DATA DA PUBLICAÇÃO 05/08/2009 | Cidade
Oswaldo envia mudança no zoneamento à Câmara
O prefeito de Mauá Oswaldo Dias (PT) enviou um projeto de lei ao Legislativo nesta terça-feira (4/8) que prevê mudanças no zoneamento da cidade. De acordo com a redação do projeto, a mudança é necessária para facilitar ações administrativas. Até mesmo o OP (Orçamento Participativo) poderá ser beneficiado com a mudança prevista pela administração. Além desse projeto, o prefeito enviou outros dois à Câmara um deles prevê a criação de uma ouvidoria no município e o outro cria o Conselho da Pessoa com Deficiência.
Apesar dos parlamentares participarem de sessão ordinária nesta terça-feira, os projetos de lei só vão entrar na ordem do dia da semana seguinte. “Eles precisam passar pelas comissões permanentes ainda”, justificou o líder do governo, Rômulo Fernandes (PT).
Visto como o projeto mais polêmico, a mudança no zoneamento da cidade levantou dúvidas se o projeto estaria preparando um reajuste no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), previsto na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2010. “Não tem nada a ver com o aumento do IPTU, estamos organizando a divisão de zonas da cidade, até mesmo para facilitar para o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)”, disse Rômulo.
A mudança no zoneamento já havia sido feita pelo prefeito Oswaldo Dias no mandato anterior. No entanto, o ex-prefeito Leonel Damo (sem partido) não levou em conta a mudança adotada por Dias. Desta vez, o petista retomou o projeto e aproveitou a ocasião para fazer pequenas mudanças. A divisão de zonas foi feita de acordo com a uniformidade das áreas. O projeto também vai facilitar um eventual recalculo do IPTU, já que cria a uniformidade com as devidas áreas do município.
Ritmo de férias – Nem as três matérias do Executivo conseguiram agitar os ânimos dos parlamentares na sessão desta terça-feira. A ordem do dia contava com 11 projetos, sete deles foram adiados por constarem pareceres negativos da comissão de Justiça, que os julgou inconstitucional. Os projetos restantes foram aprovados em bloco.
Autor de um dos projetos julgados inconstitucionais, o vereador Edgard Grecco (PDT) declarou que, insiste em apresentar projetos inconstitucionais para forçar o prefeito a acatar sugestões dos vereadores. “O vereador não pode fazer nada que cause custos, precisamos mudar esse regulamento. Porque a Câmara de São Paulo pode? Deve haver uma uniformidade”, disse.
Durante os trabalhos, os discursos também não estavam afiados como no primeiros semestre. A oposição seguiu a linha de utilizar a tribuna para fazer discursos longos sobre o governo. “Dei seis meses de trégua, agora acabou”, gritou na tribuna, o vereador Manoel Lopes (DEM), sobre a linha que deve seguir nos ataques ao governo.
Apesar dos parlamentares participarem de sessão ordinária nesta terça-feira, os projetos de lei só vão entrar na ordem do dia da semana seguinte. “Eles precisam passar pelas comissões permanentes ainda”, justificou o líder do governo, Rômulo Fernandes (PT).
Visto como o projeto mais polêmico, a mudança no zoneamento da cidade levantou dúvidas se o projeto estaria preparando um reajuste no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), previsto na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2010. “Não tem nada a ver com o aumento do IPTU, estamos organizando a divisão de zonas da cidade, até mesmo para facilitar para o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)”, disse Rômulo.
A mudança no zoneamento já havia sido feita pelo prefeito Oswaldo Dias no mandato anterior. No entanto, o ex-prefeito Leonel Damo (sem partido) não levou em conta a mudança adotada por Dias. Desta vez, o petista retomou o projeto e aproveitou a ocasião para fazer pequenas mudanças. A divisão de zonas foi feita de acordo com a uniformidade das áreas. O projeto também vai facilitar um eventual recalculo do IPTU, já que cria a uniformidade com as devidas áreas do município.
Ritmo de férias – Nem as três matérias do Executivo conseguiram agitar os ânimos dos parlamentares na sessão desta terça-feira. A ordem do dia contava com 11 projetos, sete deles foram adiados por constarem pareceres negativos da comissão de Justiça, que os julgou inconstitucional. Os projetos restantes foram aprovados em bloco.
Autor de um dos projetos julgados inconstitucionais, o vereador Edgard Grecco (PDT) declarou que, insiste em apresentar projetos inconstitucionais para forçar o prefeito a acatar sugestões dos vereadores. “O vereador não pode fazer nada que cause custos, precisamos mudar esse regulamento. Porque a Câmara de São Paulo pode? Deve haver uma uniformidade”, disse.
Durante os trabalhos, os discursos também não estavam afiados como no primeiros semestre. A oposição seguiu a linha de utilizar a tribuna para fazer discursos longos sobre o governo. “Dei seis meses de trégua, agora acabou”, gritou na tribuna, o vereador Manoel Lopes (DEM), sobre a linha que deve seguir nos ataques ao governo.
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