DATA DA PUBLICAÇÃO 28/08/2009 | Cidade
Oswaldo Dias recebe recurso do governo federal, mas não aplica
O cancelamento do PSF (Programa Saúde da Família) no primeiro semestre de 2009 pode acabar em processo por improbidade administrativa contra o prefeito de Mauá, Oswaldo Dias (PT). A administração petista recebeu R$ 908,424 mil de repasses federais no período para manter o programa, mas não aplicou os recursos.
O vereador Atila Jacomussi (PV) protocolou pedido de investigação sobre o caso no Ministério Público. No documento, o parlamentar questiona onde foram aplicadas as verbas e alega que os programas continuam desativados.
"Ele (Oswaldo) recebeu a verba, mas não prestou o serviço. Agora, diz que o programa já está em atividade. Como, se nem agentes comunitários foram contratados?", questionou Atila.
Os recursos do FNS (Fundo Nacional de Saúde) foram divididos em três categorias: Saúde da Família (R$ 478 mil), contratação de agentes para combate a doenças epidemiológicas (R$ 350,924 mil) e continuidade do programa de atendimento bucal (R$ 79,5 mil), que, segundo Atila, também foi cancelado por Oswaldo.
Os programas em questão são de responsabilidade da SPDM (sigla de Associação para o Desenvolvimento de Medicina), entidade contratada pela Prefeitura no início do ano para substituir a Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) Sorrindo Para a Vida. Entretanto, com problemas na contratação (veja mais ao lado), o programa foi paralisado.
O Ministério da Saúde informou que a Prefeitura deve avisar ao governo sobre qualquer modificação na prestação do programa e, no caso de suspensão, a União deve ser comunicada para que a subvenção seja interrompida.
Segundo o ministério, a Prefeitura não comunicou a interrupção no serviço. No entanto, o governo federal deve aguardar as investigações do Ministério Público e, caso a promotoria confirme o problema, a União pedirá a devolução dos repasses referentes aos meses em que o dinheiro não foi utilizado.
Procurada, a Prefeitura não se manifestou sobre o caso.
O vereador Atila Jacomussi (PV) protocolou pedido de investigação sobre o caso no Ministério Público. No documento, o parlamentar questiona onde foram aplicadas as verbas e alega que os programas continuam desativados.
"Ele (Oswaldo) recebeu a verba, mas não prestou o serviço. Agora, diz que o programa já está em atividade. Como, se nem agentes comunitários foram contratados?", questionou Atila.
Os recursos do FNS (Fundo Nacional de Saúde) foram divididos em três categorias: Saúde da Família (R$ 478 mil), contratação de agentes para combate a doenças epidemiológicas (R$ 350,924 mil) e continuidade do programa de atendimento bucal (R$ 79,5 mil), que, segundo Atila, também foi cancelado por Oswaldo.
Os programas em questão são de responsabilidade da SPDM (sigla de Associação para o Desenvolvimento de Medicina), entidade contratada pela Prefeitura no início do ano para substituir a Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) Sorrindo Para a Vida. Entretanto, com problemas na contratação (veja mais ao lado), o programa foi paralisado.
O Ministério da Saúde informou que a Prefeitura deve avisar ao governo sobre qualquer modificação na prestação do programa e, no caso de suspensão, a União deve ser comunicada para que a subvenção seja interrompida.
Segundo o ministério, a Prefeitura não comunicou a interrupção no serviço. No entanto, o governo federal deve aguardar as investigações do Ministério Público e, caso a promotoria confirme o problema, a União pedirá a devolução dos repasses referentes aos meses em que o dinheiro não foi utilizado.
Procurada, a Prefeitura não se manifestou sobre o caso.
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