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DATA DA PUBLICAÇÃO 14/01/2009 | Setecidades
Obra irregular compromete casas
Obras irregulares feitas no Condomínio Residencial Córdoba, em Santo André, têm provocado rachaduras, infiltrações e vazamentos nas casas.

O Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) emitiu um laudo em 2008, que apontou que a construção do imóvel é irregular por estar a menos de 15 metros do Córrego Guarará, o que caracteriza invasão de uma APP (Área de Preservação Permanente).

"As estruturas estão todas abaladas. Nem parece que os imóveis têm só dois anos de construção. Até muro já desabou e a construtora teve de refazê-lo", lamentou o funcionário público Kleber Gouveia, 33 anos.

A dona de casa Sandra Regina Garcia Santa, 39, esperou até abril do ano passado o recebimento das chaves de sua casa, mas foi surpreendida com a notícia de que estavam suspensas as entregas por tempo indeterminado. "Enquanto esperava para mudar de casa fui comprando os móveis e guardando. Hoje, a maioria está estragada por ter ficado muito tempo embalada. Gastei cerca de R$ 4.000."

As irregularidades impediram que a Prefeitura de Santo André liberasse o Habite-se. A situação é acompanhada pelo Ministério Público. "Ainda não sabemos se haverá a possibilidade de continuar com as obras", explicou o promotor Fábio Henrique Franchi.

"Há cerca de uma semana, pedimos que a Defesa Civil esteja no local e faça um novo levantamento. Após esse processo teremos condições de definir o que será feito. As casas que estão dentro da área de manancial deveriam sair de lá, mas a legislação permite uma forma de compensação."

O promotor salientou que alguns pontos das construções não condizem com a planta do projeto apresentada pela Construtora Tenda.

Em nota, a construtora informou que as obras foram erguidas de acordo com projeto aprovado pela Prefeitura de Santo André com todos os itens de edificação e, que após a conclusão das obras, as unidades foram submetidas a vistoria para concessão do Habite-se.

A empresa frisou que em nenhum momento houve contestação da Prefeitura a respeito do projeto ou da obra executada. A companhia informou que já propôs soluções aos moradores e aos órgãos públicos.

Por Kelly Zucatelli - Diário do Grande ABC
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