DATA DA PUBLICAÇÃO 18/09/2008 | Cidade
Oswaldo descumpre lei e realiza showmício ''virtual''
Para atrair o público ao comício do prefeiturável de Mauá Oswaldo Dias (PT) no Jardim Oratório, a equipe de campanha do ex-prefeito tocou diversas músicas do grupo de pagode Revelação nos alto-falantes do palanque montado na Praça Vereador Benedito Ferreira. Na terça-feira, no Jardim Zaíra, a coordenação do petista já havia utilizado o mesmo recurso para atrair o público.
Especialistas em Direito Eleitoral ouvidos pelo Diário afirmaram que o ato descumpre a Resolução 22.718 expedida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e que dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral. Oswaldo pode ser multado.
O advogado Leandro Petrin disse que a atitude tem como objetivo "atrair público para o evento". "Isso é burlar a lei eleitoral", explicou. "Não recomendaria qualquer tipo de música em um comício", falou.
Oswaldo disse que não tinha conhecimento prévio sobre as músicas tocadas no ato político. "Alguém colocou o CD. Não estava sabendo de nada", justificou. O petista, no entanto, afirmou que não dominava a legislação eleitoral. "Vamos verificar se pode (tocar música) ou não. Se não puder, não colocaremos mais", garantiu.
O candidato a vice-prefeito na chapa petista, Paulo Eugênio Pereira Júnior, preferiu minimizar o fato. "Isso é bobagem", disse. "A lei eleitoral diz que é proibida a apresentação de artista. Se fosse um DJ, estaríamos errados, mas era apenas um CD".
Chiquinho - Em comício no Jardim Rosina, o prefeiturável pelo PSB lembrou do petista Márcio Chaves, que teve sua candidatura a prefeito cassada em 2004, sob acusação de favorecimento, e afirmou, na terça-feira que o "trauma não será superado".
"As pessoas ficam nervosas e atacam os outros por uma coisa que não fomos nós que fizemos. Quem determinou foi a Justiça e não eu. Então, que cada um que pague pelo seu passado". (Colaborou Sérgio Vieira)
Especialistas em Direito Eleitoral ouvidos pelo Diário afirmaram que o ato descumpre a Resolução 22.718 expedida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e que dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral. Oswaldo pode ser multado.
O advogado Leandro Petrin disse que a atitude tem como objetivo "atrair público para o evento". "Isso é burlar a lei eleitoral", explicou. "Não recomendaria qualquer tipo de música em um comício", falou.
Oswaldo disse que não tinha conhecimento prévio sobre as músicas tocadas no ato político. "Alguém colocou o CD. Não estava sabendo de nada", justificou. O petista, no entanto, afirmou que não dominava a legislação eleitoral. "Vamos verificar se pode (tocar música) ou não. Se não puder, não colocaremos mais", garantiu.
O candidato a vice-prefeito na chapa petista, Paulo Eugênio Pereira Júnior, preferiu minimizar o fato. "Isso é bobagem", disse. "A lei eleitoral diz que é proibida a apresentação de artista. Se fosse um DJ, estaríamos errados, mas era apenas um CD".
Chiquinho - Em comício no Jardim Rosina, o prefeiturável pelo PSB lembrou do petista Márcio Chaves, que teve sua candidatura a prefeito cassada em 2004, sob acusação de favorecimento, e afirmou, na terça-feira que o "trauma não será superado".
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