como pagar."
De acordo com Oswaldo, a retenção do FPM também complica os investimentos na educação municipal. "O valor é contabilizado para formar o orçamento. Com isso, tenho de tirar de outros setores."
Por lei, o mínimo a ser investido no setor é 25% da receita da cidade. Na coletiva, Oswaldo não respondeu questões que não fossem relativas à dívida municipal.
Solução
Oswaldo aguarda decisão judicial que reveja o valor da dívida com a Caixa. O escritório que defende a Prefeitura na Justiça afirma que os R$ 540 milhões são reflexo de cobranças indevidas. O valor real não ultrapassaria R$ 220 milhões. "Queremos negociar, mas precisamos chegar em um valor razoável", concluiu.
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