DATA DA PUBLICAÇÃO 07/10/2009 | Cidade
Orçamento de Mauá terá debate técnico e político
A peça orçamentária de Mauá para o ano que vem terá duas etapas de discussões com os vereadores: técnica e política. O prazo para votação do orçamento 2010 é até o final de novembro. Até lá, a Câmara deve debater a questão e apresentar emendas aditivas.
A primeira discussão será feita pelo secretário de Finanças, Orlando Fernandes Filho, que deve se reunir com os parlamentares para esclarecer dúvidas técnicas sobre a peça em uma conversa informal. “Não vamos deixar a proposta do debate se perder. Ela será apenas técnica”, disse o líder do governo, Rômulo Fernandes (PT).
A ideia de discussão técnica surgiu pelo fato de alguns parlamentares estarem em primeiro mandato. “Assim como eu, outros vereadores como o Marcelo Oliveira (PT), o Paulo Suares (PT), o Batoré, (Ivann Gomes, PP), o professor Betinho (PSDC), estão em primeiro mandato e têm dúvidas frequentes”, explicou.
A discussão política, sobre a divisão de verbas em secretarias e o destino de cada parcela financeira, será restrita aos vereadores que poderão apresentar emendas ao orçamento. “Não vamos fugir desse debate e se a oposição tiver críticas ao orçamento, que faça e apresente as emendas com antecedência, senão, a possibilidade de aprovarmos emendas é quase 0%”, comentou Rômulo.
A previsão de gastos para 2010 é de R$ 514,4 milhões. A peça orçamentária já tramita na Câmara. As Secretarias de Saúde e Educação vão ficar com as maiores partes do bolo, R$ 157 milhões e R$ 89,4 milhões, respectivamente. Um dos principais problemas da administração para cumprir os gastos é o problema com o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) - um repasse feito pela União - que está bloqueado por conta de dívidas passadas e não recolhimento de INSS, PIS/PASEP do funcionalismo público na gestão do ex-prefeito Leonel Damo (sem partido, 2006-08).
Na previsão do líder do governo, as duas estapas de discussões serão concluídas no final deste mês, para haver tempo de elabortação de emendas parlamentares ao orçamento.
A primeira discussão será feita pelo secretário de Finanças, Orlando Fernandes Filho, que deve se reunir com os parlamentares para esclarecer dúvidas técnicas sobre a peça em uma conversa informal. “Não vamos deixar a proposta do debate se perder. Ela será apenas técnica”, disse o líder do governo, Rômulo Fernandes (PT).
A ideia de discussão técnica surgiu pelo fato de alguns parlamentares estarem em primeiro mandato. “Assim como eu, outros vereadores como o Marcelo Oliveira (PT), o Paulo Suares (PT), o Batoré, (Ivann Gomes, PP), o professor Betinho (PSDC), estão em primeiro mandato e têm dúvidas frequentes”, explicou.
A discussão política, sobre a divisão de verbas em secretarias e o destino de cada parcela financeira, será restrita aos vereadores que poderão apresentar emendas ao orçamento. “Não vamos fugir desse debate e se a oposição tiver críticas ao orçamento, que faça e apresente as emendas com antecedência, senão, a possibilidade de aprovarmos emendas é quase 0%”, comentou Rômulo.
A previsão de gastos para 2010 é de R$ 514,4 milhões. A peça orçamentária já tramita na Câmara. As Secretarias de Saúde e Educação vão ficar com as maiores partes do bolo, R$ 157 milhões e R$ 89,4 milhões, respectivamente. Um dos principais problemas da administração para cumprir os gastos é o problema com o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) - um repasse feito pela União - que está bloqueado por conta de dívidas passadas e não recolhimento de INSS, PIS/PASEP do funcionalismo público na gestão do ex-prefeito Leonel Damo (sem partido, 2006-08).
Na previsão do líder do governo, as duas estapas de discussões serão concluídas no final deste mês, para haver tempo de elabortação de emendas parlamentares ao orçamento.
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