DATA DA PUBLICAÇÃO 04/04/2012 | Veículos
Novo Regime Automotivo valerá até 2017
Sérgio Nobre, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos diz que pacote atende reivindicação da categoria. Foto: Luciano Vicioni
Montadoras que cumprirem regras do governo serão isentas dos 30 pontos percentuais acrescidos no IPI
O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, divulgou nesta terça-feira (03/04), durante o anúncio de medidas do governo federal para incentivar a indústria nacional, o novo regime automotivo, que vigorará entre 2013 e 2017. O incentivo é para montadoras que ficam isentas do aumento de 30 pontos percentuais no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) se cumprirem requisitos estipulados pelo governo.
Para se habilitarem ao regime, as indústrias terão que cumprir pelo menos três de quatro requisitos: aumento de conteúdo regional na produção de carros, estímulo à pesquisa e desenvolvimento, aumento dos gastos com engenharia e elevação da eficiência energética do veículo através de etiquetagem veicular.
Em 2013, para participarem do novo regime, as empresas precisarão: destinar 0,15% da sua receita operacional bruta para investimentos em pesquisa e desenvolvimento e inovação; direcionar 0,5% da sua receita operacional bruta para gastos com engenharia; cumprir 8 de 12 etapas da produção no Brasil, no caso dos veículos leves, e 10 de 12 etapas da produção no Brasil, no caso dos veículos pesados. Também poderão optar por elevar o nível de eficiência energética dos seus veículos para terem maior desconto de IPI.
Já em 2017, os critérios são: 0,5% da receita operacional bruta para investimentos em pesquisa e desenvolvimento; 2% da receita operacional destinados para engenharia, o cumprimento de 10 de 12 etapas da produção no Brasil, para veículos leves, e 12 de 14 etapas da produção no Brasil para veículos pesados. Também deverão cumprir metas de eficiência energética dos veículos.
Quanto mais etapas da produção de automóveis forem feitas no Brasil, e quanto maior o percentual de compras de peças nacionais, maior será o desconto a que a montadora terá direito.
E para as novas empresas do setor que se instalarem no Brasil também haverá incentivos. “Enquanto a empresa estiver construindo seu parque fabril aqui continua pagando o IPI normal sob os veículos importados, e depois 50% deste valor pago do IPI será creditado para a empresa. E o grau de peças e componentes nacionais também será gradativamente, sendo 60% da regra e em três anos, 100%. Haverá ainda cota por modelo importado, assim estimulará a produção aqui também”, disse Pimentel.
Metalúrgicos - O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, afirmou que as medidas vão de encontro ao que a categoria reivindicava. “As diretrizes do novo regime automotivo visam conter as importações, estimular a inovação tecnológica, a produção e o conteúdo nacional. E as empresas novas se quiserem se beneficiar também terão que investir. Então, todas essas ações fazem parte das diversas reivindicações que nós fizemos.”
Outra medida que estimula a categoria metalúrgica é o programa do BNDES ( Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) que incentiva por meio de linha e prazos de financiamento a compra de ônibus e caminhões. As taxas de juros de 10% para 7,7% e o período de financiamento de 96 meses para 120 meses. “ As indústrias desse setor apresentaram queda de 50% nas vendas nesse início do ano. Essa ação facilita a aquisição e deve aquecer o setor”, disse Nobre.
Ato - Nesta quarta-feira (04/04) cerca de 100 mil trabalhadores devem participar do “Grito de Alerta em Defesa da Produção e do Emprego”, em frente à Assembleia Legislativa de São Paulo. O ato faz parte de um movimento nacional organizado pelas centrais sindicais e entidades patronais. Centenas de metalúrgicos do ABCD participarão da atividade. Para Nobre, o ato reforçará a necessidade do Brasil investir em inovação e tecnologia. “As medidas anunciadas pelo governo são emergenciais e foram construídas à medida que os trabalhadores reivindicaram. Agora, precisamos construir um Brasil a longo prazo, com desenvolvimento tecnológico, investir em qualificação profissional, em novos produtos, e construir um Brasil que produz produtos de alta tecnologia.”
Este evento já foi realizado em Porto Alegre e Santa Catarina, Curitiba e no dia 10 de maio em Brasília. E reúne trabalhadores e empresários de diversas categorias, como bancários, químicos, petroleiros, entre outros.
O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, divulgou nesta terça-feira (03/04), durante o anúncio de medidas do governo federal para incentivar a indústria nacional, o novo regime automotivo, que vigorará entre 2013 e 2017. O incentivo é para montadoras que ficam isentas do aumento de 30 pontos percentuais no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) se cumprirem requisitos estipulados pelo governo.
Para se habilitarem ao regime, as indústrias terão que cumprir pelo menos três de quatro requisitos: aumento de conteúdo regional na produção de carros, estímulo à pesquisa e desenvolvimento, aumento dos gastos com engenharia e elevação da eficiência energética do veículo através de etiquetagem veicular.
Em 2013, para participarem do novo regime, as empresas precisarão: destinar 0,15% da sua receita operacional bruta para investimentos em pesquisa e desenvolvimento e inovação; direcionar 0,5% da sua receita operacional bruta para gastos com engenharia; cumprir 8 de 12 etapas da produção no Brasil, no caso dos veículos leves, e 10 de 12 etapas da produção no Brasil, no caso dos veículos pesados. Também poderão optar por elevar o nível de eficiência energética dos seus veículos para terem maior desconto de IPI.
Já em 2017, os critérios são: 0,5% da receita operacional bruta para investimentos em pesquisa e desenvolvimento; 2% da receita operacional destinados para engenharia, o cumprimento de 10 de 12 etapas da produção no Brasil, para veículos leves, e 12 de 14 etapas da produção no Brasil para veículos pesados. Também deverão cumprir metas de eficiência energética dos veículos.
Quanto mais etapas da produção de automóveis forem feitas no Brasil, e quanto maior o percentual de compras de peças nacionais, maior será o desconto a que a montadora terá direito.
E para as novas empresas do setor que se instalarem no Brasil também haverá incentivos. “Enquanto a empresa estiver construindo seu parque fabril aqui continua pagando o IPI normal sob os veículos importados, e depois 50% deste valor pago do IPI será creditado para a empresa. E o grau de peças e componentes nacionais também será gradativamente, sendo 60% da regra e em três anos, 100%. Haverá ainda cota por modelo importado, assim estimulará a produção aqui também”, disse Pimentel.
Metalúrgicos - O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, afirmou que as medidas vão de encontro ao que a categoria reivindicava. “As diretrizes do novo regime automotivo visam conter as importações, estimular a inovação tecnológica, a produção e o conteúdo nacional. E as empresas novas se quiserem se beneficiar também terão que investir. Então, todas essas ações fazem parte das diversas reivindicações que nós fizemos.”
Outra medida que estimula a categoria metalúrgica é o programa do BNDES ( Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) que incentiva por meio de linha e prazos de financiamento a compra de ônibus e caminhões. As taxas de juros de 10% para 7,7% e o período de financiamento de 96 meses para 120 meses. “ As indústrias desse setor apresentaram queda de 50% nas vendas nesse início do ano. Essa ação facilita a aquisição e deve aquecer o setor”, disse Nobre.
Ato - Nesta quarta-feira (04/04) cerca de 100 mil trabalhadores devem participar do “Grito de Alerta em Defesa da Produção e do Emprego”, em frente à Assembleia Legislativa de São Paulo. O ato faz parte de um movimento nacional organizado pelas centrais sindicais e entidades patronais. Centenas de metalúrgicos do ABCD participarão da atividade. Para Nobre, o ato reforçará a necessidade do Brasil investir em inovação e tecnologia. “As medidas anunciadas pelo governo são emergenciais e foram construídas à medida que os trabalhadores reivindicaram. Agora, precisamos construir um Brasil a longo prazo, com desenvolvimento tecnológico, investir em qualificação profissional, em novos produtos, e construir um Brasil que produz produtos de alta tecnologia.”
Este evento já foi realizado em Porto Alegre e Santa Catarina, Curitiba e no dia 10 de maio em Brasília. E reúne trabalhadores e empresários de diversas categorias, como bancários, químicos, petroleiros, entre outros.
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