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DATA DA PUBLICAÇÃO 21/12/2014 | Política
Novo salário de deputados subiria em 64% gastos com vereadores
Na semana passada, deputados federais aprovaram pacote de aumento salarial para a presidente Dilma Rousseff (PT), aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e a eles próprios, que, a partir de janeiro, passarão a receber R$ 33.763. Como os contracheques dos vereadores são calculados a partir dos vencimentos dos parlamentares federais, as Câmaras do Grande ABC correm risco de despender 64% a mais para manter a estrutura legislativa se fossem aplicados reajustes com base no novo salário dos agentes políticos de Brasília.

Em efeito cascata, os deputados federais autorizaram os vereadores a ganhar R$ 18,9 mil. Atualmente, os sete Legislativos da região gastam R$ 1,64 milhão por mês com os 142 vereadores eleitos em 2012. Caso os Parlamentos utilizem o novo teto salarial ratificado no Congresso Nacional, o custo dos parlamentares, somente em salários, chegaria a R$ 2,69 milhões mensais. Por ano, a diferença entre a quantia vigente (R$ 19,68 milhões) e futuro (R$ 32,36 milhões) alcançaria R$ 12,6 milhões.

O montante anual permitiria a construção de três UPAs (Unidades de Pronto Atendimento 24 horas); a contratação de 3.970 médicos com carga horária de 20 horas e a admissão de 3.427 professores com jornada de 30 horas semanais (calculados na tabela do funcionalismo público de São Bernardo).
A Constituição Federal determina que os vencimentos dos vereadores seja baseado nos contracheques dos deputados estaduais, que, por sua vez, têm os ganhos fixados com base no subsídio dos parlamentares federais. Vereador ganha 75% do salário de um deputado estadual, que recebe 75% do deputado federal.

Atualmente, Santo André e São Bernardo são as cidades que mais pagam para um vereador: salário mensal de R$ 15 mil. Os 21 parlamentares andreenses consomem R$ 315 mil por mês dos cofres públicos. Os 28 são-bernardenses, R$ 420 mil a cada 30 dias.

O maior acréscimo aconteceria em Rio Grande da Serra. Hoje, os vereadores rio-grandenses têm salários de R$ 6.500 – o menor da região. A adoção dos contracheques a R$ 18,9 mil resultaria em salto de 192% nos vencimentos dos parlamentares locais (veja a tabela completa ao lado).

FILME REPETIDO

Os parlamentares têm de aprovar até o fim de 2016 o acréscimo salarial, para valer somente para a próxima legislatura. No fim de 2012, todos os Legislativos ratificaram salto nos ganhos mensais.

Os maiores foram em Santo André, São Bernardo e São Caetano – cidades com os Orçamentos mais robustos da região. Vereadores dessas cidades autorizaram incremento nos contracheques de 62% – Santo André passou de R$ 9.200 para R$ 15 mil; São Bernardo de R$ 9.200 para R$ 15 mil; e São Caetano de R$ 6.100 para R$ 10 mil.

Em Ribeirão Pires, o salto foi de R$ 6.100 para R$ 10 mil. Mauá passou a pagar R$ 12 mil a cada vereador, ante R$ 7.400, e Rio Grande da Serra, que antes depositava R$ 3.700 aos parlamentares, teve de despender R$ 6.500.

O menor aumento foi em Diadema: 12%. O salário saiu de R$ 7.800 para R$ 8.800. À época, houve pressão do então prefeito Mário Reali (PT) para que não subisse o número de cadeiras nem vencimentos sob risco de estouro no Orçamento.

Por Raphael Rocha - Diário do Grande ABC
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