DATA DA PUBLICAÇÃO 05/06/2009 | Cidade
Oswaldo avança discussão sobre UFABC e Nardini
Em Brasília, para pressionar a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) o prefeito de Mauá, Oswaldo Dias (PT), visitou os Ministérios da Educação e Saúde, para tentar garantir benefícios ao município. Na Educação, o prefeito se reuniu com o ministro Fernando Hadadd para garantir a negociação do terceiro campus da UFABC (Universidade Federal do ABC) na Região, em Mauá. Na Saúde, Oswaldo entregou um relatório sobre a saúde da cidade para que a União possa aumentar os recursos repassados ao município.
De acordo com o prefeito, técnicos do Ministério da Educação vão avaliar o terreno do antigo INSS da cidade para construção do campus de “imediato” e estudar se o terreno será adquirido pelo município e repassado à União, ou se o caminho será a compra direta da área pelo governo.
A estrutura educacional do suposto campus passará por uma série de debates antes de ser definida. No entanto, a prefeitura não quer ficar de fora dessa discussão. “Queremos ter uma discussão municipal com poder de intervenção nessa discussão. Vamos estudar o mecanismo ainda, mas queremos ouvir todos os segmentos da sociedade”, explicou Oswaldo. Na Câmara, a oposição pressiona para que a universidade tenha o campus voltado, exclusivamente, para a área da saúde.
O encontro trouxe otimismo ao chefe do Executivo, que prevê a realização do primeiro vestibular da universidade em 2011. “Essa já é uma declaração dos dirigentes da universidade”, completou Oswaldo.
Saúde – A conversa de Oswaldo com o Ministério da Saúde deu continuidade a uma reivindicação do Consórcio Intermunicipal do ABC, para garantir a administração financeira do Hospital Nardini. “Encaminhamos um relatório sobre a saúde na cidade para avaliação dos técnicos sobre a divisão da administração do Nardini. A ideia é repartir os custos entre o Estado, a União e o município”, disse. O hospital custa R$ 5 milhões mensais à Prefeitura.
O prefeito também manifestou a vontade de transferir a administração da instituição para a Fundação de Medicina ABC, para reduzir os custos. “Vamos analisar essa proposta”, comentou.
Precatórios – A avaliação do prefeito sobre a participação da audiência pública sobre a constitucionalidade da PEC dos precatórios, promovida pela Câmara dos Deputados, no entanto, não é tão positiva quanto as visitas aos Ministérios. De acordo com Oswaldo, a prefeitura necessitaria da aprovação imediata da proposta. “Temos muitos pedidos de seqüestros de receita, isso teria que ser aprovado hoje”, explicou. Oswaldo admitiu que a proposta deverá demorar para ser aprovada. “Isso depende muito da boa vontade das pessoas, do relator e outros”, completou.
A PEC dos precatórios poderá facilitar a vida dos municípios se for aprovada. Os constantes sequestros das dívidas, com valores superestimados, podem acabar. A proposta prevê mudança na cobrança dos juros sobre o valor e a forma de pagamento. A taxa cobrada seria a mesma paga pelos bancos ao dinheiro aplicado em uma poupança e o pagamento seria feito em ordem decrescente.
De acordo com o prefeito, técnicos do Ministério da Educação vão avaliar o terreno do antigo INSS da cidade para construção do campus de “imediato” e estudar se o terreno será adquirido pelo município e repassado à União, ou se o caminho será a compra direta da área pelo governo.
A estrutura educacional do suposto campus passará por uma série de debates antes de ser definida. No entanto, a prefeitura não quer ficar de fora dessa discussão. “Queremos ter uma discussão municipal com poder de intervenção nessa discussão. Vamos estudar o mecanismo ainda, mas queremos ouvir todos os segmentos da sociedade”, explicou Oswaldo. Na Câmara, a oposição pressiona para que a universidade tenha o campus voltado, exclusivamente, para a área da saúde.
O encontro trouxe otimismo ao chefe do Executivo, que prevê a realização do primeiro vestibular da universidade em 2011. “Essa já é uma declaração dos dirigentes da universidade”, completou Oswaldo.
Saúde – A conversa de Oswaldo com o Ministério da Saúde deu continuidade a uma reivindicação do Consórcio Intermunicipal do ABC, para garantir a administração financeira do Hospital Nardini. “Encaminhamos um relatório sobre a saúde na cidade para avaliação dos técnicos sobre a divisão da administração do Nardini. A ideia é repartir os custos entre o Estado, a União e o município”, disse. O hospital custa R$ 5 milhões mensais à Prefeitura.
O prefeito também manifestou a vontade de transferir a administração da instituição para a Fundação de Medicina ABC, para reduzir os custos. “Vamos analisar essa proposta”, comentou.
Precatórios – A avaliação do prefeito sobre a participação da audiência pública sobre a constitucionalidade da PEC dos precatórios, promovida pela Câmara dos Deputados, no entanto, não é tão positiva quanto as visitas aos Ministérios. De acordo com Oswaldo, a prefeitura necessitaria da aprovação imediata da proposta. “Temos muitos pedidos de seqüestros de receita, isso teria que ser aprovado hoje”, explicou. Oswaldo admitiu que a proposta deverá demorar para ser aprovada. “Isso depende muito da boa vontade das pessoas, do relator e outros”, completou.
A PEC dos precatórios poderá facilitar a vida dos municípios se for aprovada. Os constantes sequestros das dívidas, com valores superestimados, podem acabar. A proposta prevê mudança na cobrança dos juros sobre o valor e a forma de pagamento. A taxa cobrada seria a mesma paga pelos bancos ao dinheiro aplicado em uma poupança e o pagamento seria feito em ordem decrescente.
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