DATA DA PUBLICAÇÃO 28/11/2012 | Política
Orçamentos das cidades do ABCD somam quase R$ 10 bi
Mobilidade urbana contará com reforços de recursos em São Bernardo, cidade com o maior orçamento do ABCD. Foto: Luciano Vicioni
Soma das propostas dos prefeitos para 2013 são superiores ao orçamento do estado do Piauí
Os sete municípios da Região terão mais de R$ 9,9 bilhões para investir em 2013. A quantia, que não é desprezível, supera, por exemplo, o orçamento do Estado do Piauí para 2013, de R$ 72, bilhões.
As propostas orçamentárias já foram enviadas para as câmaras de vereadores e na maioria das cidades, é boa a aceitação do plano orçamentário elaborado pelos atuais prefeitos.
São Caetano, parece ser a exceção, com muita disputa. A transferência do poder do prefeito José Auricchio Júnior (PTB) para um desafeto político, o prefeito eleito Paulo Pinheiro (PMDB), refletiu na LOA (Lei Orçamentária Anual). A expectativa é que Pinheiro faça o remanejamento dos valores, para não se prejudicar politicamente com o que considera má distribuição financeira feita pelo antecessor.
Durante a campanha, Pinheiro divulgou que Educação e Segurança seriam prioritárias. Para a Saúde, serão 16,48% a menos, enquanto na Segurança a queda estimada é de 6,34%. O governo do prefeito Auricchio se recusou a responder aos questionamentos feitos pelo ABCD MAIOR sobre as verbas.
Legalmente, todos os municípios do País devem reservar 15% dos investimentos para a Saúde, e outros 25% para a Educação. Historicamente, no ABCD essas duas áreas têm recebido valores acima do recomendado.
A administração de Santo André, de Aidan Ravin (PTB), deixará um orçamento menor para o sucessor, Carlos Grana (PT), se comparado com o deste ano. Ao contrário do que vinha ocorrendo nos últimos anos em que o município teve receita maior, a cidade prevê perda de R$ 300 milhões na arrecadação.
O Executivo enviou para a Câmara Orçamento de R$ 2.421.471.820, contra uma arrecadação estimada em R$ 2,7 bilhões para este ano. O governo justifica uma variação de verbas externas, mas alega que haverá pouca mudança nos recursos próprios. A maior parte do Orçamento será destinada à Saúde, o que favorecerá o prefeito eleito Carlos Grana, que elencou o setor como uma de suas prioridades. A Pasta receberá R$ 384,1 milhões no ano.
Em São Bernardo, com orçamento previsto em R$ 4,4 bilhões, o prefeito Luiz Marinho (PT) pretende continuar a gestão priorizando a mobilidade urbana, com a construção de novos corredores de ônibus e intervenções de combate às enchentes no Centro.
O prefeito eleito de Mauá, Donisete Braga (PT), deverá assumir o comando da cidade com as contas enxutas, mas, com um orçamento quase duplicado, se comparado com as receitas que o prefeito Oswaldo Dias (PT) teve de administrar no primeiro ano de sua gestão, em 2009. Os vereadores devem iniciar na próxima semana a votação da Lei Orçamentária Anual 2013, estimada em R$ 772,4 milhões. Essa receita projetada indica um crescimento aproximado de 90%, já que, em 2009, Oswaldo administrou R$ 477 milhões – e uma dívida com contas a pagar de aproximadamente R$ 232 milhões originário da administração de Leonel Damo.
O Orçamento de Diadema deve ser aprovado nos próximos dias com uma redução de 30% para 20% na margem de remanejamento. A peça está estimada em R$ 971,3 milhões.
A prioridade de Clóvis Volpi (PV), de Ribeirão Pires, foi a Saúde na hora de montar o orçamento. A Câmara vota nesta terça (27/11) a peça estimada em R$ 241,1 milhões. Em Rio Grande, o balanço está fechado em R$ 60 milhões.
Especialista defende integração
A peça orçamentária é comumente elaborada em período de transição de governos pelo prefeito que entregará o cargo ao sucessor. A legislação prevê valores mínimos de investimento em determinadas áreas, impedindo a manipulação financeira que agrida os cofres públicos e torne difícil o primeiro ano de mandato do novo prefeito.
Para o cientista político da UFABC (Universidade Federal do ABC), Vitor Marchetti, o ambiente político que irá se instalar na Região pode prever um avanço na administração pública. A gestão integrada pode vir a calhar com a boa comunicação entre os próximos prefeitos. O discurso, pela análise do especialista, seria afinado dentro do Consórcio Intermunicipal, entidade que reúne os prefeitos do ABCD. “A princípio, o Consórcio foi criado para superar as brigas políticas e garantir ações integradas”, comentou Marchetti. “É praticamente impossível uma cidade dentro de uma metrópole conseguir resolver seus problemas sozinha”, avaliou.
Transporte, saúde, educação e segurança pública receberiam projetos pensados para os sete municípios e previstos em cada peça orçamentária. “Agora é uma oportunidade ímpar para uma mudança no trabalho do Consórcio, que centralizaria esses projetos. Com uma afinidade entre a maioria dos próximos prefeitos, a perspectiva de avanço é maior”, reforçou.
A mesma defesa é feita pelo professor de Administração Pública, também da UFABC, Marcos Pó. O trabalho integrado resultaria em melhoria. Na segurança pública, de responsabilidade do Estado, as cidades poderiam prever no orçamento intervenções como integração das guardas civis municipais com a Polícia Militar. “Esse trabalho conjunto é importante em regiões metropolitanas”, disse. (Renan Fonseca)
Os sete municípios da Região terão mais de R$ 9,9 bilhões para investir em 2013. A quantia, que não é desprezível, supera, por exemplo, o orçamento do Estado do Piauí para 2013, de R$ 72, bilhões.
As propostas orçamentárias já foram enviadas para as câmaras de vereadores e na maioria das cidades, é boa a aceitação do plano orçamentário elaborado pelos atuais prefeitos.
São Caetano, parece ser a exceção, com muita disputa. A transferência do poder do prefeito José Auricchio Júnior (PTB) para um desafeto político, o prefeito eleito Paulo Pinheiro (PMDB), refletiu na LOA (Lei Orçamentária Anual). A expectativa é que Pinheiro faça o remanejamento dos valores, para não se prejudicar politicamente com o que considera má distribuição financeira feita pelo antecessor.
Durante a campanha, Pinheiro divulgou que Educação e Segurança seriam prioritárias. Para a Saúde, serão 16,48% a menos, enquanto na Segurança a queda estimada é de 6,34%. O governo do prefeito Auricchio se recusou a responder aos questionamentos feitos pelo ABCD MAIOR sobre as verbas.
Legalmente, todos os municípios do País devem reservar 15% dos investimentos para a Saúde, e outros 25% para a Educação. Historicamente, no ABCD essas duas áreas têm recebido valores acima do recomendado.
A administração de Santo André, de Aidan Ravin (PTB), deixará um orçamento menor para o sucessor, Carlos Grana (PT), se comparado com o deste ano. Ao contrário do que vinha ocorrendo nos últimos anos em que o município teve receita maior, a cidade prevê perda de R$ 300 milhões na arrecadação.
O Executivo enviou para a Câmara Orçamento de R$ 2.421.471.820, contra uma arrecadação estimada em R$ 2,7 bilhões para este ano. O governo justifica uma variação de verbas externas, mas alega que haverá pouca mudança nos recursos próprios. A maior parte do Orçamento será destinada à Saúde, o que favorecerá o prefeito eleito Carlos Grana, que elencou o setor como uma de suas prioridades. A Pasta receberá R$ 384,1 milhões no ano.
Em São Bernardo, com orçamento previsto em R$ 4,4 bilhões, o prefeito Luiz Marinho (PT) pretende continuar a gestão priorizando a mobilidade urbana, com a construção de novos corredores de ônibus e intervenções de combate às enchentes no Centro.
O prefeito eleito de Mauá, Donisete Braga (PT), deverá assumir o comando da cidade com as contas enxutas, mas, com um orçamento quase duplicado, se comparado com as receitas que o prefeito Oswaldo Dias (PT) teve de administrar no primeiro ano de sua gestão, em 2009. Os vereadores devem iniciar na próxima semana a votação da Lei Orçamentária Anual 2013, estimada em R$ 772,4 milhões. Essa receita projetada indica um crescimento aproximado de 90%, já que, em 2009, Oswaldo administrou R$ 477 milhões – e uma dívida com contas a pagar de aproximadamente R$ 232 milhões originário da administração de Leonel Damo.
O Orçamento de Diadema deve ser aprovado nos próximos dias com uma redução de 30% para 20% na margem de remanejamento. A peça está estimada em R$ 971,3 milhões.
A prioridade de Clóvis Volpi (PV), de Ribeirão Pires, foi a Saúde na hora de montar o orçamento. A Câmara vota nesta terça (27/11) a peça estimada em R$ 241,1 milhões. Em Rio Grande, o balanço está fechado em R$ 60 milhões.
Especialista defende integração
A peça orçamentária é comumente elaborada em período de transição de governos pelo prefeito que entregará o cargo ao sucessor. A legislação prevê valores mínimos de investimento em determinadas áreas, impedindo a manipulação financeira que agrida os cofres públicos e torne difícil o primeiro ano de mandato do novo prefeito.
Para o cientista político da UFABC (Universidade Federal do ABC), Vitor Marchetti, o ambiente político que irá se instalar na Região pode prever um avanço na administração pública. A gestão integrada pode vir a calhar com a boa comunicação entre os próximos prefeitos. O discurso, pela análise do especialista, seria afinado dentro do Consórcio Intermunicipal, entidade que reúne os prefeitos do ABCD. “A princípio, o Consórcio foi criado para superar as brigas políticas e garantir ações integradas”, comentou Marchetti. “É praticamente impossível uma cidade dentro de uma metrópole conseguir resolver seus problemas sozinha”, avaliou.
Transporte, saúde, educação e segurança pública receberiam projetos pensados para os sete municípios e previstos em cada peça orçamentária. “Agora é uma oportunidade ímpar para uma mudança no trabalho do Consórcio, que centralizaria esses projetos. Com uma afinidade entre a maioria dos próximos prefeitos, a perspectiva de avanço é maior”, reforçou.
A mesma defesa é feita pelo professor de Administração Pública, também da UFABC, Marcos Pó. O trabalho integrado resultaria em melhoria. Na segurança pública, de responsabilidade do Estado, as cidades poderiam prever no orçamento intervenções como integração das guardas civis municipais com a Polícia Militar. “Esse trabalho conjunto é importante em regiões metropolitanas”, disse. (Renan Fonseca)
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