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DATA DA PUBLICAÇÃO 06/10/2009 | Cidade
Orçamento de Mauá prevê R$ 10 mi em taxa de luz
A Prefeitura de Mauá prevê arrecadação de R$ 10 milhões com a CIP (Contribuição sobre Iluminação Pública), taxa que será cobrada na conta de luz dos munícipes a partir de janeiro de 2010. O valor é inferior ao estabelecido no orçamento deste ano, feito pelo prefeito Leonel Damo e não cobrado pelo petista. Damo esperava arrecadar com o imposto R$ 12,5 milhões. Os valores da taxa, modificada neste ano pelo petista na Câmara, variam de R$ 6,29 para residências até R$ 21,81 para indústrias.

Levando-se em conta o número de habitantes, é como se cada um dos cerca de 402 mil moradores pagasse em 2010 R$ 24,83 pelo novo imposto.

A peça orçamentária, enviada pelo chefe do Executivo à Câmara na última semana, prevê a arrecadação total de R$ 514 milhões.

O vereador Manoel Lopes (DEM) contestou os números passados pela administração. Segundo ele, o governo de Mauá paga hoje à concessionária do serviço cerca de R$ 250 mil por mês, o que equivaleria a R$ 3 milhões por ano. "Se ele prevê isso por mês, vai sobrar dinheiro no caixa da Prefeitura", afirmou o parlamentar, que pediu explicações ao prefeito sobre o assunto.

O presidente da Câmara, Rogério Santana (PT) minimizou a situação. O petista disse que o valor arrecadado pela contribuição significará investimento na iluminação das ruas e avenidas da cidade, o que representaria mais segurança. "Queremos melhorar a iluminação de ruas e instalar luz em vielas hoje sem iluminação. A taxa é uma captação de recursos para isso", alegou. Apesar da justificativa do presidente, Oswaldo separou no orçamento apenas R$ 300 mil para "ampliação e remanejamento da rede de iluminação pública". Questionado, o vereador avaliou que "não discutiu essa conjuntura" com os colegas, esquivando-se do assunto.

Saúde será Pasta com mais recursos em 2010
A Secretaria de Saúde de Mauá será a Pasta que mais receberá investimento da administração do prefeito Oswaldo Dias (PT) em 2010. Segundo o orçamento, a administração espera gastar R$ 157 milhões no setor no próximo ano.

Entre as verbas destacadas no documento, Oswaldo discrimina recursos para a manutenção de programas com apoio federal - como o da Saúde da Família, combate à Aids e cuidado bucal - que neste ano foram paralisados pelo petista e ainda não retomados. O hospital municipal Doutor Radamés Nardini, que enfrenta caos na estrutura e também no atendimento à população, deve receber cerca de R$ 147 mil para melhorias.

Neste ano, a Saúde também foi o calcanhar de aquiles do gestor. Apesar de receber R$ 106 milhões em oito meses, mais do que as demais, pouco foi feito no setor. O orçamento de 2010 reserva também cerca R$ 1,138 milhão de subvenção "intraorçamentárias".
IMPOSTOS - Oswaldo espera arrecadar em 2010 R$ 112 milhões em impostos pagos pela população.

No orçamento, o petista não incluiu comparação com os valores recebidos neste ano pelo Executivo, o que impossibilita a comparação e possível previsão de reajuste nas taxas municipais. A administração prevê ainda o recebimento de R$ 36 milhões de FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Neste ano, o valor previsto era de R$ 24 milhões.

Por Paula Cabrera - Diário do Grande ABC
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