DATA DA PUBLICAÇÃO 24/06/2009 | Cidade
Oswaldo reajusta em 68% salário de superintendentes
Em meio à polêmica sobre o aumento irregular na tarifa de água da cidade, o prefeito de Mauá Oswaldo Dias (PT) enviou à Câmara projeto de lei que concede aumento salarial de 68% para os superintendentes do Sama (Saneamento básico do Município de Mauá), Diniz Lopes, e da Arsae (Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgoto), José Carlos Soares do Carmo. Com a aprovação da propositura, os salários de ambos passam de R$ 4.398,49 para R$ 7.430,44 - Diniz foi adversário de Oswaldo nas eleições do ano passado, quando foi candidato ao Paço pelo PSDB.
Segundo o prefeito, a medida visa equiparar o vencimento dos chefes das autarquias, que respondem como secretários, mas não recebem como tal. "Estamos apenas desfazendo um grande equívoco. O valor deveria ter sido modificado no início do ano, junto com a reforma administrativa que fizemos em janeiro e que concedeu aumento aos secretários. Na verdade, estamos fazendo isso com um grande atraso", destacou o gestor que alegou que o aumento salarial aconteceria independentemente do reajuste de água em 18,25%, que deve começar a ser cobrado a partir de 2 de julho.
Sobre a irregularidade da nova taxa - que por lei municipal só poderia valer 45 dias após a assinatura do decreto pelo prefeito, mas baseou-se em lei federal que estabelece o prazo de 30 dias - Oswaldo afirmou desconhecer as duas legislações. "Inicialmente sabíamos que eram necessários 30 dias, mas se tiver uma lei que estipula um tempo maior, teremos que cumpri-la."
Apesar da promessa, nos bastidores era dado como certo que a administração não mudaria de postura.
Câmara - O reajuste salarial dos superintendentes teve votação unânime no Legislativo. No entanto, a cobrança da nova taxa de água foi motivo de fortes críticas.
Manoel Lopes (DEM) propôs requerimento de explicações para o prefeito, aprovado com apoio da bancada governista. "Se existe a lei municipal, temos de segui-la. A lei tem plena validade e complementa o direito do cidadão. Na minha opinião, com o erro no decreto, o prefeito precisaria fazer uma nova assinatura, estipulando o prazo de 45 dias. Com isso, a tarifa só sairia do papel depois de agosto", afirmou o democrata.
Procurados, Diniz Lopes e José Carlos Soares do Carmo não foram encontrados até o fechamento desta edição.
Segundo o prefeito, a medida visa equiparar o vencimento dos chefes das autarquias, que respondem como secretários, mas não recebem como tal. "Estamos apenas desfazendo um grande equívoco. O valor deveria ter sido modificado no início do ano, junto com a reforma administrativa que fizemos em janeiro e que concedeu aumento aos secretários. Na verdade, estamos fazendo isso com um grande atraso", destacou o gestor que alegou que o aumento salarial aconteceria independentemente do reajuste de água em 18,25%, que deve começar a ser cobrado a partir de 2 de julho.
Sobre a irregularidade da nova taxa - que por lei municipal só poderia valer 45 dias após a assinatura do decreto pelo prefeito, mas baseou-se em lei federal que estabelece o prazo de 30 dias - Oswaldo afirmou desconhecer as duas legislações. "Inicialmente sabíamos que eram necessários 30 dias, mas se tiver uma lei que estipula um tempo maior, teremos que cumpri-la."
Apesar da promessa, nos bastidores era dado como certo que a administração não mudaria de postura.
Câmara - O reajuste salarial dos superintendentes teve votação unânime no Legislativo. No entanto, a cobrança da nova taxa de água foi motivo de fortes críticas.
Manoel Lopes (DEM) propôs requerimento de explicações para o prefeito, aprovado com apoio da bancada governista. "Se existe a lei municipal, temos de segui-la. A lei tem plena validade e complementa o direito do cidadão. Na minha opinião, com o erro no decreto, o prefeito precisaria fazer uma nova assinatura, estipulando o prazo de 45 dias. Com isso, a tarifa só sairia do papel depois de agosto", afirmou o democrata.
Procurados, Diniz Lopes e José Carlos Soares do Carmo não foram encontrados até o fechamento desta edição.
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