DATA DA PUBLICAÇÃO 01/10/2009 | Cidade
Orçamento de Mauá fecha 2º quadrimestre positivo
As contas da Prefeitura de Mauá encerraram o segundo quadrimestre de 2009 com cerca de R$ 102 milhões em caixa. Durante o período, a Administração arrecadou R$ 300.917.052 e gastou cerca de R$ 166 milhões. O resultado positivo, no entanto, é acompanhado por uma série de problemas na questão orçamentária como a dívida deixada pelo ex-prefeito Leonel Damo (sem partido, 2006-08) de R$ 217 milhões e a peça orçamentária superestimada. Só nestes quatro meses, a arrecadação teve R$ 55.809.626 a menos do que o previsto. O secretário de Finanças, Orlando Fernandes Filho, participou de audiência pública na Câmara, nesta quarta-feira (30/9).
No quadrimestre, a Prefeitura destinou R$ 65 milhões para o pagamento de dividas referentes à gestão Damo. No período passado, R$ 87 milhões já haviam sido destinados para a mesma finalidade. Os valores representam perda de investimentos da Administração. “Além disso, temos o orçamento superestimado. A peça planeja gastos e ficamos com menos verbas”, explicou o secretário de Finanças.
Outro ponto complicado nas finanças de Mauá é o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que teoricamente representaria um acréscimo de verbas na ordem de R$ 21.192.594. O repasse chega ao tesouro municipal, é considerado no orçamento anual, mas em seguida ele retorna para a União por conta de dívidas do passado com o INSS e PIS/PASEP. “Como é a Caixa Econômica Federal que faz o pagamento, ele chega e já é retirado pelo banco”, explicou Orlando.
Em contrapartida ao histórico de problemas, a arrecadação dos impostos municipais cresceu significativamente no período em comparação com o ano passado. O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) representou R$ 30.910.039, um crescimento de 3,6%. O ISS (Imposto sobre Serviços), R$ 30.045.624, e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), R$ 112.306.632, com crescimento de 28,77% e 3,03%, respectivamente.
Na última audiência do primeiro quadrimestre, Orlando não chegou a fazer a prestação de contas por falta de espectadores. Desta vez, alguns vereadores compareceram: Edgard Grecco (PDT), Paulo Suares (PT), Romulo Fernandes (PT), Rogério Santana (PT), Edmar da Reciclagem (PSDB), Luiz Alfredo dos Santos, o Simão (PSB) e Manoel Lopes (DEM).
No quadrimestre, a Prefeitura destinou R$ 65 milhões para o pagamento de dividas referentes à gestão Damo. No período passado, R$ 87 milhões já haviam sido destinados para a mesma finalidade. Os valores representam perda de investimentos da Administração. “Além disso, temos o orçamento superestimado. A peça planeja gastos e ficamos com menos verbas”, explicou o secretário de Finanças.
Outro ponto complicado nas finanças de Mauá é o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que teoricamente representaria um acréscimo de verbas na ordem de R$ 21.192.594. O repasse chega ao tesouro municipal, é considerado no orçamento anual, mas em seguida ele retorna para a União por conta de dívidas do passado com o INSS e PIS/PASEP. “Como é a Caixa Econômica Federal que faz o pagamento, ele chega e já é retirado pelo banco”, explicou Orlando.
Em contrapartida ao histórico de problemas, a arrecadação dos impostos municipais cresceu significativamente no período em comparação com o ano passado. O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) representou R$ 30.910.039, um crescimento de 3,6%. O ISS (Imposto sobre Serviços), R$ 30.045.624, e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), R$ 112.306.632, com crescimento de 28,77% e 3,03%, respectivamente.
Na última audiência do primeiro quadrimestre, Orlando não chegou a fazer a prestação de contas por falta de espectadores. Desta vez, alguns vereadores compareceram: Edgard Grecco (PDT), Paulo Suares (PT), Romulo Fernandes (PT), Rogério Santana (PT), Edmar da Reciclagem (PSDB), Luiz Alfredo dos Santos, o Simão (PSB) e Manoel Lopes (DEM).
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