DATA DA PUBLICAÇÃO 07/04/2009 | Geral
Operação Páscoa do Procon-SP autua 21 lojas por irregularidades
Uma fiscalização realizada pela Fundação Procon-SP em 60 estabelecimentos que comercializam ovos de Páscoa na Capital encontrou 53 irregularidades com relação à adequação às determinações do CDC (Código de Defesa do Consumidor). De acordo com o Procon, a pesquisa foi realizada entre os dias 30 de março e 03 de abril e 21 estabelecimentos checados (35% do total) apresentaram problemas.
Segundo a entidade, as principais infrações ao CDC encontradas foram falta de informação sobre a presença de glúten no produto (13 irregularidades); falta de rotulagem nutricional (nove irregularidades); ausência de informação da composição do produto (oito irregularidades); e falta de informação sobre a validade do produto (oito irregularidades).
Os fornecedores irão responder processo administrativo, podendo ser multados ao final da averiguação. As multas variam entre R$ 212,82 a R$ 3.192.300,00, de acordo com o artigo 57 da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).
Segundo a entidade, as principais infrações ao CDC encontradas foram falta de informação sobre a presença de glúten no produto (13 irregularidades); falta de rotulagem nutricional (nove irregularidades); ausência de informação da composição do produto (oito irregularidades); e falta de informação sobre a validade do produto (oito irregularidades).
Os fornecedores irão responder processo administrativo, podendo ser multados ao final da averiguação. As multas variam entre R$ 212,82 a R$ 3.192.300,00, de acordo com o artigo 57 da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).
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