DATA DA PUBLICAÇÃO 25/05/2012 | Internacional
ONU acusa governo sírio e rebeldes de usar e maltratar crianças durante conflito
Relatório aponta regime Assad como principal violador dos Direitos Humanos
O Exército e os serviços de segurança sírios cometem a maioria das violações graves aos direitos humanos durante o conflito no país, que já dura 14 meses, informa o relatório de uma comissão internacional de investigação com mandato do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
"A maioria das violações graves documentadas por esta comissão foram cometidas pelo Exército sírio e pelas forças de segurança em operações militares ou de busca de suspeitos, desertores ou pessoas armadas", afirma o relatório divulgado em Genebra, que analisou o período de março a maio de 2012.
O documento destaca a preocupação com a atuação do Exército e das forças de segurança do regime de Bashar al Assad, o deslocamento da população civil e o "bloqueio sistemático, em determinadas regiões, do acesso a meios básicos para a vida humana, como alimentos, água e medicamentos".
— O Exército tem empregado um enorme leque de meios militares, incluindo disparos de artilharia pesada contra zonas civis.
Os investigadores relatam ainda informações sobre "grupos armados opositores ao governo que também cometem abusos dos direitos humanos".
A comissão afirma "possuir provas confirmadas de que os grupos armados da oposição utilizam regularmente crianças como mensageiros, portadores de medicamentos ou como cozinheiros nas unidades de rua", incluindo menores de idade, que são obrigados a viajar pela fronteira com a Turquia.
O relatório afirma que o governo de Damasco realiza execuções extrajudiciais e insiste na prática da tortura. Neste cenário, a lista de vítimas inclui crianças "frequentemente feridas em ataques a manifestações ou bombardeios a cidades ou vilarejos".
— Crianças de até 10 anos detidas pelas forças públicas informaram que foram submetidas a torturas porque tinham parentes que simpatizam ou aderiram às forças do Exército Sírio Livre (ESL).
No dia 23 de março, o Conselho de Direitos Humanos da ONU ampliou o mandato da comissão de investigações sobre a Síria, criada em agosto de 2011, e solicitou um estudo das "violações flagrantes dos direitos humanos" a partir de março, incluindo uma avaliação do número de vítimas.
A comissão ainda não recebeu autorização de Damasco para entrar na Síria. Assim, o documento não informa uma estimativa global do número de vítimas.
Quase 270 observadores da ONU estão na Síria e tentam fazer respeitar o cessar-fogo que entrou oficialmente em vigor em 12 de abril como parte de um plano de paz elaborado pelo emissário internacional Kofi Annan, uma trégua sistematicamente violada pelas partes.
Oposição fragmentada
Na oposição, em meio a um vendaval de críticas e às divisões internas, o presidente do Conselho Nacional Sírio (CNS, o maior núcleo opositor), Burhan Ghaliun, renunciou ao cargo.
A renúncia foi aceita pela comissão política do CNS, mas Ghaliun permanecerá no posto até a eleição do sucessor nos dias 9 e 10 de junho, informou a organização.
Os críticos reclamam essencialmente da grande influência da Irmandade Muçulmana sobre Ghaliun e da falta de coordenação com os militantes nas ruas da Síria.
"Depois da recusa do regime sírio a responder ao plano de Annan e da continuidade dos bombardeios e massacres, o conselho considera que esta rejeição é uma tentativa deliberada de provocar o fracasso do plano e pede à comunidade internacional que atue de maneira urgente para adotar um novo mecanismo, por meio do Conselho de Segurança, para obrigar o regime sírio a acabar com seus crimes", afirma um comunicado divulgado pelo CNS.
Nesta quinta-feira (24), as tropas sírias bombardeavam a cidade de Rastan, na Província de Homs (centro do país), defendida há vários meses pelos rebeldes do Exército Sírio Livre, informou o Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH).
Segundo a ONG, as tropas oficiais cercam a cidade, praticamente abandonada pelos habitantes.
Novo congresso
Em Damasco, o novo Parlamento, surgido após as eleições de 7 de maio (ignoradas por parte da comunidade internacional e boicotadas pela oposição interna) realizava a primeira sessão para eleger um novo presidente. A casa legislativa possui maioria do partido Baath, do presidente Assad.
A sessão, transmitida pela televisão oficial, foi presidida pelo deputado de maior idade da câmara, Abdul Aziz Turad al Mulhem, e foi inaugurada com o hino nacional.
Após jurar "proteger os interesses e a democracia do povo", os deputados elegeram o presidente do Parlamento em uma votação na qual venceu o advogado Mohammed Jihad al Laham, membro do Baath.
Nascido em Damasco em 1954, Al Laham obteve a maioria dos votos, 225, frente aos oito que conseguiu seu rival, o independente Majid Dandan, um advogado de Aleppo, a segunda maior cidade do país. Além disso, houve 15 votos em branco e dois nulos.
A votação do presidente do Parlamento não esteve isenta de polêmica, já que alguns deputados se queixaram do "mecanismo" para elegê-lo e exigiram dispor de mais dados sobre os aspirantes ao cargo e seu programa de trabalho.
Este Parlamento, com 250 assentos e um mandato de quatro anos, foi eleito no último dia 7 de maio nas primeiras eleições pluripartidárias na Síria desde 1963.
Uma de suas primeiras tarefas será designar um novo primeiro-ministro já que, segundo a Constituição, o governo atual deve renunciar desde o mesmo momento em que o Parlamento é inaugurado.
O Baath e os partidos que integram a Frente Progressista Nacional contam com 189 cadeiras das 250, similar à cota da qual dispunham anteriormente.
Os pleitos parlamentares foram boicotados pela maioria da oposição. Vários partidos novos concorreram ao pleito, mas alguns se retiraram durante a corrida eleitoral ao considerar que não podiam competir com a supremacia do Baath, que conta com 2,8 milhões de filiados, além do controle das instituições e fundos públicos. Para a comunidade internacional, as eleições não deveriam ter ocorrido em meio ao grave conflito interno.
O Exército e os serviços de segurança sírios cometem a maioria das violações graves aos direitos humanos durante o conflito no país, que já dura 14 meses, informa o relatório de uma comissão internacional de investigação com mandato do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
"A maioria das violações graves documentadas por esta comissão foram cometidas pelo Exército sírio e pelas forças de segurança em operações militares ou de busca de suspeitos, desertores ou pessoas armadas", afirma o relatório divulgado em Genebra, que analisou o período de março a maio de 2012.
O documento destaca a preocupação com a atuação do Exército e das forças de segurança do regime de Bashar al Assad, o deslocamento da população civil e o "bloqueio sistemático, em determinadas regiões, do acesso a meios básicos para a vida humana, como alimentos, água e medicamentos".
— O Exército tem empregado um enorme leque de meios militares, incluindo disparos de artilharia pesada contra zonas civis.
Os investigadores relatam ainda informações sobre "grupos armados opositores ao governo que também cometem abusos dos direitos humanos".
A comissão afirma "possuir provas confirmadas de que os grupos armados da oposição utilizam regularmente crianças como mensageiros, portadores de medicamentos ou como cozinheiros nas unidades de rua", incluindo menores de idade, que são obrigados a viajar pela fronteira com a Turquia.
O relatório afirma que o governo de Damasco realiza execuções extrajudiciais e insiste na prática da tortura. Neste cenário, a lista de vítimas inclui crianças "frequentemente feridas em ataques a manifestações ou bombardeios a cidades ou vilarejos".
— Crianças de até 10 anos detidas pelas forças públicas informaram que foram submetidas a torturas porque tinham parentes que simpatizam ou aderiram às forças do Exército Sírio Livre (ESL).
No dia 23 de março, o Conselho de Direitos Humanos da ONU ampliou o mandato da comissão de investigações sobre a Síria, criada em agosto de 2011, e solicitou um estudo das "violações flagrantes dos direitos humanos" a partir de março, incluindo uma avaliação do número de vítimas.
A comissão ainda não recebeu autorização de Damasco para entrar na Síria. Assim, o documento não informa uma estimativa global do número de vítimas.
Quase 270 observadores da ONU estão na Síria e tentam fazer respeitar o cessar-fogo que entrou oficialmente em vigor em 12 de abril como parte de um plano de paz elaborado pelo emissário internacional Kofi Annan, uma trégua sistematicamente violada pelas partes.
Oposição fragmentada
Na oposição, em meio a um vendaval de críticas e às divisões internas, o presidente do Conselho Nacional Sírio (CNS, o maior núcleo opositor), Burhan Ghaliun, renunciou ao cargo.
A renúncia foi aceita pela comissão política do CNS, mas Ghaliun permanecerá no posto até a eleição do sucessor nos dias 9 e 10 de junho, informou a organização.
Os críticos reclamam essencialmente da grande influência da Irmandade Muçulmana sobre Ghaliun e da falta de coordenação com os militantes nas ruas da Síria.
"Depois da recusa do regime sírio a responder ao plano de Annan e da continuidade dos bombardeios e massacres, o conselho considera que esta rejeição é uma tentativa deliberada de provocar o fracasso do plano e pede à comunidade internacional que atue de maneira urgente para adotar um novo mecanismo, por meio do Conselho de Segurança, para obrigar o regime sírio a acabar com seus crimes", afirma um comunicado divulgado pelo CNS.
Nesta quinta-feira (24), as tropas sírias bombardeavam a cidade de Rastan, na Província de Homs (centro do país), defendida há vários meses pelos rebeldes do Exército Sírio Livre, informou o Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH).
Segundo a ONG, as tropas oficiais cercam a cidade, praticamente abandonada pelos habitantes.
Novo congresso
Em Damasco, o novo Parlamento, surgido após as eleições de 7 de maio (ignoradas por parte da comunidade internacional e boicotadas pela oposição interna) realizava a primeira sessão para eleger um novo presidente. A casa legislativa possui maioria do partido Baath, do presidente Assad.
A sessão, transmitida pela televisão oficial, foi presidida pelo deputado de maior idade da câmara, Abdul Aziz Turad al Mulhem, e foi inaugurada com o hino nacional.
Após jurar "proteger os interesses e a democracia do povo", os deputados elegeram o presidente do Parlamento em uma votação na qual venceu o advogado Mohammed Jihad al Laham, membro do Baath.
Nascido em Damasco em 1954, Al Laham obteve a maioria dos votos, 225, frente aos oito que conseguiu seu rival, o independente Majid Dandan, um advogado de Aleppo, a segunda maior cidade do país. Além disso, houve 15 votos em branco e dois nulos.
A votação do presidente do Parlamento não esteve isenta de polêmica, já que alguns deputados se queixaram do "mecanismo" para elegê-lo e exigiram dispor de mais dados sobre os aspirantes ao cargo e seu programa de trabalho.
Este Parlamento, com 250 assentos e um mandato de quatro anos, foi eleito no último dia 7 de maio nas primeiras eleições pluripartidárias na Síria desde 1963.
Uma de suas primeiras tarefas será designar um novo primeiro-ministro já que, segundo a Constituição, o governo atual deve renunciar desde o mesmo momento em que o Parlamento é inaugurado.
O Baath e os partidos que integram a Frente Progressista Nacional contam com 189 cadeiras das 250, similar à cota da qual dispunham anteriormente.
Os pleitos parlamentares foram boicotados pela maioria da oposição. Vários partidos novos concorreram ao pleito, mas alguns se retiraram durante a corrida eleitoral ao considerar que não podiam competir com a supremacia do Baath, que conta com 2,8 milhões de filiados, além do controle das instituições e fundos públicos. Para a comunidade internacional, as eleições não deveriam ter ocorrido em meio ao grave conflito interno.
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