DATA DA PUBLICAÇÃO 05/02/2010 | Cidade
Oposição acusa Paço de Mauá de inflar máquina pública
A bancada de oposição à administração do prefeito de Mauá, Oswaldo Dias (PT), acusou a atual gestão Executivo mauaense de inchar a máquina pública além da cota contratada pelo ex-prefeito Leonel Damo (sem partido). Segundo dados elaborados pelo vereador Manoel Lopes (DEM), o Paço possui 526 cargos comissionados (sem concurso público), mas esse número salta para 796 vagas, levando em conta 270 cargos efetivos de gratificação dentro do funcionalismo. Os dados já incluem os 21 postos criados pelo Projeto de Lei 09/2010, aprovado em primeira votação na terça-feira (2) pela Câmara.
“O Ministério Público está no pé deles e mesmo assim contratam”, criticou Lopes, afirmando que os cargos efetivos de gratificação podem ser considerados comissionados e que a administração petista burla as determinações do MP com a prática. “Essas pessoas podem até ser efetivadas, mas são amigas do rei (Dias)”. Desse quantitativo há 120 chefes de divisão e gerentes com bônus de 30% em seus vencimentos e 150 chefes de seção e encarregados com benefício de 15% a mais nos salários. Atualmente, a folha salarial gira em torno de R$ 1,5 milhão anual, somente com os servidores admitidos sem concurso público.
A prefeitura, por sua vez, informou que Dias determinou que a Secretaria de Administração adotasse uma política de redução de cargos comissionados e que não vai se manifestar sobre a afirmação do parlamentar democrata.
Imbróglio – O inchaço da máquina pública, e a consequente investigação do MP, começaram no fim da segunda passagem de Dias pela prefeitura, em 2003. À época, o petista assinou uma lei que aumentava para 729 o limite de comissionados na prefeitura. Assim que assumiu o gerenciamento de Mauá interinamente, em 2005, o hoje superintentende do Sama (Saneamento Básico de Mauá), Diniz Lopes, não revogou a legislação. Seu sucessor, Leonel Damo sequer estudou a possibilidade de alteração do limite.
Em setembro do ano passado, os três políticos foram condenados pela Justiça a ressarcirem os cofres públicos por conta das contratações sem concurso público e tiveram seus direitos políticos cassados por três anos. A decisão foi tomada em primeira instância e todos recorreram da sentença.
“O Ministério Público está no pé deles e mesmo assim contratam”, criticou Lopes, afirmando que os cargos efetivos de gratificação podem ser considerados comissionados e que a administração petista burla as determinações do MP com a prática. “Essas pessoas podem até ser efetivadas, mas são amigas do rei (Dias)”. Desse quantitativo há 120 chefes de divisão e gerentes com bônus de 30% em seus vencimentos e 150 chefes de seção e encarregados com benefício de 15% a mais nos salários. Atualmente, a folha salarial gira em torno de R$ 1,5 milhão anual, somente com os servidores admitidos sem concurso público.
A prefeitura, por sua vez, informou que Dias determinou que a Secretaria de Administração adotasse uma política de redução de cargos comissionados e que não vai se manifestar sobre a afirmação do parlamentar democrata.
Imbróglio – O inchaço da máquina pública, e a consequente investigação do MP, começaram no fim da segunda passagem de Dias pela prefeitura, em 2003. À época, o petista assinou uma lei que aumentava para 729 o limite de comissionados na prefeitura. Assim que assumiu o gerenciamento de Mauá interinamente, em 2005, o hoje superintentende do Sama (Saneamento Básico de Mauá), Diniz Lopes, não revogou a legislação. Seu sucessor, Leonel Damo sequer estudou a possibilidade de alteração do limite.
Em setembro do ano passado, os três políticos foram condenados pela Justiça a ressarcirem os cofres públicos por conta das contratações sem concurso público e tiveram seus direitos políticos cassados por três anos. A decisão foi tomada em primeira instância e todos recorreram da sentença.
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