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DATA DA PUBLICAÇÃO 01/06/2009 | Cidade
Oswaldo Dias tem a Câmara de Mauá nas mãos
Os 117 dias de mandato no Legislativo de Mauá comprovaram que o prefeito Oswaldo Dias (PT) tem a Câmara nas mãos. Mesmo com sérios problemas de diálogo com o Legislativo, todos os projetos polêmicos - enviados sem tempo para que vereadores estudassem a lei - foram aprovados pelos parlamentares.

O presidente da Câmara, Rogério Santana (PT), defendeu a postura assumida pelo novo gestor municipal. "O Executivo vive fase atípica. A cidade passou por um grande trauma, que foi o desastre do outro governo. Agora, a administração caminha para diagnosticar e compatibilizar receita. Logo as pessoas terão uma visão mais clara do momento que a Prefeitura vive."

Rogério alega que a falta de prazo para o estudo dos projetos do poder Executivo - que por inúmeras vezes fizeram com que a mesa diretora paralisasse os trabalhos, para permitir que as leis passassem pelas comissões - não atrapalham. "Criou-se na cidade a história de que os projetos só chegam no afogadilho. Mas a outra administração usou e abusou do envio em caráter emergencial. Os projetos que vieram eram realmente urgentes", justifica.

Passos próprios - O petista alega que a Câmara trabalha muito além das votações de propostas do prefeito. Neste ano, os vereadores já entregaram 4.234 indicações, 362 requerimentos e 47 projetos de lei.

"O Legislativo tem a sua própria forma de andar e a quantidade de indicações, requerimentos e projetos de lei provam nossa autonomia. É lógico que quando se é uma entidade que funciona com a natureza de fiscalizar o Executivo, parte de seu trabalho depende do andar do Executivo, mas ainda sim, se caminha."

Relação começa a apresentar desgaste

Apesar de conseguir a aprovação de todos projetos e reinar soberano sob a Câmara, a relação entre o prefeito Oswaldo Dias (PT) e o Legislativo tem sofrido alguns desgastes.

Além da reclamação dos vereadores quanto à articulação do secretário de Governo, José Luiz Cassimiro, que dificultaria o diálogo, a chegada na Casa de uma emenda à lei orgânica, que veta a necessidade de aprovação da Câmara em convênios municipais e diminui significativamente o poder do Legislativo, estremeceu a relação dos poderes, a ponto de um projeto em regime de urgência não ser posto em votação. Os vereadores petistas negam o problema.

Paulo Suares (PT) atesta que a medida, já funciona em outras cidades, incluindo a vizinha Santo André. "O que será alterado é um dos artigos que é conflitante com a Constituição. Em outras cidades, os prefeitos entraram com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) para corrigir o problema. Aqui, o prefeito optou por um caminho mais simples e democrático, que é pedir autorização ao Legislativo para corrigir a situação."

O presidente da Casa de Leis, Rogério Santana (PT), também nega arranhões na relação do prefeito com os legisladores. "Estamos mais unidos e afinados do que nunca", conclui.

Por Paula Cabrera - Diário do Grande ABC / Foto: Celso Lima
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