DATA DA PUBLICAÇÃO 10/08/2011 | Setecidades
Obras da Gasan não respeitam projeto
As obras de instalação do gasoduto da Petrobras, a Gasan 2, no ABCD não batem com os projetos previstos no EIA/Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) e nas licenças ambientais obtidas. Esta é a conclusão do GT (Grupo de Trabalho) do Comugesan (Conselho Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental de Santo André), após avaliar os documentos e vistoriar os canteiros de obras. O resultado, de acordo com o GT, é devastação ambiental, com assoreamento de nascentes e degradação de corpos d’água em áreas de mananciais e APPs (Áreas de Preservação Permanente) .
“O cuidado com os mananciais aconteceu no início, mas quando as máquinas entraram tudo foi esquecido e o trabalho foi extremamente grosseiro”, avaliou o consultor ambiental e integrante do Comugesan, Fábio Buonavita. Durante o estudo, Buonavita percebeu a falta de sinalização, falha na comunicação com os moradores e a inexistência de algumas medidas exigidas nos documentos ambientais, como Subprograma de Travessia de Corpos d’Água, que previa a construção de pontes para passagem dos equipamentos, entre outras medidas de contenção. “O plano não aconteceu e como consequência há vários assoreamentos”, disse.
A drenagem de um quilômetro da várzea do ribeirão da Estiva, em fevereiro, e assoreamentos das várzeas do rio Grande são exemplos do que as obras estão causando aos corpos d’água da Região. Ambas as várzeas são braços da represa Billings, sendo que o ribeirão da Estiva abastece mais de 35 mil moradores dos municípios de Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires.
O arquiteto, urbanista ambiental e vice-presidente do Comugesan, Fábio Vital, lembrou que as nascentes foram mapeadas no projeto, sendo impossível para a estatal alegar desconhecimento delas durante a execução das obras. “A nascente é como um bebê. E a Petrobras acabou com um berçário delas”, comparou. Agora, o grupo está exigindo a reparação dos danos. “A recuperação será demorada e dará trabalho porque terá de ser feita manualmente. Se máquinas entrarem no local, poderá piorar a situação”, explicou.
Até que tudo seja regularizado, o grupo quer evitar que a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) emita a LO (Licença de Operação). A estatal só poderá passar gás pelos dutos após a emissão desse documento. “Queremos evitar que a Petrobras opere a linha que instalou para garantir o desassoreamento dos corpos d’água”, argumentou o urbanista ambiental. Para isso, o GT de Santo André já tem audiência agendada com o MP (Ministério Público) do município para tratar o assunto. A data exata não foi revelada.
Equívocos - Durante a análise, Vital ainda identificou erros no EIA/Rima. Como exemplo, o consultor ambiental cita as audiências públicas em Santo André, que não foram realizadas na região central do município, e a compensação ambiental do ABCD que foi considerada para uma área rural. “São erros básicos na origem do projeto que acabam por comprometer o todo”, argumentou.
Para o grupo, outro equívoco são as compensações ambientais propostas para a Região. De acordo com Vital, é preciso ampliar o contingente do Corpo de Bombeiros caso ocorra um acidente ambiental, montar um laboratório para análises preliminares de contaminação de solo, ar e água, além da construção de um hospital para queimados. “Precisamos estar preparados para vazamentos e catástrofes. Também precisaremos fiscalizar a Gasan 2 constantemente, pois as obras são um dano permanente nos mananciais”, avaliou.
Os especialistas ainda apontam a falta de solução para o prejuízo do ecoturismo no ABCD. “Tínhamos áreas de turismo e lazer que hoje estão com um corte na paisagem”, destacou Vital. Para Buonavita, a perda do potencial econômico afeta principalmente Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. “Lá, eles não têm outras formas de expansão”, alertou.
Procurada, a Petrobras não se manifestou sobre o assunto até o fechamento desta edição.
Faixa polêmica - As faixas abertas no meio da vegetação para passagem das tubulações do gasoduto da Petrobras, a Gasan 2, estão entre os pontos polêmicos das obras na Região. Apesar de o PDD (Plano Diretor de Dutos de São Paulo), realizado em 2007 pela estatal, prever faixas de 30 a 90 metros de largura, a Cetesb informou que a Licença de Instalação das obras permite trechos com até 60 m de largura.
No PDD, a Petrobras diz que as larguras das faixas precisam ser grandes para tentar diminuir a interferência da população no projeto. O documento explica que a intervenção pode chegar a 60 m de largura na parte rural (onde não há moradias no entorno), caso do Parque Estadual Serra do Mar – onde a Cetesb havia garantido que as larguras seriam de até 30 m – e entre 75 e 90 metros em áreas urbanas.
Questionada sobre o assunto, a Cetesb não soube informar qual ou quais larguras foram permitidas pelas licenças ambientais emitidas à Gasan 2 em áreas de Mata Atlântica. Já a Petrobras disse que não teria tempo hábil para responder a demanda, mesmo a reportagem dando quatro dias de prazo.
“O cuidado com os mananciais aconteceu no início, mas quando as máquinas entraram tudo foi esquecido e o trabalho foi extremamente grosseiro”, avaliou o consultor ambiental e integrante do Comugesan, Fábio Buonavita. Durante o estudo, Buonavita percebeu a falta de sinalização, falha na comunicação com os moradores e a inexistência de algumas medidas exigidas nos documentos ambientais, como Subprograma de Travessia de Corpos d’Água, que previa a construção de pontes para passagem dos equipamentos, entre outras medidas de contenção. “O plano não aconteceu e como consequência há vários assoreamentos”, disse.
A drenagem de um quilômetro da várzea do ribeirão da Estiva, em fevereiro, e assoreamentos das várzeas do rio Grande são exemplos do que as obras estão causando aos corpos d’água da Região. Ambas as várzeas são braços da represa Billings, sendo que o ribeirão da Estiva abastece mais de 35 mil moradores dos municípios de Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires.
O arquiteto, urbanista ambiental e vice-presidente do Comugesan, Fábio Vital, lembrou que as nascentes foram mapeadas no projeto, sendo impossível para a estatal alegar desconhecimento delas durante a execução das obras. “A nascente é como um bebê. E a Petrobras acabou com um berçário delas”, comparou. Agora, o grupo está exigindo a reparação dos danos. “A recuperação será demorada e dará trabalho porque terá de ser feita manualmente. Se máquinas entrarem no local, poderá piorar a situação”, explicou.
Até que tudo seja regularizado, o grupo quer evitar que a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) emita a LO (Licença de Operação). A estatal só poderá passar gás pelos dutos após a emissão desse documento. “Queremos evitar que a Petrobras opere a linha que instalou para garantir o desassoreamento dos corpos d’água”, argumentou o urbanista ambiental. Para isso, o GT de Santo André já tem audiência agendada com o MP (Ministério Público) do município para tratar o assunto. A data exata não foi revelada.
Equívocos - Durante a análise, Vital ainda identificou erros no EIA/Rima. Como exemplo, o consultor ambiental cita as audiências públicas em Santo André, que não foram realizadas na região central do município, e a compensação ambiental do ABCD que foi considerada para uma área rural. “São erros básicos na origem do projeto que acabam por comprometer o todo”, argumentou.
Para o grupo, outro equívoco são as compensações ambientais propostas para a Região. De acordo com Vital, é preciso ampliar o contingente do Corpo de Bombeiros caso ocorra um acidente ambiental, montar um laboratório para análises preliminares de contaminação de solo, ar e água, além da construção de um hospital para queimados. “Precisamos estar preparados para vazamentos e catástrofes. Também precisaremos fiscalizar a Gasan 2 constantemente, pois as obras são um dano permanente nos mananciais”, avaliou.
Os especialistas ainda apontam a falta de solução para o prejuízo do ecoturismo no ABCD. “Tínhamos áreas de turismo e lazer que hoje estão com um corte na paisagem”, destacou Vital. Para Buonavita, a perda do potencial econômico afeta principalmente Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. “Lá, eles não têm outras formas de expansão”, alertou.
Procurada, a Petrobras não se manifestou sobre o assunto até o fechamento desta edição.
Faixa polêmica - As faixas abertas no meio da vegetação para passagem das tubulações do gasoduto da Petrobras, a Gasan 2, estão entre os pontos polêmicos das obras na Região. Apesar de o PDD (Plano Diretor de Dutos de São Paulo), realizado em 2007 pela estatal, prever faixas de 30 a 90 metros de largura, a Cetesb informou que a Licença de Instalação das obras permite trechos com até 60 m de largura.
No PDD, a Petrobras diz que as larguras das faixas precisam ser grandes para tentar diminuir a interferência da população no projeto. O documento explica que a intervenção pode chegar a 60 m de largura na parte rural (onde não há moradias no entorno), caso do Parque Estadual Serra do Mar – onde a Cetesb havia garantido que as larguras seriam de até 30 m – e entre 75 e 90 metros em áreas urbanas.
Questionada sobre o assunto, a Cetesb não soube informar qual ou quais larguras foram permitidas pelas licenças ambientais emitidas à Gasan 2 em áreas de Mata Atlântica. Já a Petrobras disse que não teria tempo hábil para responder a demanda, mesmo a reportagem dando quatro dias de prazo.
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