DATA DA PUBLICAÇÃO 13/01/2009 | Cidade
Oswaldo Dias não paga direitos a professores exonerados
Os 165 professores de Mauá contratados em fevereiro de 2007, durante a gestão de Leonel Damo (PV) e exonerados na semana passada pelo prefeito Oswaldo Dias (PT) deixaram seus postos sem receber os direitos. Além da rescisão, também não receberam o abono de R$ 500, assim como o restante do quadro do professorado.
No total, a dívida está estimada em mais de R$ 300 mil, segundo a Uniserv (União dos Servidores Públicos) de Mauá. "Já ligamos no RH (Departamento de Recursos Humanos) da Prefeitura e a resposta que tivemos é de que não há previsão para o pagamento. Mas o que não pode é o trabalhador não receber o que é de direito", afirma o presidente da entidade, Renato Martins de Abreu. Em média, cada educador tem salários mensais de R$ 1.800.
Renato explica que estes profissionais foram contratados para completar o quadro de professores da rede municipal em 2007. "Eles fazem uma prova no início do ano e os classificados são contratados para o período de 12 meses. Para uma nova contratação é preciso fazer outra prova". O contrato venceu em 23 de dezembro de 2007 e foi prorrogado por mais um ano, sem a realização de provas. "O que não dá é para trocar de prefeito e não pagar", diz o sindicalista.
"Erro" - De acordo com o vereador Átila Jacomussi (PV), a recontratação dos professores sem a realização de uma prova classificatória foi um "erro" da administração anterior. "Isso não deveria ter ocorrido, mas já que ocorreu e os professores trabalharam, eles teriam de receber." Segundo professores ouvidos pelo Diário, a resposta dada pelo RH é ainda mais grave. "Eles dizem que como não fazemos mais parte do quadro de funcionários, eles não vão pagar. Quer dizer que eu trabalhei de graça?", reclamou uma professora.
O parlamentar classifica a atitude como falta de respeito. "Ao sentar na cadeira de prefeito, o Oswaldo tem de assumir todas as responsabilidades. E uma delas é o quadro de funcionários."
Procurada segunda-feira à tarde, a Prefeitura de Mauá não respondeu sobre o assunto.
Atrasos nos salários viraram rotina no Paço
O empurra-empurra e a falta de informações se tornaram rotina para os professores e os cerca de 6.000 servidores públicos de Mauá. Em novembro, o ex-prefeito Leonel Damo (PV) atrasou a primeira parcela do 13º salário do funcionalismo. No mês seguinte, atrasou a segunda parte do direito. Damo deixou o cargo sem pagar metade do salário de dezembro de todo o funcionalismo e o bônus de R$ 500 aos professores da rede municipal.
Ao assumir, Oswaldo Dias (PT) afirmou que o pagamento dos servidores era prioridade da gestão. Na última terça garantiu que quitaria a dívida de R$ 3,7 milhões da folha de pagamento três dias depois. Cumpriu pela metade.
A gratificação aos educadores, garantida pelo Estatuto do Magistério (criado em 2007 pelo prefeito Damo) não foi depositada nas contas, embora a Prefeitura garanta ter efetuado o pagamento.
"Agora vai ser sempre assim. O prefeito novo culpa o antigo e não estabelece prazos", disse um professor.
No total, a dívida está estimada em mais de R$ 300 mil, segundo a Uniserv (União dos Servidores Públicos) de Mauá. "Já ligamos no RH (Departamento de Recursos Humanos) da Prefeitura e a resposta que tivemos é de que não há previsão para o pagamento. Mas o que não pode é o trabalhador não receber o que é de direito", afirma o presidente da entidade, Renato Martins de Abreu. Em média, cada educador tem salários mensais de R$ 1.800.
Renato explica que estes profissionais foram contratados para completar o quadro de professores da rede municipal em 2007. "Eles fazem uma prova no início do ano e os classificados são contratados para o período de 12 meses. Para uma nova contratação é preciso fazer outra prova". O contrato venceu em 23 de dezembro de 2007 e foi prorrogado por mais um ano, sem a realização de provas. "O que não dá é para trocar de prefeito e não pagar", diz o sindicalista.
"Erro" - De acordo com o vereador Átila Jacomussi (PV), a recontratação dos professores sem a realização de uma prova classificatória foi um "erro" da administração anterior. "Isso não deveria ter ocorrido, mas já que ocorreu e os professores trabalharam, eles teriam de receber." Segundo professores ouvidos pelo Diário, a resposta dada pelo RH é ainda mais grave. "Eles dizem que como não fazemos mais parte do quadro de funcionários, eles não vão pagar. Quer dizer que eu trabalhei de graça?", reclamou uma professora.
O parlamentar classifica a atitude como falta de respeito. "Ao sentar na cadeira de prefeito, o Oswaldo tem de assumir todas as responsabilidades. E uma delas é o quadro de funcionários."
Procurada segunda-feira à tarde, a Prefeitura de Mauá não respondeu sobre o assunto.
Atrasos nos salários viraram rotina no Paço
O empurra-empurra e a falta de informações se tornaram rotina para os professores e os cerca de 6.000 servidores públicos de Mauá. Em novembro, o ex-prefeito Leonel Damo (PV) atrasou a primeira parcela do 13º salário do funcionalismo. No mês seguinte, atrasou a segunda parte do direito. Damo deixou o cargo sem pagar metade do salário de dezembro de todo o funcionalismo e o bônus de R$ 500 aos professores da rede municipal.
Ao assumir, Oswaldo Dias (PT) afirmou que o pagamento dos servidores era prioridade da gestão. Na última terça garantiu que quitaria a dívida de R$ 3,7 milhões da folha de pagamento três dias depois. Cumpriu pela metade.
A gratificação aos educadores, garantida pelo Estatuto do Magistério (criado em 2007 pelo prefeito Damo) não foi depositada nas contas, embora a Prefeitura garanta ter efetuado o pagamento.
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