DATA DA PUBLICAÇÃO 20/03/2009 | Cidade
Oswaldo Dias afirma que Etec não sairá neste ano
A Etec (Escola Técnica Estadual) de Mauá não sairá do papel neste ano. Com parceria fechada junto ao governo do Estado, local escolhido e licitação pronta, o prefeito de Mauá Oswaldo Dias (PT) é taxativo na posição: "O vestibular previsto para o meio deste ano não deve acontecer".
Segundo ele, as dívidas municipais com o INSS e o PASEP, acumuladas ao longo da gestão do ex-prefeito Leonel Damo (PV) são as grandes responsáveis pelo atraso nas obras da escola técnica.
Oswaldo argumenta que como a área destinada para obra no governo Damo pertence ao município, é necessário que o Executivo ceda o local para o governo do Estado. Para isso, no entanto, é necessário uma certidão negativa de débitos, o que a Prefeitura não tem. "Estamos em uma grande batalha para resolver as negociações e poder liberar a área para o governo do Estado. O Alckmin (Geraldo Alckmin, secretário estadual de Desenvolvimento) disse que tentaria encaminhar sem a certidão, mas o Centro Paula Souza, organização que cuida das Etecs, não mexeria na área enquanto não tivesse a escritura de cessão, que não pode ser passada sem a certidão."
A assessoria do ex-governador, no entanto, nega a intermediação dele no processo. O secretário afirma apenas que esteve no Grande ABC para o seminário sobre a crise financeira, mas não teve qualquer conversa direta com os prefeitos.
A diretora superintendente do Centro Paula Souza, Laura Laganá, confirma que a falta da certidão da Prefeitura tem comprometido o projeto. "A licitação está pronta. A Etec de Mauá está no plano de expansão. Mas precisamos dessa certidão para transferir a área. Isso foi conversado com o novo prefeito."
A demora na negociação com a Prefeitura pode fazer com que a Etec vá para outra cidade. Oswaldo nega que isso possa acontecer. "Esperamos que em abril consigamos a certidão para que a Etec fique ali."
Outro lado - A deputada estadual Vanessa Damo (PV), responsável pelo convênio que garante verba de R$ 1 milhão para reforma, ampliação e instalação da Etec no prédio da antiga Secretaria de Educação da cidade, reclama da falta de diálogo junto ao Executivo para o acompanhamento da obra.
Vanessa afirma que a única responsabilidade de Oswaldo sobre o projeto era garantir a entrega das certidões da área. "Já são quase 3 meses de governo e ele ainda não refez o parcelamento do INSS porquê? O presidente Lula anunciou que devido à crise econômica facilitaria o reparcelamento com as Prefeituras para não brecar investimentos firmados com os governos federal e estadual. Se o Oswaldo não acertou esta situação é por pura preguiça", disse a parlamentar, em nota oficial.
Segundo ele, as dívidas municipais com o INSS e o PASEP, acumuladas ao longo da gestão do ex-prefeito Leonel Damo (PV) são as grandes responsáveis pelo atraso nas obras da escola técnica.
Oswaldo argumenta que como a área destinada para obra no governo Damo pertence ao município, é necessário que o Executivo ceda o local para o governo do Estado. Para isso, no entanto, é necessário uma certidão negativa de débitos, o que a Prefeitura não tem. "Estamos em uma grande batalha para resolver as negociações e poder liberar a área para o governo do Estado. O Alckmin (Geraldo Alckmin, secretário estadual de Desenvolvimento) disse que tentaria encaminhar sem a certidão, mas o Centro Paula Souza, organização que cuida das Etecs, não mexeria na área enquanto não tivesse a escritura de cessão, que não pode ser passada sem a certidão."
A assessoria do ex-governador, no entanto, nega a intermediação dele no processo. O secretário afirma apenas que esteve no Grande ABC para o seminário sobre a crise financeira, mas não teve qualquer conversa direta com os prefeitos.
A diretora superintendente do Centro Paula Souza, Laura Laganá, confirma que a falta da certidão da Prefeitura tem comprometido o projeto. "A licitação está pronta. A Etec de Mauá está no plano de expansão. Mas precisamos dessa certidão para transferir a área. Isso foi conversado com o novo prefeito."
A demora na negociação com a Prefeitura pode fazer com que a Etec vá para outra cidade. Oswaldo nega que isso possa acontecer. "Esperamos que em abril consigamos a certidão para que a Etec fique ali."
Outro lado - A deputada estadual Vanessa Damo (PV), responsável pelo convênio que garante verba de R$ 1 milhão para reforma, ampliação e instalação da Etec no prédio da antiga Secretaria de Educação da cidade, reclama da falta de diálogo junto ao Executivo para o acompanhamento da obra.
Vanessa afirma que a única responsabilidade de Oswaldo sobre o projeto era garantir a entrega das certidões da área. "Já são quase 3 meses de governo e ele ainda não refez o parcelamento do INSS porquê? O presidente Lula anunciou que devido à crise econômica facilitaria o reparcelamento com as Prefeituras para não brecar investimentos firmados com os governos federal e estadual. Se o Oswaldo não acertou esta situação é por pura preguiça", disse a parlamentar, em nota oficial.
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