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DATA DA PUBLICAÇÃO 11/01/2016 | Cidade
Novos conselheiros tutelares de Mauá tomam posse
Novos conselheiros tutelares de Mauá tomam posse Os 15 conselheiros tutelares de Mauá. Crédito: Rodrigo Zerneri
Os 15 conselheiros tutelares de Mauá. Crédito: Rodrigo Zerneri
Os 15 conselheiros tutelares eleitos em 4 de outubro do ano passado tomaram posse de seus mandatos neste domingo (10), em Mauá

A cerimônia, aberta à população, contou com a presença de várias autoridades municipais.

O Conselho Tutelar é um órgão autônomo, encarregado de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes no município. Entre suas atribuições estão o recebimento e encaminhamento de questões e denúncias da população, bem como a busca das melhores opções para crianças e adolescentes no município. Mauá tem três conselhos instalados, com cinco conselheiros cada, para atender aos munícipes. A sede do órgão em Mauá fica na Rua da Matriz, 50 (telefones 4546-1444 e 4513-7555).

"Hoje começa um novo trabalho para vocês, um trabalho do bem, desenvolvido na cidade que escolhemos para viver e queremos deixar cada vez melhor para nossos filhos e netos", disse o secretário de Relações Institucionais, José Afonso Pereira, aos conselheiros empossados.

As eleições que definiram a nova formação dos conselhos contaram com a participação de 28.512 eleitores, que se dividiram por 17 escolas municipais espalhadas por vários bairros do município. Foram 75 candidatos concorrendo a 15 vagas.

Os conselheiros que tomaram posse e ficam no cargo até 2020 são os seguintes:
Conselho I - Lúcio César Carvalho de Sousa, Raimundo Nonato da Silva Filho, Bianca Fernandes da Conceição, Abílio Manoel Mathioli e Célio Cardoso
Conselho II – Leonardo Alves de Castro, Mara da Conceição dos Santos, Maria Aparecida Rodrigues Bessa de Castro, Givaneide Gomes da Silva e Cíntia Pereira do Nascimento
Conselho III – Fátima da Silva Miguel, Amanda Lopes Martins de Oliveira, Jaqueline Fonseca Silva, Célia de Jesus dos Santos e Vilma Batista de Souza Silva

Melhorias - A Prefeitura de Mauá tem trabalhado para estruturar e equipar os Conselhos Tutelares locais, além de capacitar seus membros. A partir de 2013, a administração implementou uma série de medidas para fortalecer o órgão. Entre elas, se destacam o aumento salarial dos conselheiros para R$ 2.600 -- antes eles recebiam R$ 1.277 -- e a mudança para nova sede, que recebeu brinquedoteca e material didático, além de fornecimento de equipamentos básicos.

Em 2014, através da Lei Municipal nº 4992, os direitos trabalhistas dos conselheiros, que já eram regulamentados por lei anterior, foram adequados à legislação federal, garantindo aos conselheiros, além dos benefícios que já possuíam, o recebimento do abono de 1/3 das férias e o direito à licença maternidade de 180 dias -- antes eram 120 dias.

Por meio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, dentro do programa do Governo Federal para equipagem dos Conselhos, Mauá também foi agraciada recentemente com a doação de três carros zero quilômetros, computadores, impressoras, geladeiras e bebedouros para os três conselhos municipais.

"Vamos continuar trabalhando ao lado dos novos conselheiros, que receberam da sociedade um importante voto de confiança ao serem eleitos, para que o Conselho Tutelar atenda sempre bem às crianças e adolescentes da cidade", garantiu a secretária de Cidadania e Ação Social, Sandra Ribeiro de Souza.

Por PMM - Redação
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