DATA DA PUBLICAÇÃO 01/11/2009 | Cidade
Oswaldo Dias quer aumentar o número de professores
O prefeito de Mauá, Oswaldo Dias, pretende aumentar o número de vagas para professores I e II do magistério da rede pública municipal. O projeto foi encaminhado para a Câmara Municipal no dia 18 de agosto, mas só agora deverá ser votado pelos vereadores. Se a intenção de Dias for aprovada, o quadro do corpo docente mauaense saltará de 594 para 750 professores, acréscimo de 156 profissionais.
Em sua justificativa, o prefeito afirma que “a iniciativa irá regularizar e corrigir a distorção entre o quantitativo de cargos criados em relação ao número efetivo de cargos ocupados”. Segundo ele, se a prefeitura mantivesse o quadro do magistério municipal, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) poderia encontrar irregularidades.
No meio do ano, alegando defasagem de profissional na estrutura da máquina pública, Dias enviou um outro projeto para a Câmara Municipal acrescendo o número de professores temporários. Desde então, o Paço mauaense admitiu 269 docentes, todos contratados após realização de prova específica.
Com a nova lei, a prefeitura ficará autorizada a contratar 600 professores I (e não mais 492), que recebem salários de aproximadamente R$ 2,2 mil mensais, segundo dados do Sindserv (Sindicato dos Servidores Públicos de Mauá). Também será aumentado o limite de admissão de professores II, de 102 para 150 profissionais.
Elogio – O vereador oposicionista Manoel Lopes disse que Dias está correto ao encaminhar o projeto para apreciação da Câmara. “O quadro está defasado porque se trata de 2002. De lá para cá, muitos adoeceram, outros se aposentaram, alguns até morreram. É importante para alterar o quadro”, disse.
A reportagem tentou conversar com os vereadores do grupo de apoio ao prefeito no Legislativo Municipal, mas nenhum deles retornou às ligações até o fechamento dessa edição.
Polêmica – A relação entre prefeitura e professores em Mauá não anda as mil maravilhas. Em setembro, o Sindserv garantiu que o secretário de Governo, José Luiz Cassimiro, havia falado que iria revogar o artigo 14º do Estatuto do Magistério. Esse item permite que os auxiliares de desenvolvimento infantil (ADIs), que concluem ou estiverem cursando pedagogia, sejam promovidas para professor I, com o salário de R$ 2,2 mil.
Um grupo de ADIs protestou na Câmara Municipal contra a medida, que sequer foi encaminhada para aval dos vereadores. Em entrevista ao Estação Notícia, o secretário de Assuntos Jurídicos da prefeitura, José Alves Cavalcante, negou que a intenção do Paço era suprimir esse texto.
“Na Secretaria de Assuntos Jurídicos não chegou nada. E, pelo que eu sei, não há movimentação nenhuma nesse sentido dentro da prefeitura”, comentou Cavalcante, na ocasião. Um mês e meio após a polêmica, a prefeitura de Mauá não enviou nenhum projeto para o Legislativo pedindo a alteração no Estatuto do Magistério.
Em sua justificativa, o prefeito afirma que “a iniciativa irá regularizar e corrigir a distorção entre o quantitativo de cargos criados em relação ao número efetivo de cargos ocupados”. Segundo ele, se a prefeitura mantivesse o quadro do magistério municipal, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) poderia encontrar irregularidades.
No meio do ano, alegando defasagem de profissional na estrutura da máquina pública, Dias enviou um outro projeto para a Câmara Municipal acrescendo o número de professores temporários. Desde então, o Paço mauaense admitiu 269 docentes, todos contratados após realização de prova específica.
Com a nova lei, a prefeitura ficará autorizada a contratar 600 professores I (e não mais 492), que recebem salários de aproximadamente R$ 2,2 mil mensais, segundo dados do Sindserv (Sindicato dos Servidores Públicos de Mauá). Também será aumentado o limite de admissão de professores II, de 102 para 150 profissionais.
Elogio – O vereador oposicionista Manoel Lopes disse que Dias está correto ao encaminhar o projeto para apreciação da Câmara. “O quadro está defasado porque se trata de 2002. De lá para cá, muitos adoeceram, outros se aposentaram, alguns até morreram. É importante para alterar o quadro”, disse.
A reportagem tentou conversar com os vereadores do grupo de apoio ao prefeito no Legislativo Municipal, mas nenhum deles retornou às ligações até o fechamento dessa edição.
Polêmica – A relação entre prefeitura e professores em Mauá não anda as mil maravilhas. Em setembro, o Sindserv garantiu que o secretário de Governo, José Luiz Cassimiro, havia falado que iria revogar o artigo 14º do Estatuto do Magistério. Esse item permite que os auxiliares de desenvolvimento infantil (ADIs), que concluem ou estiverem cursando pedagogia, sejam promovidas para professor I, com o salário de R$ 2,2 mil.
Um grupo de ADIs protestou na Câmara Municipal contra a medida, que sequer foi encaminhada para aval dos vereadores. Em entrevista ao Estação Notícia, o secretário de Assuntos Jurídicos da prefeitura, José Alves Cavalcante, negou que a intenção do Paço era suprimir esse texto.
“Na Secretaria de Assuntos Jurídicos não chegou nada. E, pelo que eu sei, não há movimentação nenhuma nesse sentido dentro da prefeitura”, comentou Cavalcante, na ocasião. Um mês e meio após a polêmica, a prefeitura de Mauá não enviou nenhum projeto para o Legislativo pedindo a alteração no Estatuto do Magistério.
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