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DATA DA PUBLICAÇÃO 03/07/2015 | Cidade
Ocupação depende de programa
Ocupação depende de programa Foto: Marina Brandão/DGABC
Foto: Marina Brandão/DGABC
Atender as 400 famílias que ocupam desde a madrugada de sábado terreno localizado na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, em Diadema, depende do governo federal, segundo o secretário municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Eduardo Monteiro. A expectativa está na terceira etapa do Minha Casa, Minha Vida, prevista para ser lançada neste semestre.

De acordo com a União, o programa tem uma meta já anunciada de construir 3 milhões de apartamentos e casas até 2018.

O titular da Pasta conta que, no dia 24, apresentou aos representantes do MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas) área para contemplar o grupo e também parte da demanda da cidade. Ela fica situada a 800 metros de terreno apontado em 2013, ocasião da primeira invasão do grupo, como opção para a construção de moradias, na Rua Apóstolo Pedro, no bairro Eldorado, que tem pedido de usucapião (forma de aquisição de propriedade em que o mutuário se torna proprietário) na Justiça.

“A Prefeitura se antecipou. Chamamos o MLB para apresentar essa nova área, que irá compartilhar a nossa demanda e a do movimento. Inclusive mudamos o Plano Diretor, porque ela não poderia receber loteamento habitacional”, explica Monteiro. “Não sabíamos que haveria essa ocupação, até porque nos antecipamos em dar outra opção por conta da situação judicial da primeira área, mas estão forçando a situação. Nenhuma prefeitura tem condição de atender demanda habitacional do dia para a noite. Tem de ter planejamento, recurso, aprovar projeto com o governo federal e o Minha Casa, Minha Vida”, destaca.

Contudo, a crise econômica enfrentada pelo País gera insegurança quanto à efetivação do programa federal. “Acredito que no último trimestre do ano, a presidente (Dilma Rousseff, PT) vai lançar o programa, mas tem também o viés econômico. A gente vê que a cada semana o governo arrecada menos, o município menos ainda e está aparecendo cada vez mais conta para pagar”, disse.

“Precisa ter planejamento maior da União para ver quanto recurso será liberado e em quais cidades. (O governo) pode privilegiar outras questões, em outros Estados, e não atender a nossa região”, salientou.

Uma das coordenadoras do MLB, Carol Vigliari, afirmou que a proposta da nova área contempla apenas uma pequena parte do movimento. “Só 30% do empreendimento seria voltado às pessoas que têm renda de zero a três salários mínimos”, reclamou.

Está marcada para hoje, às 11h, audiência na 3ª Vara Cível de Diadema com representantes do MLB, Prefeitura e proprietários da área, a Amuhadi (Associação de Mutirão Habitacional de Diadema), na tentativa de solucionar a situação.

Caixa avalia terreno invadido em Mauá

Em Mauá, ocupação no Jardim Oratório, com pouco mais de um mês e aproximadamente 2.500 famílias, também enfrenta etapa de negociações em busca de solução habitacional.

A CEF (Caixa Econômica Federal) avaliou se o espaço poderia ter aproveitamento residencial e concluiu que a viabilidade de um empreendimento por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1 (até R$ 1.600), com recursos do FDS (Fundo de Desenvolvimento Social), depende de diversos aspectos a serem solucionados pelas partes. Um dos pontos essenciais para o início dos trabalhos é a alteração do zoneamento do terreno que, atualmente, impede o uso habitacional. “Dessa forma, a viabilidade de um empreendimento somente poderá ser atestada se superados os problemas de zoneamento pela Prefeitura, disponibilização do terreno pelo Dersa e apresentação de projetos pela entidade (MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto), superando os demais aspectos restritivos”, disse, em nota.

Procurada, a administração municipal afirmou que não se posicionará sobre o assunto, tendo em vista que as negociações acontecem entre Dersa, MTST e CEF. A Dersa não retornou ao pedido de informações.

Por Vanessa de Oliveira - Diário do Grande ABC
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