DATA DA PUBLICAÇÃO 19/11/2014 | Cidade
Orçamento de Mauá passa por primeiro teste na Câmara
Peça que prevê receita de R$ 1,16 bilhão para 2015 tem apenas um voto contrário em primeira discussão
Vereadores de Mauá aprovaram em primeira votação a LOA (Lei Orçamentária Anual) para o exercício de 2015, com receita estimada em R$ 1,16 bilhão. O valor projetado pelo governo do prefeito Donisete Braga (PT) é 11% superior à planilha financeira esperada até o fim de 2014, no valor de R$ 1,03 bilhão. Única peça prevista na ordem do dia, a redação teve apenas um voto contrário.
Como de praxe na maioria dos municípios, a Secretaria de Saúde ficará com a maior fatia do Orçamento do próximo ano, com R$ 318,3 milhões, seguido de Obras (R$ 237,5 milhões) e Educação (R$ 150,6 milhões). Nas administrações indiretas, a Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá) trabalhará com R$ 83,4 milhões, enquanto a Arsae (Agência Reguladora de Água e Esgoto) ficará com R$ 2 milhões. O Legislativo (Câmara de Vereradores) receberá R$ 25,7 milhões.
Único a votar contra a matéria, o vereador Manoel Lopes (DEM) questionou o aumento de repasse do contribuinte mauaense para o Consórcio Intermunicipal, previsto em R$ 3,7 milhões para 2015. “Neste ano, o repasse (ao colegiado) foi de R$ 2 milhões. Mas onde a receita do município cresceu nessa proporção?”, indagou o democrata.
Um dos principais articuladores do governo no Legislativo, o vereador Rômulo Fernandes (PT) avaliou como desmesurada a atitude do oposicionista. O petista, porém, reconheceu que a projeção de crescimento nas finanças municipais é tímida. “Há algumas dificuldades por conta da queda de arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)”, pontuou.
Mesmo com cenário cauteloso, Rômulo afirmou que o governo já vem tomando medidas para amenizar o engessamento dos recursos públicos. “Na sexta-feira (21/11), Donisete vai se reunir com o ministro (da Fazenda) Guido Mantega para tratar da dívida dos córregos Corumbé, Bocaina e Tamanduateí. Há o (projeto de lei do) novo código tributário que visa aumentar a arrecadação e teremos maior fiscalização sobre os devedores (com a municipalidade) para aumentar a arrecadação real”, frisou.
A segunda votação da LOA deve ocorrer somente em 02 de dezembro. No intervalo de uma semana, os parlamentares tentarão colocar em votação outros projetos a fim de limpar a ordem do dia, a poucos dias do início do recesso parlamentar.
Participação relâmpago – Com o presidente da Casa, Paulo Suares (PT) no comando interino da Prefeitura de Mauá em decorrência da licença não remunerada de Donisete, o suplente Dario Coelho (PT) participou da primeira votação do Orçamento. “A votação foi tão rápida quanto a minha participação aqui (no plenário)”, brincou o petista, acerca da sessão que durou um pouco mais de uma hora. O chefe do Legislativo retorna aos trabalho da Mesa Diretora na próxima semana.
Vereadores de Mauá aprovaram em primeira votação a LOA (Lei Orçamentária Anual) para o exercício de 2015, com receita estimada em R$ 1,16 bilhão. O valor projetado pelo governo do prefeito Donisete Braga (PT) é 11% superior à planilha financeira esperada até o fim de 2014, no valor de R$ 1,03 bilhão. Única peça prevista na ordem do dia, a redação teve apenas um voto contrário.
Como de praxe na maioria dos municípios, a Secretaria de Saúde ficará com a maior fatia do Orçamento do próximo ano, com R$ 318,3 milhões, seguido de Obras (R$ 237,5 milhões) e Educação (R$ 150,6 milhões). Nas administrações indiretas, a Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá) trabalhará com R$ 83,4 milhões, enquanto a Arsae (Agência Reguladora de Água e Esgoto) ficará com R$ 2 milhões. O Legislativo (Câmara de Vereradores) receberá R$ 25,7 milhões.
Único a votar contra a matéria, o vereador Manoel Lopes (DEM) questionou o aumento de repasse do contribuinte mauaense para o Consórcio Intermunicipal, previsto em R$ 3,7 milhões para 2015. “Neste ano, o repasse (ao colegiado) foi de R$ 2 milhões. Mas onde a receita do município cresceu nessa proporção?”, indagou o democrata.
Um dos principais articuladores do governo no Legislativo, o vereador Rômulo Fernandes (PT) avaliou como desmesurada a atitude do oposicionista. O petista, porém, reconheceu que a projeção de crescimento nas finanças municipais é tímida. “Há algumas dificuldades por conta da queda de arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)”, pontuou.
Mesmo com cenário cauteloso, Rômulo afirmou que o governo já vem tomando medidas para amenizar o engessamento dos recursos públicos. “Na sexta-feira (21/11), Donisete vai se reunir com o ministro (da Fazenda) Guido Mantega para tratar da dívida dos córregos Corumbé, Bocaina e Tamanduateí. Há o (projeto de lei do) novo código tributário que visa aumentar a arrecadação e teremos maior fiscalização sobre os devedores (com a municipalidade) para aumentar a arrecadação real”, frisou.
A segunda votação da LOA deve ocorrer somente em 02 de dezembro. No intervalo de uma semana, os parlamentares tentarão colocar em votação outros projetos a fim de limpar a ordem do dia, a poucos dias do início do recesso parlamentar.
Participação relâmpago – Com o presidente da Casa, Paulo Suares (PT) no comando interino da Prefeitura de Mauá em decorrência da licença não remunerada de Donisete, o suplente Dario Coelho (PT) participou da primeira votação do Orçamento. “A votação foi tão rápida quanto a minha participação aqui (no plenário)”, brincou o petista, acerca da sessão que durou um pouco mais de uma hora. O chefe do Legislativo retorna aos trabalho da Mesa Diretora na próxima semana.
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