DATA DA PUBLICAÇÃO 17/04/2014 | Cidade
Oposição trava mais uma vez votação de Luos e Código de Obras em Mauá
Chiquinho do Zaíra alega que G-11 precisa de mais tempo para discutir emendas aos dois projetos. Foto: Rodrigo Pinto
Bloco independente alega necessidade de debater emendas, mas governo enxerga ato como demonstração de força
Integrantes do G-11, grupo de vereadores de Mauá independentes do governo do prefeito Donisete Braga (PT), mais uma vez travaram as votações da Luos (Lei de Uso e Ocupação do Solo) e o Código de Obras por mais duas sessões, nesta terça-feira (15/04). A alegação dos parlamentares é a necessidade de estudar as emendas a serem incorporadas nas duas matérias, mas integrantes da base aliada do governo petista enxergam o ato como demonstração de força.
Contrariando as expectativas do governo em ter as peças aprovadas em primeira votação nesta semana, o G-11 comunicou à base aliada a intenção de segurar a apreciação das matérias minutos antes da sessão. “A nossa condição é adiar por duas sessões, porque ainda não discutimos as emendas dos projetos”, disse um dos líderes do bloco, o vereador Chiquinho do Zaíra (PtdoB).
A manobra do da ala independente desagradou a base governista, mas aceitou o pedido, já que as duas matérias precisam de aprovação de maioria absoluta, ou seja, dois terços dos parlamentares presentes na sessão. Como os dois lados são formados por 11 vereadores, os aliados da gestão petista ficam impossibilitados para colocar as peças em discussão no plenário.
De acordo com o secretário de Relações Institucionais, Rômulo Fernandes (PT), o governo observa com preocupação a postura da base independente. Tanto a Luos como o Código de Obras estão travados no Legislativo desde o ano passado. O último projeto somente foi aprovado pela Comissão Permanente de Cultura, presidida pelo parlamentar Eugênio Rufino (PTB), na semana passada. “A gente vê (esse cenário) com preocupação, mas acreditando que vamos reverter (o quadro). Há a preocupação, pois as duas leis são importantes para o desenvolvimento da cidade”, pontuou.
Embora ninguém reconheça publicamente, a manobra do G-11 é vista como uma queda de braço com Donisete. Nos corredores da Prefeitura, há o entendimento de que os vereadores buscam mais espaço na gestão petista. Atualmente, os parlamentares do arco de aliança do prefeito têm, ao menos, sete cargos comissionados no Executivo. Esse cenário, porém, é refutado por Rômulo. “A gente não acredita nisso. Queremos acreditar que a discussão seja sobre as emendas”, amenizou.
A Luos e o Código de Obras são projetos praticamente entrelaçados. A primeira proposta revisa a legislação vigente para normas de ocupação e uso do solo, estabelecendo padrões internos de um empreendimento, enquanto a segunda matéria também altera as regras para características externas das edificações.
Integrantes do G-11, grupo de vereadores de Mauá independentes do governo do prefeito Donisete Braga (PT), mais uma vez travaram as votações da Luos (Lei de Uso e Ocupação do Solo) e o Código de Obras por mais duas sessões, nesta terça-feira (15/04). A alegação dos parlamentares é a necessidade de estudar as emendas a serem incorporadas nas duas matérias, mas integrantes da base aliada do governo petista enxergam o ato como demonstração de força.
Contrariando as expectativas do governo em ter as peças aprovadas em primeira votação nesta semana, o G-11 comunicou à base aliada a intenção de segurar a apreciação das matérias minutos antes da sessão. “A nossa condição é adiar por duas sessões, porque ainda não discutimos as emendas dos projetos”, disse um dos líderes do bloco, o vereador Chiquinho do Zaíra (PtdoB).
A manobra do da ala independente desagradou a base governista, mas aceitou o pedido, já que as duas matérias precisam de aprovação de maioria absoluta, ou seja, dois terços dos parlamentares presentes na sessão. Como os dois lados são formados por 11 vereadores, os aliados da gestão petista ficam impossibilitados para colocar as peças em discussão no plenário.
De acordo com o secretário de Relações Institucionais, Rômulo Fernandes (PT), o governo observa com preocupação a postura da base independente. Tanto a Luos como o Código de Obras estão travados no Legislativo desde o ano passado. O último projeto somente foi aprovado pela Comissão Permanente de Cultura, presidida pelo parlamentar Eugênio Rufino (PTB), na semana passada. “A gente vê (esse cenário) com preocupação, mas acreditando que vamos reverter (o quadro). Há a preocupação, pois as duas leis são importantes para o desenvolvimento da cidade”, pontuou.
Embora ninguém reconheça publicamente, a manobra do G-11 é vista como uma queda de braço com Donisete. Nos corredores da Prefeitura, há o entendimento de que os vereadores buscam mais espaço na gestão petista. Atualmente, os parlamentares do arco de aliança do prefeito têm, ao menos, sete cargos comissionados no Executivo. Esse cenário, porém, é refutado por Rômulo. “A gente não acredita nisso. Queremos acreditar que a discussão seja sobre as emendas”, amenizou.
A Luos e o Código de Obras são projetos praticamente entrelaçados. A primeira proposta revisa a legislação vigente para normas de ocupação e uso do solo, estabelecendo padrões internos de um empreendimento, enquanto a segunda matéria também altera as regras para características externas das edificações.
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