DATA DA PUBLICAÇÃO 08/04/2009 | Cidade
Oswaldo cria mais 700 cargos para Saúde
A Câmara de Mauá aprovou ontem em primeira discussão a criação de 700 cargos, sem necessidade de concurso público, para preencher vagas na Saúde. Assim, só neste ano, a administração soma mais 1.875 vagas. Em janeiro, o prefeito Oswaldo Dias (PT) criou 485 cargos e, em março, abriu 690 vagas celetistas (em regime CLT) . Desses profissionais, 300 seriam médicos e 50 trabalhariam no apoio técnico administrativo (veja matéria ao lado).
O novo projeto do Executivo, que chegou à Câmara duas horas antes da sessão, permite a contratação de 600 agentes de Saúde - por um ano, renovável pelo mesmo período - para atender ao Programa Saúde da Família e 100 para o combate a epidemias. Os dois programas, que recebem verba do governo federal, devem ser conduzidos pela Unifesp (Universidade Federal de são Paulo), instituição que assumiu o convênio na área da Saúde em Mauá.
O secretário da Pasta e vice-prefeito, Paulo Eugenio Pereira Júnior (PT), havia confirmado no fim de fevereiro que uma das condições da Unifesp para fechar o contrato era não aceitar indicações políticas. Na época, Paulo Eugenio usou a justificativa para negar que os demitidos da antiga Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) Sorrindo Para a Vida, trabalhavam voluntariamente aguardando a convocação da nova contratada.
O presidente da Câmara, Rogério Santana (PT), nega que a Prefeitura tenha feito o novo projeto para manter os voluntários na rede. "Sempre houve trabalho voluntário. Não é manobra. Com esse projeto, é dado exemplo de transparência ao fazer uma adequação que o outro governo não fez."
O oposicionista Manoel Lopes (DEM) endossa o coro de que a criação dos 700 novos cargos é mais uma maneira de inchar a máquina. "Tínhamos 250 profissionais fazendo esse serviço na última gestão, por que precisamos de 700?" Apesar do questionamento, todos os 16 vereadores aprovaram a lei - o presidente não vota.
A Prefeitura justifica que inicialmente serão contratados 254 profissionais - 204 para o Programa Saúde da Família e 50 para o combate à dengue. "O governo cria o necessário, mas serão contratados mediante a previsão orçamentária", defendeu o presidente do Legislativo, que convocou uma sessão extraordinária para hoje. A ideia do petista é garantir a aprovação do projeto antes do feriado de Páscoa.
Prefeitura mantém 1.875 sem concurso
Caso o novo projeto seja aprovado na Câmara, a Prefeitura de Mauá ampliará para 1.875 o número de profissionais da administração que não possuem concurso público.
Após aprovar em janeiro reforma administrativa que criou 485 cargos comissionados, em março o prefeito Oswaldo Dias (PT) enviou à Câmara projeto que autorizava o poder Executivo a ampliar para 380 o número de contratações temporárias.
Após primeira votação, em 17 de março, o prefeito enviou ao Legislativo emenda aditiva ampliando o número inicial para 690. No projeto, Oswaldo abria vagas para as secretarias de Educação, Cultura e Esportes, Saúde e Assistência Social, essa última comandada por sua esposa, Celma Dias.
O presidente da Câmara, Rogério Santana, diz que os 700 novos contratos, aprovados em primeira discussão, não possuem qualquer natureza de cargos de confiança, caso dos 485 cargos comissionados criados em janeiro pelo prefeito petista. "Esses profissionais prestarão processo seletivo e, por isso, não são cargos de confiança. Eles serão contratados pelo regime do Estatuto do Servidor Público", diz.
Reunião - O Sindserv (Sindicato dos Servidores do Município de Mauá) encontrará o secretário de Saúde, Paulo Eugenio Pereira Júnior, hoje para discutir a criação dos cargos e especular os motivos da dispensa de concurso.
Segundo Jesomar, a medida, que não foi discutida com os dirigentes do sindicato, é polêmica. "Vamos discutir o assunto, porque nem sabíamos da lei, não fomos avisados de nada. Precisamos entender como isso funcionará."
O aumento do número de celetistas na Saúde foi feito após pedido do sindicato para que os voluntários pudessem ser dispensados pela administração, sem causar prejuízo à população.
O novo projeto do Executivo, que chegou à Câmara duas horas antes da sessão, permite a contratação de 600 agentes de Saúde - por um ano, renovável pelo mesmo período - para atender ao Programa Saúde da Família e 100 para o combate a epidemias. Os dois programas, que recebem verba do governo federal, devem ser conduzidos pela Unifesp (Universidade Federal de são Paulo), instituição que assumiu o convênio na área da Saúde em Mauá.
O secretário da Pasta e vice-prefeito, Paulo Eugenio Pereira Júnior (PT), havia confirmado no fim de fevereiro que uma das condições da Unifesp para fechar o contrato era não aceitar indicações políticas. Na época, Paulo Eugenio usou a justificativa para negar que os demitidos da antiga Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) Sorrindo Para a Vida, trabalhavam voluntariamente aguardando a convocação da nova contratada.
O presidente da Câmara, Rogério Santana (PT), nega que a Prefeitura tenha feito o novo projeto para manter os voluntários na rede. "Sempre houve trabalho voluntário. Não é manobra. Com esse projeto, é dado exemplo de transparência ao fazer uma adequação que o outro governo não fez."
O oposicionista Manoel Lopes (DEM) endossa o coro de que a criação dos 700 novos cargos é mais uma maneira de inchar a máquina. "Tínhamos 250 profissionais fazendo esse serviço na última gestão, por que precisamos de 700?" Apesar do questionamento, todos os 16 vereadores aprovaram a lei - o presidente não vota.
A Prefeitura justifica que inicialmente serão contratados 254 profissionais - 204 para o Programa Saúde da Família e 50 para o combate à dengue. "O governo cria o necessário, mas serão contratados mediante a previsão orçamentária", defendeu o presidente do Legislativo, que convocou uma sessão extraordinária para hoje. A ideia do petista é garantir a aprovação do projeto antes do feriado de Páscoa.
Prefeitura mantém 1.875 sem concurso
Caso o novo projeto seja aprovado na Câmara, a Prefeitura de Mauá ampliará para 1.875 o número de profissionais da administração que não possuem concurso público.
Após aprovar em janeiro reforma administrativa que criou 485 cargos comissionados, em março o prefeito Oswaldo Dias (PT) enviou à Câmara projeto que autorizava o poder Executivo a ampliar para 380 o número de contratações temporárias.
Após primeira votação, em 17 de março, o prefeito enviou ao Legislativo emenda aditiva ampliando o número inicial para 690. No projeto, Oswaldo abria vagas para as secretarias de Educação, Cultura e Esportes, Saúde e Assistência Social, essa última comandada por sua esposa, Celma Dias.
O presidente da Câmara, Rogério Santana, diz que os 700 novos contratos, aprovados em primeira discussão, não possuem qualquer natureza de cargos de confiança, caso dos 485 cargos comissionados criados em janeiro pelo prefeito petista. "Esses profissionais prestarão processo seletivo e, por isso, não são cargos de confiança. Eles serão contratados pelo regime do Estatuto do Servidor Público", diz.
Reunião - O Sindserv (Sindicato dos Servidores do Município de Mauá) encontrará o secretário de Saúde, Paulo Eugenio Pereira Júnior, hoje para discutir a criação dos cargos e especular os motivos da dispensa de concurso.
Segundo Jesomar, a medida, que não foi discutida com os dirigentes do sindicato, é polêmica. "Vamos discutir o assunto, porque nem sabíamos da lei, não fomos avisados de nada. Precisamos entender como isso funcionará."
O aumento do número de celetistas na Saúde foi feito após pedido do sindicato para que os voluntários pudessem ser dispensados pela administração, sem causar prejuízo à população.
Assine nosso Feed RSSAs últimas | Cidade
06/04/2020 | Atualização 06/04/2020 do avanço Coronavírus na região do ABC Paulista
03/02/2020 | Com um caso em Santo André, São Paulo monitora sete casos suspeitos de Coronavírus
25/09/2018 | TIM inaugura sua primeira loja em Mauá no modelo digital
As mais lidas de Cidade
Relação não gerada ainda
As mais lidas no Geral
Relação não gerada ainda