DATA DA PUBLICAÇÃO 07/05/2008 | Cidade
Oswaldo Dias se defende após 260 dias
Após 260 dias da oficialização do pedido da Câmara, o ex-prefeito de Mauá Oswaldo Dias (PT) finalmente apresentou sua defesa sobre as contas de 2004 - último ano de sua gestão, rejeitadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).
O documento, de 90 páginas, chegou ao Legislativo no final da tarde de terça-feira, poucas horas após o presidente da Câmara, Alberto Betão Pereira Justino (PSB), convocar sessão extraordinária para esta quarta-feira, quando será votado o parecer do TCE.
O primeiro pedido para que Oswaldo apresentasse a defesa foi feito por Betão no dia 20 de agosto de 2007 - com prazo de 10 dias -, mas o petista vem se baseando, desde então, na dificuldade em obter cópias na Prefeitura, do período em que comandou o município.
Na justificativa, o advogado Igor Tamasauskas pede que Betão solicite aos consellheiros do TCE um novo julgamento do balanço anual do petista. A alegação é que Oswaldo não teve oportunidade de se defender, durante a auditoria feita pelo Tribunal, em 2005.
"As informações iniciais do processo foram prestadas pela Prefeitura de Mauá, dirigida, diga-se, pelo principal inimigo político do requerido (na época, o Paço era comandado interinamente pelo então presidente da Câmara, Diniz Lopes, do PSDB, que é pré-candidato a prefeito)", diz Tamasauskas, no relatório enviado à Câmara.
O defensor de Oswaldo diz, ainda, que a administração não recorreu da decisão do TCE, que emitiu parecer desfavorável ao petista. Das 90 páginas, 39 estão relacionadas à possível falta de oportunidade do petista em apresentar suas justificativas.
Nas demais, a defesa de Oswaldo argumenta sobre os motivos que geraram a rejeição das contas, entre eles a insuficiente aplicação no Ensino Fundamental.
Ele também diz não ter responsabilidade sobre os saques, de R$ 230 mil, supostamente realizados pela ex-secretária de Finanças, Valdirene Dardin.
O presidente da Câmara afirma que "não há menor possibilidade de enviar o documento para uma nova análise do Tribunal de Contas do Estado."
Votação - Na reunião no início da noite de terça-feira, o bloco de sustentação da Câmara de Mauá decidiu que irá manter o parecer do TCE, que rejeitou as contas do ex-prefeito. Dessa forma, o petista - que é pré-candidato a prefeito - poderá ficar inelegível e fora do páreo eleitoral.
Momentos antes da votação, no último dia 18 de março, Oswaldo obteve uma liminar no TJ (Tribunal de Justiça) impedindo a votação. O presidente da Câmara diz que não irá adiar o julgamento. "Somente uma decisão da Justiça nos fará mudar. Caso contrário, iremos votar amanhã (nesta quarta-feira) as contas". A análise do parecer será feita em sessão extraordinária, às 16h.
O documento, de 90 páginas, chegou ao Legislativo no final da tarde de terça-feira, poucas horas após o presidente da Câmara, Alberto Betão Pereira Justino (PSB), convocar sessão extraordinária para esta quarta-feira, quando será votado o parecer do TCE.
O primeiro pedido para que Oswaldo apresentasse a defesa foi feito por Betão no dia 20 de agosto de 2007 - com prazo de 10 dias -, mas o petista vem se baseando, desde então, na dificuldade em obter cópias na Prefeitura, do período em que comandou o município.
Na justificativa, o advogado Igor Tamasauskas pede que Betão solicite aos consellheiros do TCE um novo julgamento do balanço anual do petista. A alegação é que Oswaldo não teve oportunidade de se defender, durante a auditoria feita pelo Tribunal, em 2005.
"As informações iniciais do processo foram prestadas pela Prefeitura de Mauá, dirigida, diga-se, pelo principal inimigo político do requerido (na época, o Paço era comandado interinamente pelo então presidente da Câmara, Diniz Lopes, do PSDB, que é pré-candidato a prefeito)", diz Tamasauskas, no relatório enviado à Câmara.
O defensor de Oswaldo diz, ainda, que a administração não recorreu da decisão do TCE, que emitiu parecer desfavorável ao petista. Das 90 páginas, 39 estão relacionadas à possível falta de oportunidade do petista em apresentar suas justificativas.
Nas demais, a defesa de Oswaldo argumenta sobre os motivos que geraram a rejeição das contas, entre eles a insuficiente aplicação no Ensino Fundamental.
Ele também diz não ter responsabilidade sobre os saques, de R$ 230 mil, supostamente realizados pela ex-secretária de Finanças, Valdirene Dardin.
O presidente da Câmara afirma que "não há menor possibilidade de enviar o documento para uma nova análise do Tribunal de Contas do Estado."
Votação - Na reunião no início da noite de terça-feira, o bloco de sustentação da Câmara de Mauá decidiu que irá manter o parecer do TCE, que rejeitou as contas do ex-prefeito. Dessa forma, o petista - que é pré-candidato a prefeito - poderá ficar inelegível e fora do páreo eleitoral.
Momentos antes da votação, no último dia 18 de março, Oswaldo obteve uma liminar no TJ (Tribunal de Justiça) impedindo a votação. O presidente da Câmara diz que não irá adiar o julgamento. "Somente uma decisão da Justiça nos fará mudar. Caso contrário, iremos votar amanhã (nesta quarta-feira) as contas". A análise do parecer será feita em sessão extraordinária, às 16h.
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